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03/09/2004 - 21h11

Decisão sobre pedido do Brasil só em 2005, diz FMI

ALEXANDRE TORTORIELLO
da BBC Brasil, em Brasília

Em visita ao Brasil, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo de Rato, disse que o Fundo só vai decidir no primeiro trimestre do ano que vem se aceita ou não a proposta de excluir certos tipos de investimento do método de cálculo do superávit primário.

"O programa em vigor já prevê espaço para a elevação dos investimentos da Petrobras e para investimentos em projetos de saneamento básico de alta qualidade", declarou De Rato por meio de um comunicado emitido logo antes de conceder entrevista ao lado do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em Brasília.

"No futuro, talvez haja margem para a alteração dos objetivos fiscais de modo a criar espaço adicional para o investimento público, contanto que isso seja feito em perfeita sintonia com a sustentabilidade da dívida", continua a nota.

O diretor-gerente do FMI, no entanto, não descartou a hipótese de mudanças.

Estabilidade

"O FMI está trabalhando diretamente nessas sessões em conjunto com as autoridades brasileiras, bem como com os governos de vários outros países da região", afirmou.

Durante a entrevista, o ministro Palocci se apressou em dizer que o Brasil não está pedindo uma revisão da metodologia ao Fundo, mas confirmou equipes técnicas do Ministério da Fazenda e do FMI trabalham em conjunto para que certos tipos de investimento, principalmente em infra-estrutura, deixem de ser contabilizados como gastos.

"Claramente não há uma reivindicação do governo brasileiro no que diz respeito a mudar a contabilidade das nossas contas. Isso não seria benéfico para o Brasil", declarou o ministro.

"Não faz sentido reivindicar do Fundo um enfraquecimento da nossa estrutura macroeconômica. Achamos e consideramos com o Fundo a hipótese de alguns investimentos especiais, que tenham reflexos positivos no esforço fiscal", completou Palocci, afirmando que o fator decisivo para classificar esses investimentos especiais é o volume e a velocidade de retorno.

Termômetro

"Jamais abandonaremos um caminho que tem dado certo. Agora, se há possibilidade de fortalecer esse ambiente fiscal, com investimentos que podem ser qualificados nos seus procedimentos, na sua relação com o setor privado, nós vamos fazê-lo porque isso pode ajudar o equilíbrio econômico e o desenvolvimento do nosso potencial", afirmou Palocci.

O atual acordo entre com o FMI estabelece que o superávit primário deste ano fique em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o investidor estrangeiro, o índice é um termômetro da capacidade de pagamento do Estado. Ele é o resultado da arrecadação total do governo menos suas despesas, excluindo-se gastos com juros da dívida.

Questionado sobre a possibilidade de renovação do acordo com o Fundo, que vence em março de 2005, Palocci disse que as atuais condições são favoráveis ao Brasil , ressaltou que, além de não fazer uso dos fundos emergenciais a que tem direito, o Brasil está pagando parcelas ao FMI, mas afirmou que não pode descartar a hipótese de eventuais turbulências.

"Não discutimos o futuro em termos de acordo, na medida em que temos um acordo para este ano. Ele está sendo desenvolvido exatamente nas condições propostas em setembro do ano passado, exatamente como proposto e em um ambiente otimista. Não é necessário tomar decisões futuras com bastante antecedência".

"Agora, é preciso acompanhar a evolução da economia nacional e a evolução da economia mundial", disse o ministro

Apesar de não ter aceito a proposta, De Rato elogiou a política de estabilidade do governo.

"O governo do presidente Lula vem mantendo políticas macroeconômicas coerentes e formulou uma pauta ambiciosa de reformas estruturais."

"Essas políticas corajosas renderam frutos. As vulnerabilidades do Brasil foram reduzidas e a crescente capacidade de resistência da economia ajudou a proteger o país das turbulências recentes no mercado mundial", acrescentou.

O governo quer que certos tipos de investimento, principalmente em infra-estrutura, não sejam contabilizados como gastos.

A justifica, segundo o governo brasileiro, é que eles trazem retorno a médio e longo prazo. A mudança daria mais liberdade ao uso de verbas da União.

Ele foi para o Rio de Janeiro onde fica até domingo, com uma agenda particular. Depois, embarca para a África do Sul dando início a um giro por países africanos. Antes do Brasil, de Rato visitou a Argentina, Uruguai e Chile.
 

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