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16/06/2003
-
14h48
da BBC, enviada especial a Assunção
Os presidentes dos países que compõem o Mercosul --Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai-- começam hoje a 24ª reunião de cúpula do bloco com um discurso afinado sobre fortalecimento do grupo.
Dos quatro países, três têm novos presidentes neste ano, sendo que de forma geral todos apoiam o estreitamento das relações dentro do bloco e mostram disposição de negociar em conjunto os acordos com outros países ou blocos --com destaque para a Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
Apesar disso, há divergências entre eles.
Os governos do bloco têm idéias diferentes sobre como colocar em prática o plano de maior integração regional que pregam.
Crise
Para o Brasil, o mais importante para consolidar o Mercosul é avançar na construção da união aduaneira, pondo um fim às exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), que chegaram a ameaçar o futuro do bloco.
A TEC é a alíquota de imposto cobrada na importação de produtos de países que não fazem parte do bloco.
Com o aprofundamento de suas crises após a desvalorização monetária brasileira, em 1999, a Argentina e o Uruguai decidiram, há dois anos, reduzir temporariamente para zero a alíquota para importação de bens de capital de países de fora do bloco, diminuindo as exportações brasileiras deste tipo de produto.
A TEC para esses produtos é de 14%. Para os produtos brasileiros, não há imposto, justamente para estimular o comércio dentro do bloco.
A Argentina quer a prorrogação até o fim do ano da lista de exceções, que vence este mês. O assunto já foi discutido durante a visita do presidente argentino, Néstor Kirchner, a Brasília, na semana passada.
A decisão do bloco sobre o assunto será anunciada na quarta-feira (18), ao final do encontro, mas de acordo com o Itamaraty o Brasil deve concordar com a prorrogação da lista de exceções até o fim do ano, com a Argentina assumindo o compromisso de voltar às alíquotas previstas na TEC em 2004.
O governo brasileiro considera o fim do que chama de "unilateralidades" fundamental para o desenvolvimento do bloco.
O governo gostaria de ver o Mercosul ampliado para outros países da América do Sul e caminhar para o modelo da União Européia --de integração regional-- em contraponto ao modelo do Nafta, que prevê apenas livre comércio, mas mantém todas as restrições à circulação de pessoas entre os países membros.
Brasil
O presidente Luís Inácio Lula da Silva também quer deixar para trás os problemas recentes causados pelas crises econômicas nos países membros e avançar naquilo que o Itamaraty chama de "agenda positiva".
Ou seja, deixar de debater os problemas econômicos de cada integrante e trabalhar na integração física do continente, estimular o investimento intrabloco - até com a criação de organismos que vão além do comércio.
Na mesma passada, no encontro em Brasília, Lula e Kirchner anunciaram a criação "para breve" do Parlamento do Mercosul e confirmaram os esforços para colocar em prática o Instituto Monetário, que tem como objetivo final a criação de uma moeda única para os países do bloco.
Isso também inclui convencer a população de que o Mercosul é bom e importante para a região.
"Precisamos agora desenvolver o Mercosul social e dar mais visibilidade aos benefícios que a união traz", disse um diplomata envolvido com o assunto.
Além da TEC, o Mercosul também deve discutir em Assunção as assimetrias entre o estágio de desenvolvimento dos integrantes. A proposta foi feita em fevereiro pelo Paraguai, que tem a menor economia dos quatro sócios, e agora cobra medidas concretas dos outros parceiros.
O Mercosul também deve avançar nos acordos de preferência comercial com outros países e blocos.
Será assinado amanhã um "acordo quadro" (instrumento inicial, que estabelece as bases para um acordo mais específico no futuro) com a Índia, com uma lista inicial de preferência tarifária que até a semana passada tinha 368 produtos --de um total de 8,5 mil previstos na balança comercial do bloco. Um acordo semelhante já está em vigor com a África do Sul.
O Mercosul também está negociando acordos de livre comércio com o Peru e com a União Européia, e pretende ampliar a negociação para os outros membro da Comunicade Andina das Nações (CAN).
Programação
A primeira reunião, de ministros da Fazenda e presidentes de Banco Central, acontece hoje à tarde, ainda sem a presença dos representantes de primeiro escalão do governo brasileiro.
Os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, só chegam a Assunção nesta noite.
A presença do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ainda não foi confirmada.
Só participam, portanto, das reuniões de amanhã, e da solenidade de assinatura do acordo que resultará do encontro, na quarta-feira.
Lula
O presidente Lula chega na quarta-feira à tarde. Além do jantar com os outros presidentes, na mesma noite, só participa da solenidade de encerramento, um dia antes de embarcar para Washington, para o encontro com o presidente George W. Bush.
Além dos presidentes e ministros dos quatro países membros, participam também do encontro os presidentes do Chile (Ricardo Lagos) e da Bolívia (Gonzalo Sanchez de Lozada), como países associados, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, como país convidado.
A Venezuela ensaia uma aproximação com o Mercosul para se tornar um país associado.
O presidente eleito do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, que só toma posse em 15 de agosto, também participa do encontro como convidado e deve ter uma reunião em separado com o presidente Lula.
