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28/08/2003 - 13h41

Anistia Internacional critica situação da segurança no Rio

MARIANA TIMÓTEO DA COSTA
da BBC

Um relatório da organização Anistia Internacional, publicado em Londres hoje, critica o discurso atribuído ao secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, e à governadora, Rosinha Matheus, para justificar o combate à violência no Estado.

O relatório foi elaborado por integrantes da Anistia, que estiveram no Rio em vários momentos neste ano, e contou ainda com a colaboração de acadêmicos, integrantes de ONGs e parentes de vítimas da violência.

O documento foi publicado para marcar o aniversário [amanhã] de 10 anos da chacina de Vigário Geral que matou 21 pessoas.

Segundo o advogado Damian Platt, do secretariado geral da Anistia, que participou da elaboração do relatório, o documento deixa claro que a violência não obteve melhoras, e até piorou no Rio de Janeiro, desde os massacres de Vigário Geral e da Candelária.

"E, na avaliação da Anistia Internacional, o discurso de Rosinha Matheus e Garotinho têm influência direta nesta piora porque faz entender que a repressão é mais importante do que a reformulação na estrutura da segurança", avalia o advogado.

Ambiguidade

O relatório cita uma declaração de Garotinho, dada em maio, dias após assumir a Secretaria de Segurança.

"Nestes 12 dias à frente da secretaria, cem criminosos já morreram em confronto com a polícia", disse Garotinho. Na avaliação da Anistia, o governo está tendo um "comportamento ambíguo".

"Aparentemente, essas declarações estimulam uma política de confronto, na qual a repressão passa a ser prioridade quando, na verdade, a segurança no Rio precisa ser reestruturada", diz Platt.

A Anistia também criticou a governadora, citando uma frase atribuída a ela, que afirmava que "o Estado não quer que ninguém morra, mas quem morre é quem está praticando o mal para a sociedade".

Tentativas

O relatório afirma que, além de poucas pessoas envolvidas nas chacinas de 1993 terem sido punidas, toda e qualquer tentativa de se melhorar a segurança no Rio foi pouco eficaz até agora.

"Visitamos diversas áreas, falamos com parentes de vítimas e fizemos levantamentos que mostraram que somente nos primeiros meses de 2003, 621 civis morreram no Rio", conta Damian Platt.

A Anistia também criticou a forma como é feita a segurança na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a organização, serviços de segurança priorizam áreas onde vive a elite, como a zona sul.

O relatório ainda dá algumas sugestões de reestruturação da segurança que, segundo Platt, são partes do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.

"Boas idéias há no plano, como tornar o IML (Instituto Médico Legal) um órgão independente, o que facilitaria a investigação de crimes ligados à polícia, e a criação de uma ouvidoria independente, que poderia monitorar e investigar casos de corrupção policial", explica Platt.

O advogado, no entanto, afirma que a Anistia reconhece que o combate à violência no estado é ligado a questões mais profundas como à miséria.

"É claro que a pobreza estimula a violência. Entendemos as dificuldades, mas achamos que alguns primeiros passos já poderiam ter sido dados", avalia o integrante da Anistia.
 

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