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27/10/2004 - 09h05

EUA toleram abusos contra prisioneiros, diz Anistia

da BBC Brasil

A Anistia Internacional afirma que os prisioneiros detidos pelos Estados Unidos no Iraque, no Afeganistão e na Baía de Guantánamo tiveram direitos humanos fundamentais desrespeitados.

Em um relatório cheio de duras críticas publicado nesta terça-feira, a organização acusa os Estados Unidos de tolerar abusos contra os prisioneiros.

O documento afirma que as imagens de abusos cometidos por militares americanos contra iraquianos na prisão de Abu Ghraib, em Bagdá, "vão assombrar o mundo por muitos anos".

Publicado seis dias antes das eleições presidenciais americanas, o relatório Dignidade Humana Negada: Tortura e Responsabilidade na Guerra contra o Terror pede que o governo dos Estados Unidos condene o uso da tortura e proíba a prática com uma legislação específica.

As investigações de militares americanos sobre os escândalos de abusos de prisioneiros inocentaram importantes autoridades civis e militares de cumplicidade ou envolvimento nos maus-tratos.

Muitos soldados americanos, no entanto, ainda enfrentam julgamentos em cortes marciais por acusações de participação nos abusos na prisão de Abu Ghraib.

Comissão independente

O relatório da Anistia Internacional pede uma investigação independente sobre as denúncias de abusos contra prisioneiros no Iraque, no Afeganistão e no Campo Raio X --a prisão criada na base militar americana na Baía de Guantánamo, em Cuba.

A organização também faz um apelo para que os Estados Unidos garantam um acesso justo aos prisioneiros, acabem com detenções secretas, ratifiquem tratados internacionais e paguem indenizações às vítimas de abusos.

"Ainda há a necessidade de uma comissão de inquérito completa que faça uma observação genuinamente abrangente e independente das políticas e dos procedimentos de detenção e interrogação da 'guerra contra o terror' dos Estados Unidos, e que examine as atividades de todas agências governamentais e todos os níveis de governo", diz o relatório. "Ter total responsabilidade é crucial."

Os Estados Unidos também são acusados pela Anistia de falhar em manter seus prisioneiros dentro dos elevados padrões de direitos humanos que o país exige de outras nações.

"Quando era adequado para os objetivos dos Estados Unidos na preparação da invasão do Iraque, o governo americano citou relatórios da Anistia Internacional sobre tortura no país", afirma a organização.

"Quando os supostos abusos envolveram agentes americanos, a resposta foi negação e indiferença às preocupações da organização", acrescente a Anistia.

Eleições

O analista da BBC para assuntos de segurança e defesa, David Bamford, afirma que o documento utiliza "poucas palavras moderadas" para criticar o presidente americano George W. Bush.

Mas, de acordo com Bamford, o relatório deve ter pouco impacto nas eleições de 2 de novembro, até porque boa parte das acusações apresentadas pela Anistia já haviam sido citadas anteriormente.

Theresa Richardson, porta-voz da Anistia Internacional, afirma que o momento escolhido para a divulgação do relatório não é uma tentativa de influenciar a campanha eleitoral nos Estados Unidos, mas admite que a organização ficou desapontada com a falta de um debate mais profundo sobre o assunto.

"Nós sentimos que essa é a última chance de colocar isso na agenda dos candidatos", diz a porta-voz.
 

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