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08/09/2004 - 21h55

Oposição pode impugnar referendo na Venezuela

IAIN BRUCE
da BBC Brasil, em Caracas

A principal organização de oposição na Venezuela anunciou nesta quarta-feira sua intenção de impugnar o referendo sobre a presidência de Hugo Chávez, realizado no mês passado, depois de identificar o que diz serem sinais claros de fraude.

A CD (Coordenação Democrática), uma coalizão de grupos contrários a Chávez, também diz que estuda a possibilidade de processar nos tribunais nos Estados Unidos as empresas americanas que forneceram as máquinas automáticas de votação usadas no referendo.

Até agora, as acusações de fraude feitas pela oposição se baseavam em probabilidades estatísticas e possíveis cenários de manipulação.

Contudo, num relatório apresentado em Caracas hoje, o chefe da equipe técnica da CD, Túlio Álvarez, disse ter provas concretas e decisivas.

Acusações

Membros da oposição, revoltados com o resultado da votação e gritando "fraude, fraude", acompanharam a divulgação do relatório na capital venezuelana, durante a qual Álvarez disse que o primeiro aspecto grave de manipulação foi uma falsificação do registro eleitoral.

Segundo ele, a sua equipe detectou cerca de cem centros de votação, muitos deles em regiões remotos da Amazônia venezuelana, onde teriam votado mais de 80% da população.

Ele mencionou dois casos de localidades onde teriam votado 153% e 137% da população --ou seja, onde houve mais votos que habitantes.

Outro aspecto da suposta fraude seria o sistema automático de votação, instalado com tecnologia da empresa Smartmatic, dos Estados Unidos.

Segundo Túlio Álvarez, este sistema foi, desde o começo, desenhado para facilitar fraude.

Ele disse que, ao contrário do que diz a própria Smartmatic, as máquinas não tinham só capacidade de enviar dados ao centro de totalização dos votos, como também de receber informações enviadas a partir desse centro aos locais de votação.

Álvarez disse que sua equipe também recebeu informações da CANTV, a empresa nacional de telefonia hoje privatizada, de que algumas destas máquinas estabeleceram comunicação ilegal com o centro de totalização.

O informe recomenda que se investigue a possibilidade de processar a Smartmatic nos tribunais americanos.

Chávez

Não está claro se estas novas acusações da oposição venezuelana irão forçar mudanças na postura de Hugo Chávez, que deixou claro que considerou sua vitória em 15 de agosto uma confirmação de sua legitimidade como presidente.

O resultado já foi ratificado duas vezes pelos observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos) e pelo Centro Carter dos Estados Unidos, que acompanharam o processo do referendo. Ele também já foi reconhecido pelos governos estrangeiros.

O governo Chávez convocou os partidos da oposição a participar de um diálogo sobre o futuro do país.

Mas o vice-presidente, José Vicente Rangel, considera que, no momento, é impossível um diálogo com a Coordenadora Democrática.

Segundo ele, a organização de oposição está hoje profundamente dividida e, na prática, deixou de existir.

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