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11/08/2004
-
13h44
No próximo domingo (15), os eleitores da Venezuela vão às urnas para decidir se o presidente Hugo Chávez continua ou não no poder.
Depois de mais de um ano de insistência, a oposição do país finalmente conseguiu que o pleito, que pode levar à convocação de eleições presidenciais ainda em setembro, fosse marcado.
Leia as perguntas e respostas a seguir para entender melhor o que vai estar em jogo no domingo.
Qual é a importância do referendo?
O resultado do referendo pode mudar drasticamente as políticas internas e externas do país, que é o quinto maior produtor de petróleo do mundo.
A oposição vem insistindo na realização desse pleito desde o ano passado e temia perder a chance de expulsar o governo de esquerda de Chávez caso o referendo acontecesse depois de agosto.
A Constituição venezuelana prevê que, mesmo que Chávez perca um referendo depois de 19 de agosto, quem assumiria o poder até as eleições presidenciais de 2006 seria o vice dele, José Vicente Rangel.
No entanto, se o presidente perder o pleito do dia 15, a Constituição prevê a convocação de eleições presidenciais dentro de 30 dias. O que ainda não foi esclarecido é se Chávez poderia, então, se recandidatar.
Qual é o poder de Hugo Chávez atualmente?
Desde que foi eleito em 1998 e reeleito em 2000, Chávez convocou e venceu sete referendos. Isso permitiu que ele modificasse a Constituição e ampliasse o seu próprio mandato. O atual mandato de Chávez vai até 2007, mas ele pode se reeleger por outros seis anos.
Antes das mudanças propostas pelo atual governo, os presidentes da Venezuela tinham mandatos de cinco anos, sem direito a reeleição.
Entre as outras modificações feitas por iniciativa de Chávez estão a abolição do antigo Senado e a criação de um novo Tribunal Superior e de uma Assembléia Nacional.
Ambas as casas abrigam vários aliados de Chávez. As Forças Armadas também ganharam poder muito maior do que tinham até antes do atual governo.
Algumas modificações na Justiça também provocaram suspeitas em alguns setores. Desde abril, a Assembléia Nacional tem o direito de acrescentar 12 magistrados aos 20 integrantes do Supremo.
Até então, nomeações e dispensas no Supremo tinham que ter a aprovação de dois terços da Assembléia maioria com a qual o governo não pode contar.
Hoje, é necessária apenas uma maioria simples. Com isso, os críticos dizem que o governo utiliza a sua ligeira maioria na Assembléia para garantir a maioria dos assentos no Supremo.
Quem tem o apoio da população
É difícil encontrar na América Latina uma população mais dividida do que a da Venezuela nos dias de hoje. Tanto socialmente quanto politicamente, a Venezuela está rachada.
Para os simpatizantes de Chávez pelo menos um terço dos 14 milhões de eleitores venezuelanos, que representam 80% da população de 24 milhões , ele é um defensor dos pobres.
No entanto, para os seus detratores, Chávez está cada vez mais próximo de um ditador.
O presidente tem lançado ataques pesados contra a imprensa, a Igreja, as associações patronais e os sindicatos, além dos partidos políticos tradicionais setores habitualmente vistos como fundamentais para governar o país.
Qual é o resultado mais provável do referendo?
Para derrubar Chávez, a oposição precisa, além de garantir a maioria dos votos, reunir mais do que os 3,76 milhões de votos que o presidente conquistou nas eleições de 2000.
O outro desafio para a oposição seria conseguir encontrar um candidato para as eleições presidenciais que se seguiriam ao referendo. Atualmente, não é possível identificar um líder claro.
O candidato mais provável seria o governador de Miranda, Enrique Mendoza, que está sendo investigado por sua participação na greve geral de 2002-2003.
A popularidade de Chávez está subindo, ao mesmo tempo em que o país se recupera da crise em parte graças à alta do petróleo.
O presidente resistiu a uma tentativa de golpe e a uma greve no setor petroleiro que jogou o país em uma recessão e continua confiante sobre o referendo.
Qual é a importância da Venezuela no mercado do petróleo?
O país é o quinto maior produtor do mundo e faz parte da Opep, a organização dos produtores do combustível que controla cerca de metade de todas as exportações de petróleo cru.
A Venezuela é o quarto principal exportador de petróleo para os Estados Unidos e responde por 15% do consumo americano.
A greve de 2002 teve efeitos diretos sobre os americanos, que, diante da instabilidade do Oriente Médio, têm grande interesse em estabilidade na Venezuela.
Qual é a atual política externa venezuelana?
O presidente Hugo Chávez tem confrontado os EUA abertamente ao apostar em um relacionamento próximo com Cuba e Fidel Castro e ao se opor às propostas americanas para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
A Venezuela fornece petróleo para Cuba, que, em troca, envia milhares de médicos e professores de educação física ao país.
A política chavista transformou a Venezuela no principal parceiro comercial de Cuba. Se esse relacionamento for rompido, Cuba pode enfrentar graves problemas econômicos.
Mas o relacionamento com outro país vizinho, a Colômbia, que tem em Álvaro Uribe um presidente pró-Estados Unidos, não é tão harmonioso.
A fronteira entre os dois países é uma das mais violentas na América do Sul.