Mercosul afina discurso, mas enfrenta problemas
DENIZE BACOCCINAda BBC, enviada especial a Assunção
Os presidentes dos países que compõem o Mercosul --Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai-- começam hoje a 24ª reunião de cúpula do bloco com um discurso afinado sobre fortalecimento do grupo.
Dos quatro países, três têm novos presidentes neste ano, sendo que de forma geral todos apoiam o estreitamento das relações dentro do bloco e mostram disposição de negociar em conjunto os acordos com outros países ou blocos --com destaque para a Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
Apesar disso, há divergências entre eles.
Os governos do bloco têm idéias diferentes sobre como colocar em prática o plano de maior integração regional que pregam.
Crise
Para o Brasil, o mais importante para consolidar o Mercosul é avançar na construção da união aduaneira, pondo um fim às exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), que chegaram a ameaçar o futuro do bloco.
A TEC é a alíquota de imposto cobrada na importação de produtos de países que não fazem parte do bloco.
Com o aprofundamento de suas crises após a desvalorização monetária brasileira, em 1999, a Argentina e o Uruguai decidiram, há dois anos, reduzir temporariamente para zero a alíquota para importação de bens de capital de países de fora do bloco, diminuindo as exportações brasileiras deste tipo de produto.
A TEC para esses produtos é de 14%. Para os produtos brasileiros, não há imposto, justamente para estimular o comércio dentro do bloco.
A Argentina quer a prorrogação até o fim do ano da lista de exceções, que vence este mês. O assunto já foi discutido durante a visita do presidente argentino, Néstor Kirchner, a Brasília, na semana passada.
A decisão do bloco sobre o assunto será anunciada na quarta-feira (18), ao final do encontro, mas de acordo com o Itamaraty o Brasil deve concordar com a prorrogação da lista de exceções até o fim do ano, com a Argentina assumindo o compromisso de voltar às alíquotas previstas na TEC em 2004.
O governo brasileiro considera o fim do que chama de "unilateralidades" fundamental para o desenvolvimento do bloco.
O governo gostaria de ver o Mercosul ampliado para outros países da América do Sul e caminhar para o modelo da União Européia --de integração regional-- em contraponto ao modelo do Nafta, que prevê apenas livre comércio, mas mantém todas as restrições à circulação de pessoas entre os países membros.
Brasil
O presidente Luís Inácio Lula da Silva também quer deixar para trás os problemas recentes causados pelas crises econômicas nos países membros e avançar naquilo que o Itamaraty chama de "agenda positiva".
Ou seja, deixar de debater os problemas econômicos de cada integrante e trabalhar na integração física do continente, estimular o investimento intrabloco - até com a criação de organismos que vão além do comércio.
Na mesma passada, no encontro em Brasília, Lula e Kirchner anunciaram a criação "para breve" do Parlamento do Mercosul e confirmaram os esforços para colocar em prática o Instituto Monetário, que tem como objetivo final a criação de uma moeda única para os países do bloco.
Isso também inclui convencer a população de que o Mercosul é bom e importante para a região.
"Precisamos agora desenvolver o Mercosul social e dar mais visibilidade aos benefícios que a união traz", disse um diplomata envolvido com o assunto.
Além da TEC, o Mercosul também deve discutir em Assunção as assimetrias entre o estágio de desenvolvimento dos integrantes. A proposta foi feita em fevereiro pelo Paraguai, que tem a menor economia dos quatro sócios, e agora cobra medidas concretas dos outros parceiros.
O Mercosul também deve avançar nos acordos de preferência comercial com outros países e blocos.
Será assinado amanhã um "acordo quadro" (instrumento inicial, que estabelece as bases para um acordo mais específico no futuro) com a Índia, com uma lista inicial de preferência tarifária que até a semana passada tinha 368 produtos --de um total de 8,5 mil previstos na balança comercial do bloco. Um acordo semelhante já está em vigor com a África do Sul.
O Mercosul também está negociando acordos de livre comércio com o Peru e com a União Européia, e pretende ampliar a negociação para os outros membro da Comunicade Andina das Nações (CAN).
Programação
A primeira reunião, de ministros da Fazenda e presidentes de Banco Central, acontece hoje à tarde, ainda sem a presença dos representantes de primeiro escalão do governo brasileiro.
Os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, só chegam a Assunção nesta noite.
A presença do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ainda não foi confirmada.
Só participam, portanto, das reuniões de amanhã, e da solenidade de assinatura do acordo que resultará do encontro, na quarta-feira.
Lula
O presidente Lula chega na quarta-feira à tarde. Além do jantar com os outros presidentes, na mesma noite, só participa da solenidade de encerramento, um dia antes de embarcar para Washington, para o encontro com o presidente George W. Bush.
Além dos presidentes e ministros dos quatro países membros, participam também do encontro os presidentes do Chile (Ricardo Lagos) e da Bolívia (Gonzalo Sanchez de Lozada), como países associados, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, como país convidado.
A Venezuela ensaia uma aproximação com o Mercosul para se tornar um país associado.
O presidente eleito do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, que só toma posse em 15 de agosto, também participa do encontro como convidado e deve ter uma reunião em separado com o presidente Lula.
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