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14/11/2003 - 06h34

Cúpula na Bolívia emperra em Secretaria Ibero-americana

VALQUÍRIA REY
da BBC, na Bolívia

Os ministros das Relações Exteriores não conseguiram chegar a um acordo sobre o Informe Cardoso, como ficou conhecido o documento elaborado sob a coordenação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para redefinir o papel das próximas reuniões da 13ª Cúpula Ibero-americana.

Segundo Juan Ignacio Siles del Valle, ministro das Relações Exteriores da Bolívia, os chefes de Estado e de governo decidirão no sábado, último dia da cúpula, se concordam ou não com o documento.

O ponto que causou controvérsia entre os ministros foi a proposta de criação de uma Secretaria Permanente Ibero-americana, um organismo internacional que teria a capacidade de representar todos os países-membros.

"Alguns ministros defenderam que esta decisão fosse feita apenas pelos chefes de Estado e de governo", afirmou Siles del Valle. "Eles definirão se a criação desta secretaria será imediata, ou encarregarão os ministros para analisar profundamente as conclusões do grupo de trabalho de Cardoso e constituí-la daqui a três ou quatro meses."

Cooperação
Cardoso apresentará o informe aos 21 chefes de Estado e de governo na primeira reunião plenária da 13ª cúpula, às 10h deste sábado.

Entre os objetivos propostos por ele para a criação da secretaria está o desenvolvimento de um espaço de consulta e cooperação, que contribua ao fortalecimento e a coesão da Comunidade Ibero-americana e promover sua maior inserção em âmbito internacional.

"Fernando Henrique Cardoso apresentou pessoalmente sua proposta aos ministros das Relações Exteriores Ibero-americanos em 1º de outubro, em Lisboa", lembrou Vera Pedrosa Martins de Almeida, sub-secretária de Assuntos Políticos do governo brasileiro.

"Seu informe será apresentado pela primeira vez aos presidentes. Eles vão decidir pela criação ou não da secretaria permanente".

O documento foi encomendado ao ex-presidente durante o encontro do ano passado, que ocorreu na República Dominicana.

Por unanimidade, o ex-presidente brasileiro foi designado para presidir um grupo de trabalho, propondo medidas e iniciativas que permitam fortalecer e melhorar as futuras reuniões da cúpula e incrementar a presença ibero-americana no contexto internacional.

Por conta da participação especial de Cardoso na 13ª Cúpula, ele deverá se encontrar pela primeira vez com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois dos dois terem travados vários debates públicos sobre suas gestões.

Conforme Siles del Valle, a Declaração de Santa Cruz, que será assinada no sábado pelos chefes de Estado e de Governo e tem como tema principal a inclusão social como motor do desenvolvimento, fará referência a outros pontos, como a necessidade de obter melhorias nas áreas de educação e saúde, valorizar a identidade e diversidade cultural dos povos originários da América, assim como buscar a plena integração destes grupos na vida nacional.

Terrorismo e narcotráfico

A declaração final do encontro também aborda o problema do terrorismo e narcotráfico na Colômbia e reserva um capítulo especial sobre a renovação do papel da Organização das Nações Unidas (ONU).

Siles del Valle disse que os ministros também discutiram a proposta de um programa de emergência de ajuda à Bolívia.

"É um programa amplo que constará de acordos bilaterais, multilaterais, ou por ações unilaterais. É possível que seja criado um fundo de apoio à Bolívia e a abertura de mercados temporários para produtos bolivianos, que seriam acordado de forma bilateral com os demais países", assinalou o ministro.

"Os temas de apoio são amplos, como na áres de capacitação, formação de recursos humanos, programas de alfabetização, educação e saúde, que respondem as necessidades que têm o país".

Sobre este assunto, o ministro também confirmou a visita do presidente da Bolívia, Carlos Mesa, ao Brasil em 18 de novembro.

"Estaremos reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse. "Na ocasião, vamos formalizar o pedido de congelamento da dívida que nosso país tem como o Brasil, de mais de US$ 50 milhões."

A maioria dos presidentes latino-americanos chegará a Santa Cruz de la Sierra no início da tarde desta sexta-feira, quando será inaugurada oficialmente a 13ª Cúpula Ibero-americana.

O embaixador de Cuba na Bolívia, Luis Felipe Vásquez, confirmou, no início da noite de ontem, que o presidente Fidel Castro não participará do evento. De acordo com ele, a ausência é motivada por problemas da agenda social.

No lugar de Fidel, estará presente o vice-presidente do Conselho de Estado cubano, Carlos Laje.
 

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