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11/12/2003 - 16h30

ONGs lançam declaração própria em cúpula da informação

da BBC

ONGs (organizações não-governamentais) que participam da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, em Genebra (Suíça), lançaram uma declaração alternativa aos documentos oficiais do evento. O motivo é que para as entidades, esses documentos não avançam o suficiente na luta contra a exclusão digital.

Entre os temas cuja formulação acertada pelos delegados dos governos não agradou às ONGs estão a criação de um organismo para administrar globalmente a internet e a proposta de instalar um Fundo de Solidariedade Digital para ajudar os países pobres a recuperar o tempo perdido.

A ONU vinha celebrando o fato de que a atual cúpula foi a primeira que contou com a participação de entidades da sociedade civil nas discussões oficiais.

"A participação foi relativa", disse em Genebra Paulo Lima, diretor-geral da Rits (Rede de Informações sobre o Terceiro Setor). "Nós mandamos sugestões por escrito, mas a maioria não foi acatada."

Acesso

As ONGs afirmam que 60% do texto dos documentos oficiais do encontro se relacionam a colaborações da sociedade civil.

Porém o formato como estas idéias são apresentadas não corresponde ao esperado pelas ONGs, reduzindo a sua força.

Áreas que não avançaram o suficiente, segundo Lima, foram a dos softwares livres e a dos telecentros comunitários, propostas que visam aumentar o número de pessoas com acesso à rede.

Outras idéia, em geral as mais polêmicas, foram adiadas ou praticamente deixadas de lado.

O último caso se aplica ao Fundo de Solidariedade Digital, proposto por países africanos e que, segundo a declaração alternativa, "poderia ser uma esperança autêntica para os povos africanos".

As ONGs também lamentam que a discussão sobre um organismo internacional de gestão da internet, defendido pelo Brasil, não tenha resultado mais do que na criação de uma força-tarefa que vai estudar o assunto sob os auspícios do secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

A chamada governança da internet sofre resistência principalmente dos Estados Unidos e da comunidade empresarial, que dizem ver na idéia um risco de reduzir o caráter livre da internet.

Mas a proposta tem o apoio de países como a China e a França.

Hoje, o que há de mais próximo de um órgão regulador da internet é uma empresa americana chamada Icann, de caráter semiprivado, que administra a parte técnica de assuntos como o funcionamento dos domínios de um país na rede.

Um dos medos dos críticos do sistema atual é que a concentração destas atividades nas mãos de uma empresa que, em última análise, precisa obedecer ao Departamento de Comércio americano, possa dar margem a uso político da internet --por exemplo, em casos de conflito.
 

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