Austrália inicia operação contra abuso infantil em área aborígene

A polícia australiana deu início nesta segunda-feira à uma polêmico programa que visa combater o abuso sexual de crianças em comunidades aborígenes.

Bebidas alcoólicas e pornografia serão banidas dessas comunidades no Território do Norte, um dos seis Estados da Austrália.

O primeiro-ministro do país, John Howard, afirmou que a polícia vai receber apoio militar para implementar o plano, anunciado em resposta a um relatório apresentado na semana passada que apresenta evidências de abuso sexual em cada uma das 45 comunidades aborígines do Estado.

O plano anunciado por Howard, entretanto, foi duramente criticado como sendo excessivamente autoritário e racista.

O relatório da semana passada culpa o consumo excessivo de álcool e a pobreza pela situação, que o primeiro-ministro do país chamou de "trágica".

"Estamos lidando com jovens australianos cujo conceito de infância nunca existiu", disse Howard.

As novas medidas, que proíbem a venda, a posse, o transporte e o consumo de álcool, serão introduzidas por um período de seis meses.

Todas as crianças aborígenes do Estado passarão por exames médicos.

Cerca de 20 soldados já estão na região central da Austrália para fornecer apoio logístico aos policiais convocados em todo o país para a operação.

O governo federal elaborou uma lista das comunidades aborígenes mais violentas e problemáticas e estas serão as primeiras a entrarem no programa.

Sob as novas medidas, a venda, posse, transporte ou consumo de álcool serão proibidos em comunidades nativas do Estado por seis meses.

O acesso à pornografia será ilegal e computadores com acesso público serão monitorados e examinados.

O governo federal anunciou que quem comprar mais de três caixas de cerveja e tentar entrar no Estado, terá que explicar o motivo. Restrições ao acesso de não-aborígines a terras indígenas também serão aplicadas.

Além disso, 50% da pensão do governo destinada aos aborígines de famílias afetadas pelo problema será mantida em quarentena para prevenir que o dinheiro destine-se a compra de álcool.

O ex-primeiro-ministro Malcolm Fraser criticou o plano, afirmando que ele marca um retrocesso ao paternalismo.

O líder do Partido Verde, Bob Brown, chamou as medidas de "seletivas, cínicas e racistas".

Michael Mansell, do Centro Aborígene da Tasmânia, disse que "seria diferente se essa estratégia fosse aplicada a todo mundo na Austrália, mas não é".

"Isso é um ataque racista contra os mais fracos, e um abuso imoral de poder, com o único objetivo de conquistar dividendos políticos", disse ele.

Apesar das críticas, o Conselho Nacional Indígena e o Partido Trabalhista, principal partido de oposição, apoiaram o plano.