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16/07/2004 - 20h58

Pentágono notifica detentos de Guantánamo sobre acesso a tribunais

NICK CHILDS
da BBC Brasil, em Washington

O Pentágono anunciou ter notificado todos os prisioneiros mantidos na base de Guantánamo, em Cuba, que eles podem contestar suas detenções em tribunais civis americanos.

O anúncio reflete uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que decidiu no final do mês passado que os prisioneiros podem recorrer ao sistema judiciário do país para contestar suas prisões.

O Departamento de Defesa americano também anunciou nesta sexta-feira que espera que, em cerca de uma semana, comissões internas nomeadas pelo próprio Pentágono comecem a rever a situação legal dos detentos.

Inicialmente, os cerca de 600 presos de Guantánamo terão seus processos revisados nessas comissões.

Cruz Vermelha

Críticos dizem que isso não será suficiente para atender as determinações da Suprema Corte, mas o Pentágono está, claramente, levando a estratégia adiante.

Em uma medida nesta sexta-feira, o Pentágono anunciou a criação de um Escritório de Assuntos de Prisioneiros, criado para tratar de casos de estrangeiros detidos pelo Departamento de Defesa.

Isso está relacionado com o escândalo dos abusos de prisioneiros do centro de detenção de Abu Ghraib, no Iraque, que continua a abalar o Pentágono.

Também estão sendo alteradas as regras sobre como lidar com os relatórios da Cruz Vermelha Internacional.

Críticos dizem que alertas anteriores sobre maus-tratos a prisioneiros feitos pela Cruz Vermelha foram ignorados.

Agora, os relatórios serão remetidos a um comitê no Pentágono, em vez de serem avaliados por comandantes nos locais.

Essas iniciativas podem ser interpretadas como um reconhecimento, por parte do Pentágono, de falhas anteriores que cometeu no trato dos prisioneiros.

Entretanto, os críticos provavelmente vão dizer que as medidas são poucas, e estão sendo anunciadas tarde demais.
 

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