Protesto nos EUA pede cidadania brasileira a nascidos no exterior

A capital americana, mais especificamente o gramado nos fundos da Embaixada brasileira, foi palco nesta sexta-feira um manifestação do grupo Brasileirinhos Apátridas.

O clima era de festa de aniversário de criança, com direito a Ciranda Cirandinha, cachorros-quentes sendo servidos aos montes e meninos e meninas brincando com bolhas de sabão. Mas tratou-se de um protesto.

O objetivo do grupo é derrubar uma emenda constitucional aprovada em 1994 que nega cidadania brasileira automática a filhos de brasileiros nascidos no exterior.

Pela emenda, a nacionalidade brasileira só pode ser confirmada a quem reside no Brasil ou opta pela cidadania brasileira perante um juiz federal após completar 18 anos de idade. Enquanto isso não ocorre, a criança só conta com cidadania provisória.

A jornalista Fernanda Black, 30, uma das 80 mães da região de Washington envolvida com o movimento, diz que a lei torna paradoxal a situação de crianças como sua filha, Sofia, de três anos, que nasceu na Alemanha. "Quando ela for visitar os avós no Brasil, vai ter de requerer um visto de turista (se não confirmar a cidadania)", diz.

Cidadania provisória

Assim como ocorre com muitas das crianças residentes em Washington com pais americanos e mães brasileiras, Sofia só conseguiu herdar a cidadania do pai, o americano Garth Black, 32. "Nós não sabíamos dessa lei. Minha filha é americana, mas é importante que ela tenha a nacionalidade brasileira", afirma Garth.

Brasileiros também compartilham da surpresa do pai americano de Sofia. É o caso de Aline Mota Brito, 33. "Só soube que meu filho Luca, de três anos, só teria cidadania provisória quando olhei seu passaporte. Ele só poderá se tornar brasileiro após os 18 anos e perante um juiz."

"Morando fora, fica difícil cumprir essas burocracias. Não faz sentido. Um estrangeiro pode viajar para o Brasil e se tiver um filho por lá, a criança será brasileira. Mas o mesmo não acontece mais com os filhos de brasileiros nascidos no exterior."

A situação é mais crítica em países como Japão, Suíça --onde o movimento nasceu-- ou Alemanha, onde os filhos de brasileiros que lá residem não podem reivindicar nem a cidadania destas nações, por conta de especificidades das leis locais, e nem a brasileira, devido à emenda constitucional de 1994.

Os integrantes do movimento estão confiantes de que a situação irá mudar. Há uma proposta de emenda constitucional que já foi aprovada no Senado há sete anos, mas está parada na Câmara. O projeto visa restituir a cidadania automática aos filhos de brasileiros que residem fora do país.

Manifesto e presente

Nesta sexta, os integrantes do Brasileirinhos Apátridas entregaram um manifesto pressionando pela votação da medida a Carlos Alfredo Lazary Teixeira, o ministro-conselheiro da Embaixada em Washington.

Ele contou que o documento seria encaminhado ao Itamaraty, que o dirigiria à Câmara dos Deputados. Teixeira comentou que acredita que a Câmara irá tomar em breve uma medida favorável aos pais do que chamou de "pequenos embaixadores do Brasil por enquanto apátridas, mas esperamos que não por muito tempo".

O representante da embaixada foi presenteado ainda com um ''abaixo-assinado'', que consistia de um quadro marcado com as palmas das mãos das crianças em diferentes cores.

A Embaixada embarcou no clima de festa no playground e distribuiu aos presentes pães de queijo, sucos e refrigerantes.

Além de em Washington, o movimento Brasileirinhos Apátridas promoveu manifestações em Nova York, Tel Aviv, Nagoya, Munique, Genebra, Zurique, Paris, Budapeste, Munique, Roma e Lisboa.