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06/10/2003 - 15h32

Anúncio de privatizações no Iraque gera críticas

MARIA LUIZA ABBOTT
da BBC, em Londres


A Autoridade Provisória da Coalizão e o Conselho de Governo Iraquiano anunciaram a total abertura da economia do Iraque e a privatização de praticamente todas as estatais em uma economia dominada pelo Estado há décadas.

Estão à venda pelo menos 192 empresas de geração de energia, produção de cimento, óleo vegetal, detergentes, hotéis, aeroportos, portos, bancos, provedoras de serviços públicos e infra-estrutura em geral, com exceção das companhias do setor de petróleo.

Só o anúncio já provocou críticas generalizadas, inclusive de representantes do Conselho iraquiano e de empresários do país, embora domine a expectativa de que o processo só comece a longo prazo.

A avaliação é de que poucas empresas se arriscariam a entrar no país, que ainda tem profundos problemas de segurança, não tem um governo eleito ou mesmo uma legislação que garanta o direito à propriedade e assegure o cumprimento de contratos.

Segurança

De acordo com a nota oficial do ministro das Finanças do Iraque, Kamel al Gailani, investidores estrangeiros podem comprar até 100% do capital das empresas.

O negócio deve movimentar dezenas de bilhões de dólares, mas ainda não existe uma previsão precisa das cifras.

"É difícil de calcular. Quando entrarem as empresas de petróleo, será um negócio de mais de US$ 1 trilhão" (quase R$ 3 trilhões), afirma Geoffrey Segal, diretor de Privatização e Políticas de Reforma de Governos do Reason Public Policy Institute, de Washington.

Por enquanto, a maioria dos analistas ouvidos pela BBC Brasil considera que a privatização no Iraque ainda é um projeto distante.

Para o professor Michael Cox, da London School of Economics (LSE), por enquanto a discussão sobre a privatização de empresas no Iraque é "teórica".

"No mundo real, nenhuma empresa vai pôr dinheiro no Iraque. Enquanto a situação política estiver instável, o que a economia faz não importa. Teremos que esperar pela solução da questão política", diz Cox.

Críticas

Nos dias seguintes ao anúncio da proposta de liberalização da economia iraquiana, durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Dubai (Emirados Árabes Unidos), representantes do próprio Conselho de Governo Iraquiano criticaram a proposta.

A proposta foi classificada como "exagerada" e criticada por ser "impraticável" por Hamid Majid, um dos integrantes do Conselho, em entrevista coletiva em Bagdá.

A comunidade empresarial do Iraque também reagiu contra a proposta.

Em entrevista ao serviço árabe da BBC, Wadi Surab, diretor da União de Empresários Iraquianos, criticou duramente a permissão para que os estrangeiros comprem 100% das empresas e o fim das barreiras à importação.

Segundo ele, isso vai destruir a indústria iraquiana e inviabilizar a comunidade empresarial do país, pois os empresários nacionais não têm recursos suficientes e nem acesso a financiamentos estrangeiros.

Para Surab, a liberalização das importações também vai impedir que as empresas locais tenham condições de competir com os produtos que vierem do exterior.

Ele defendeu uma proposta que viabilize associações entre empresas estrangeiras e nacionais e citou pesquisas que mostram que a maioria do povo iraquiano se opõe à transferência do total do controle das empresas para estrangeiros.

Nacionalismo

O professor Cox observa que a reação dos iraquianos era esperada porque o nacionalismo é muito forte no Iraque.

"O nacionalismo forte existe há muitos anos, ainda antes de Saddam Hussein. E esse poderoso sentimento de nacionalismo iraquiano uniu o país e o manteve unido. E esse nacionalismo não ficará contente com a propriedade estrangeira", diz Cox.

Mas ele observa que a tendência de permitir a propriedade estrangeira prevalece no mundo e faz parte de programas de instituições como o FMI e Banco Mundial. Por isso, ele considera difícil que os iraquianos consigam impedir que isso aconteça.

"A realidade é que mudança de regime no Iraque não significa apenas mudança de regime político. Haverá também mudança de regime econômico", diz.

Vantagens

Para Segal, a privatização no Iraque é o caminho mais apropriado para a recuperação da economia do país.

"Experiências de outros governos mostram que trazer investimento estrangeiro e desistir de empresas de propriedade do setor público tem sido positivo", observa.

"No Iraque, muitas de suas empresas estatais não têm infra-estrutura, não têm recursos para investir o que é necessário para que o Iraque seja um país bem-sucedido".

Segundo o diretor do Reason, é possível criar modelos de privatização que dêem aos iraquianos maior participação e permitam maior envolvimento de empresas iraquianas.

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