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05/12/2008 - 08h07

Lei de proteção a geleiras "derrete" no Parlamento da Argentina

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THIAGO GUIMARÃES
da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires

O projeto de lei que protegia as geleiras argentinas "derreteu" nesta semana no Congresso do país vizinho por falta de votos para retomar a iniciativa, vetada pela presidente Cristina Kirchner no último dia 10.

A chamada Lei dos Glaciares também foi apontada como pivô da queda, na terça-feira, da secretária (ministra) do Meio Ambiente da Argentina, Romina Picolotti.

A lei criava um inventário nacional de geleiras e proibia atividades industriais --como exploração mineral e petrolífera-- nessas formações e em seu entorno. ONGs e oposição apontaram motivações econômicas para o veto.

O texto voltou à Câmara, mas anteontem não houve votos suficientes para derrubar a negativa presidencial. Foram 107 votos a favor e 90 contra, quando seriam necessários 196 (75% do total).

O governo justificou o veto pelas "repercussões negativas no desenvolvimento econômico e nos investimentos" das Províncias. Informou que vai trabalhar com governadores e legisladores para "consensuar" um novo projeto de lei para a defesa dos glaciares, que já sofrem com o aquecimento global.

Do lado do governo, a demissão de Picolotti foi justificada por ineficiência administrativa, como uma baixa execução do orçamento da pasta (30% em 2008). O novo secretário, Homero Bibiloni, 55, advogado na área ambiental, assumiu ontem.

 

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