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Índia rejeita apelo da Novartis por patente de remédio
SANJOY MAJUMDER
da BBC, em Nova Déli
Um tribunal da Índia rejeitou um recurso da gigante farmacêutica Novartis em um caso em que a empresa suíça contestava a decisão das autoridades indianas de não conceder patente para uma de seus medicamentos.
A empresa suíça argumentava que a não concessão de patente ao medicamento Glivec, usado no tratamento da leucemia, violava as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) e ameaçava investimentos em pesquisa para o desenvolvimento de remédios.
As autoridades da Índia, um dos principais países produtores de medicamentos genéricos, rejeitaram o pedido da Novartis, alegando que o Glivec é meramente uma nova versão de uma droga antiga.
Pela lei indiana, não são expedidas patentes para novas versões de medicamentos que já existem.
O tribunal indiano entendeu, no entanto, que não tinha autoridade para julgar se a lei indiana sobre patentes está de acordo com as leis da OMC sobre propriedade intelectual.
A decisão judicial vai ao encontro dos que defendiam diversas entidades humanitárias, incluindo a Médicins Sans Frontières (Médicos Sem Fronteiras), que chegaram a lançar uma campanha global exortando a Novartis a desistir do caso.
A campanha alertava para o risco de a concessão da patente prejudicar milhões de pessoas que dependem do acesso barato a medicamentos genéricos para o tratamento de leucemia e outras doenças.
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