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13/07/2003
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13h20
A “lei de competência nacional” vem sendo criticada por muitos países.
Verhofstadt, que foi empossado no sábado para cumprir seu segundo mandato, disse que, de acordo com a nova legislação só serão considerados os casos envolvendo cidadãos belgas ou estrangeiros que vivem na Bélgica.
Vários líderes mundiais --George W.Bush, Tony Blair e Ariel Sharon-- estão na lista de processos impetrados com base na “lei de competência nacional” belga.
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Bélgica anuncia mudanças na lei de crimes internacionais
O primeiro-ministro da Bélgica, Guy Verhofstadt, anunciou que vai modificar a polêmica lei que garante a Justiça belga a possibilidade de julgar casos referentes a crimes de guerra, sem levar em conta o local em que foram cometidos.A “lei de competência nacional” vem sendo criticada por muitos países.
Verhofstadt, que foi empossado no sábado para cumprir seu segundo mandato, disse que, de acordo com a nova legislação só serão considerados os casos envolvendo cidadãos belgas ou estrangeiros que vivem na Bélgica.
Vários líderes mundiais --George W.Bush, Tony Blair e Ariel Sharon-- estão na lista de processos impetrados com base na “lei de competência nacional” belga.
Continua...
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