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15/03/2004
-
11h24
da BBC, em Genebra
O Brasil quer reapresentar à Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) uma proposta de resolução pela qual os governos se comprometeriam a não discriminar as pessoas com base em sua orientação sexual.
A partir desta segunda-feira, e até o dia 23 de abril, a entidade realiza seu 60ª encontro anual, em Genebra, na Suíça.
A diplomacia brasileira trabalha como se sua proposta fosse ser reapresentada, mas não há confirmação oficial de que isso ocorrerá.
Aparentemente, o Ministério das Relações Exteriores não quer se arriscar a uma segunda derrota junto aos 53 países que votam na comissão.
Os diplomatas dizem que a proposta ainda enfrenta a oposição do Vaticano e de países islâmicos. No ano passado, a mesma proposta foi bloqueada por países árabes.
Vários governos dizem não aceitar que questões que chamam de "desorientação sexual" sejam trazidas ao debate internacional e que a ONU deveria respeitar especificidades culturais.
Polícia brasileira
Nesta segunda-feira, na sessão de abertura do encontro, o Alto Comissariado apresentou um relatório que destaca que terrorismo, tortura, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, desaparecimentos, violência contra as mulheres, intolerância religiosa e outras sérias violações estão ocorrendo no mundo todo.
Durante o encontro em Genebra, a comissão deve dedicar amplo espaço à questão de execuções extrajudiciais no Brasil.
O documento destaca o problema generalizado de mortes cometidas por policiais, dos esquadrões da morte, dos assassinatos de ativistas da questão agrária e das mortes sob custódia no país.
O relatório é resultado de uma investigação da ONU, que enviou ao Brasil uma delegação chefiada pela relatora especial Asma Jahangir. Entre setembro e outubro de 2003, ela visitou oito Estados brasileiros, recolhendo testemunhos e documentos que revelavam práticas de extermínio de vidas no país.
Dados obtidos pela investigação da ONU mostram que somente nos cinco primeiros meses do ano passado, 521 civis foram mortos por policiais no Rio de Janeiro, segundo números oficiais.
No mesmo período, a polícia foi responsável por 464 mortes em São Paulo, enquanto o número total de homicídios cometidos por forças policiais do Estado em 2002 foi de 574.
Relatório recente da Anistia Internacional denunciou no ano passado que as execuções extrajudiciais são o maior problema do Brasil na área de direitos humanos.
Segundo a Anistia, milhares de pessoas foram mortas em confrontos com a polícia, muitas vezes em situações descritas pelas autoridades como resistência seguida de morte, em que a culpa é atribuída à vítima.
Brasil quer pedir à ONU fim de discriminação sexual
ASSIS MOREIRAda BBC, em Genebra
O Brasil quer reapresentar à Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) uma proposta de resolução pela qual os governos se comprometeriam a não discriminar as pessoas com base em sua orientação sexual.
A partir desta segunda-feira, e até o dia 23 de abril, a entidade realiza seu 60ª encontro anual, em Genebra, na Suíça.
A diplomacia brasileira trabalha como se sua proposta fosse ser reapresentada, mas não há confirmação oficial de que isso ocorrerá.
Aparentemente, o Ministério das Relações Exteriores não quer se arriscar a uma segunda derrota junto aos 53 países que votam na comissão.
Os diplomatas dizem que a proposta ainda enfrenta a oposição do Vaticano e de países islâmicos. No ano passado, a mesma proposta foi bloqueada por países árabes.
Vários governos dizem não aceitar que questões que chamam de "desorientação sexual" sejam trazidas ao debate internacional e que a ONU deveria respeitar especificidades culturais.
Polícia brasileira
Nesta segunda-feira, na sessão de abertura do encontro, o Alto Comissariado apresentou um relatório que destaca que terrorismo, tortura, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, desaparecimentos, violência contra as mulheres, intolerância religiosa e outras sérias violações estão ocorrendo no mundo todo.
Durante o encontro em Genebra, a comissão deve dedicar amplo espaço à questão de execuções extrajudiciais no Brasil.
O documento destaca o problema generalizado de mortes cometidas por policiais, dos esquadrões da morte, dos assassinatos de ativistas da questão agrária e das mortes sob custódia no país.
O relatório é resultado de uma investigação da ONU, que enviou ao Brasil uma delegação chefiada pela relatora especial Asma Jahangir. Entre setembro e outubro de 2003, ela visitou oito Estados brasileiros, recolhendo testemunhos e documentos que revelavam práticas de extermínio de vidas no país.
Dados obtidos pela investigação da ONU mostram que somente nos cinco primeiros meses do ano passado, 521 civis foram mortos por policiais no Rio de Janeiro, segundo números oficiais.
No mesmo período, a polícia foi responsável por 464 mortes em São Paulo, enquanto o número total de homicídios cometidos por forças policiais do Estado em 2002 foi de 574.
Relatório recente da Anistia Internacional denunciou no ano passado que as execuções extrajudiciais são o maior problema do Brasil na área de direitos humanos.
Segundo a Anistia, milhares de pessoas foram mortas em confrontos com a polícia, muitas vezes em situações descritas pelas autoridades como resistência seguida de morte, em que a culpa é atribuída à vítima.
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