Especial
Arquivo: veja o que já foi publicado sobre o referendo
Tire as suas dúvidas sobre o referendo na Venezuela
da BBC, em LondresNo próximo domingo (15), os eleitores da Venezuela vão às urnas para decidir se o presidente Hugo Chávez continua ou não no poder.
Depois de mais de um ano de insistência, a oposição do país finalmente conseguiu que o pleito, que pode levar à convocação de eleições presidenciais ainda em setembro, fosse marcado.
Leia as perguntas e respostas a seguir para entender melhor o que vai estar em jogo no domingo.
Qual é a importância do referendo?
O resultado do referendo pode mudar drasticamente as políticas internas e externas do país, que é o quinto maior produtor de petróleo do mundo.
A oposição vem insistindo na realização desse pleito desde o ano passado e temia perder a chance de expulsar o governo de esquerda de Chávez caso o referendo acontecesse depois de agosto.
A Constituição venezuelana prevê que, mesmo que Chávez perca um referendo depois de 19 de agosto, quem assumiria o poder até as eleições presidenciais de 2006 seria o vice dele, José Vicente Rangel.
No entanto, se o presidente perder o pleito do dia 15, a Constituição prevê a convocação de eleições presidenciais dentro de 30 dias. O que ainda não foi esclarecido é se Chávez poderia, então, se recandidatar.
Qual é o poder de Hugo Chávez atualmente?
Desde que foi eleito em 1998 e reeleito em 2000, Chávez convocou e venceu sete referendos. Isso permitiu que ele modificasse a Constituição e ampliasse o seu próprio mandato. O atual mandato de Chávez vai até 2007, mas ele pode se reeleger por outros seis anos.
Antes das mudanças propostas pelo atual governo, os presidentes da Venezuela tinham mandatos de cinco anos, sem direito a reeleição.
Entre as outras modificações feitas por iniciativa de Chávez estão a abolição do antigo Senado e a criação de um novo Tribunal Superior e de uma Assembléia Nacional.
Ambas as casas abrigam vários aliados de Chávez. As Forças Armadas também ganharam poder muito maior do que tinham até antes do atual governo.
Algumas modificações na Justiça também provocaram suspeitas em alguns setores. Desde abril, a Assembléia Nacional tem o direito de acrescentar 12 magistrados aos 20 integrantes do Supremo.
Até então, nomeações e dispensas no Supremo tinham que ter a aprovação de dois terços da Assembléia maioria com a qual o governo não pode contar.
Hoje, é necessária apenas uma maioria simples. Com isso, os críticos dizem que o governo utiliza a sua ligeira maioria na Assembléia para garantir a maioria dos assentos no Supremo.
Quem tem o apoio da população
É difícil encontrar na América Latina uma população mais dividida do que a da Venezuela nos dias de hoje. Tanto socialmente quanto politicamente, a Venezuela está rachada.
Para os simpatizantes de Chávez pelo menos um terço dos 14 milhões de eleitores venezuelanos, que representam 80% da população de 24 milhões , ele é um defensor dos pobres.
No entanto, para os seus detratores, Chávez está cada vez mais próximo de um ditador.
O presidente tem lançado ataques pesados contra a imprensa, a Igreja, as associações patronais e os sindicatos, além dos partidos políticos tradicionais setores habitualmente vistos como fundamentais para governar o país.
Qual é o resultado mais provável do referendo?
Para derrubar Chávez, a oposição precisa, além de garantir a maioria dos votos, reunir mais do que os 3,76 milhões de votos que o presidente conquistou nas eleições de 2000.
O outro desafio para a oposição seria conseguir encontrar um candidato para as eleições presidenciais que se seguiriam ao referendo. Atualmente, não é possível identificar um líder claro.
O candidato mais provável seria o governador de Miranda, Enrique Mendoza, que está sendo investigado por sua participação na greve geral de 2002-2003.
A popularidade de Chávez está subindo, ao mesmo tempo em que o país se recupera da crise em parte graças à alta do petróleo.
O presidente resistiu a uma tentativa de golpe e a uma greve no setor petroleiro que jogou o país em uma recessão e continua confiante sobre o referendo.
Qual é a importância da Venezuela no mercado do petróleo?
O país é o quinto maior produtor do mundo e faz parte da Opep, a organização dos produtores do combustível que controla cerca de metade de todas as exportações de petróleo cru.
A Venezuela é o quarto principal exportador de petróleo para os Estados Unidos e responde por 15% do consumo americano.
A greve de 2002 teve efeitos diretos sobre os americanos, que, diante da instabilidade do Oriente Médio, têm grande interesse em estabilidade na Venezuela.
Qual é a atual política externa venezuelana?
O presidente Hugo Chávez tem confrontado os EUA abertamente ao apostar em um relacionamento próximo com Cuba e Fidel Castro e ao se opor às propostas americanas para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
A Venezuela fornece petróleo para Cuba, que, em troca, envia milhares de médicos e professores de educação física ao país.
A política chavista transformou a Venezuela no principal parceiro comercial de Cuba. Se esse relacionamento for rompido, Cuba pode enfrentar graves problemas econômicos.
Mas o relacionamento com outro país vizinho, a Colômbia, que tem em Álvaro Uribe um presidente pró-Estados Unidos, não é tão harmonioso.
A fronteira entre os dois países é uma das mais violentas na América do Sul.
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