Venezuela no Mercosul não passaria hoje, diz senador

Senadores que integram as comissões que têm que aprovar a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul dizem que o projeto teria dificuldade para ser aprovado no Congresso se fosse levado à votação no momento.

"Eu diria que o clima não é favorável à aprovação da entrada da Venezuela. Se fosse discutido hoje, certamente não passaria", disse à BBC Brasil o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Esta é uma das comissões pelas quais o projeto de adesão precisa passar antes de ser submetido ao plenário do Senado e da Câmara dos Deputados. A outra é a Comissão Mista do Mercosul, onde a situação também é difícil, na avaliação do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

"A oposição não tem votos para derrubar, mas o PSDB e o Democratas já afirmaram que vão obstruir a votação", disse Zambiasi à BBC Brasil.

Mesmo os votos do governo, que são maioria nesta comissão, não estão totalmente seguros. "Antes de começar a discussão é difícil ter uma percepção exata do comportamento da base. Não dá para antecipar", afirmou.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara, pelas comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara e ainda nos plenários das duas casas.

A Venezuela formalizou o pedido para a entrada como membro pleno do bloco em julho do ano passado, num processo polêmico, e desde então participa das reuniões com direito a voz, mas sem voto.

O governo defende a entrada do país no bloco como o fortalecimento da integração regional, mas representantes da indústria, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), criticaram a decisão afirmando que a presença venezuelana dificulta acordos do Mercosul com outros países.

A entidade enviou cartas a senadores e ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pedindo que os empresários tenham acesso aos detalhes dos termos do acordo e do cronograma de adesão do país à Tarifa Externa Comum (TEC) praticada pelo bloco e pedindo "um amplo debate com a sociedade civil sobre os objetivos, direitos e compromissos envolvidos neste processo".

A CNI avalia que o processo de convergência das tarifas está caminhando muito lentamente e pede que a adesão não seja aprovada antes que sejam definidas as condições de participação do país no bloco.

O senador Zambiasi disse que não existe uma previsão para a votação da matéria, e prevê que o projeto não entra na pauta nem mesmo da Comissão Mista antes do recesso de julho.

"Se fosse colocado em votação agora, possivelmente teríamos obstrução", disse.

Mas o senador Azeredo ressalva que, embora a oposição tenha a maioria dos votos atualmente, o clima político pode mudar no futuro. "Do ponto de vista político, isso pode mudar na medida que ele (Chávez) tiver gestos democráticos", afirmou.

Tratados internacionais enviados pelo Executivo normalmente passam sem problemas pelo Congresso. No caso da adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul, inicialmente a resistência era restrita a alguns parlamentares da oposição, sem ameaçar a maioria necessária à sua aprovação.

Ela se ampliou a partir das declarações do presidente Hugo Chávez, que chamou o Congresso de "papagaio de Washington" depois que o Senado aprovou uma moção do senador Eduardo Azeredo pedindo que Chávez reconsiderasse a não-renovação da concessão para a emissora RCTV, que saiu do ar no fim de maio.

Mas em vez de retirar as críticas, Chávez as reiterou e ameaçou retirar o pedido de adesão se a aprovação for dificultada pelo Congresso brasileiro.

"Se não pudermos entrar no Mercosul, porque a direita brasileira tem mais força do que a idéia de integração, nós nos retiramos do Mercosul", afirmou.

Mesmo o senador Zambiasi, que integra a base de apoio ao governo e apóia a entrada da Venezuela, disse que gostaria de ver "um gesto" do presidente Chávez depois do "constrangimento natural que houve com a declaração infeliz".

"Não entendo que tem que haver retratação. Mas acho que tem que haver um gesto de reconhecimento. É comum a gente se exceder numa declaração, no calor da emoção, do momento", afirmou.

O Executivo adota uma postura parecida. Em entrevista durante a reunião de cúpula do Mercosul, em Assunção, na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que esperava "uma palavra simpática" de Chávez em relação ao Congresso brasileiro.

Nesta segunda-feira, Amorim disse que espera que a Venezuela não deixe o Mercosul. "A Venezuela tem um lugar importante, que enriquece o Mercosul, espero que isso não ocorra", afirmou.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após as declarações de Chávez sobre o Congresso disse que essa discussão era ruim para a própria Venezuela, já que a adesão do país ao Mercosul teria que passar pela aprovação dos parlamentares brasileiros.