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12/11/2004 - 20h07

Brasil aceita China como economia de mercado

ALEXANDRE MATA TORTORIELLO
da BBC Brasil, em Brasília

O Brasil reconheceu a China como uma economia de mercado durante a reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hu Jintao (China), em Brasília, como queria o governo chinês.

O reconhecimento significa que futuros processos antidumping (quando produtos são vendidos a preços abaixo do mercado) ficarão sujeitos às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"O presidente Lula anunciou (durante a reunião) o reconhecimento do status de economia de mercado para a China", disse Hu Jintao, depois do encontro. No fim do dia, Lula confirmou a informação.

"O Brasil hoje deu uma demonstração de confiança, deu uma demonstração de que a nossa relação estratégica é para valer. Isso é a demonstração mais inequívoca da objetividade, da seriedade e da prioridade que nós damos à relação Brasil-China", afirmou Lula.

Hu Jintao elogiou a decisão brasileira. "Essa postura do Brasil vai certamente criar as condições para uma relação estratégica muito mais rica e vai favorecer a cooperação econômica e comercial (entre os dois países)."

Expansão comercial

Segundo estimativas dos dois presidentes, o intercâmbio comercial entre Brasil e China vai se expandir rapidamente nos próximos anos.

Saiba mais detalhes da relação comercial entre os dois países

"Nosso comércio, que hoje chega a US$ 8 bilhões por ano, pode mais do que duplicar nos próximos cinco anos", disse Lula.

Nas estimativas ainda mais otimistas de Hu Jintao, o comércio entre os dois países alcançará US$ 20 bilhões nos próximos três anos.

"Esses números (dos dois presidentes) certamente serão superados e talvez em dois anos seja possível dobrar o comércio bilateral", previu o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.

Furlan confirmou que o Brasil reconheceu a China como economia de mercado e disse que isso não vai trazer prejuízos ao país.

"O Brasil não abriu mão das salvaguardas que tem (de acordo com a regras da OMC) e também não abre mão das tarifas de importação", informou Furlan.

O ministro disse ainda que os contenciosos comerciais entre os dois países são poucos e não envolvem setores que empregam mais mão de obra no Brasil.

Investimentos

A implementação do memorando de cooperação de comércio e investimento que reconhece a China como economia de mercado será avaliada pela Comissão Mista Econômico-Comercial formada por representantes da China e do Brasil, criada em 1978.

No entanto, segundo Furlan, o reconhecimento está garantido e foi uma decisão política tomada pelo presidente Lula.

O ministro disse também que, futuramente, segundo Hu Jintao, o Brasil terá prioridade por ter sido o primeiro grande país, em termos de população, a reconhecer a China como economia de mercado.

"Conseguimos toda a reciprocidade pedida pelo governo brasileiro em troca deste reconhecimento", afirmou Furlan.

Segundo o ministro, os acordos assinados entre os dois países abrirão caminho para a entrada de US$ 10 bilhões em investimentos chineses no Brasil nos próximos dois anos.

O presidente Lula disse que as áreas de interesse dos investidores chineses são ferrovias, portos e geração e transmissão de energia.

Segundo o presidente, os sócios dos chineses nesses empreendimentos podem ser tanto o governo quanto o setor privado.

Furlan disse também que devem aumentar as exportações de serviços do Brasil para a China em áreas como tecnologia da informação, automação bancária, governo eletrônico e gestão na arrecadação de tributos.

Carne

Foi assinado um memorando de cooperação industrial e acordos liberando a exportação de carne de aves e bovina do Brasil para China

Por outro lado, o Brasil liberou importação de carne de aves e suína processada

Apesar de o governo ainda não ter uma estimativa oficial, o setor privado prevê ganhos de US$ 600 milhões por ano com as exportações de carne bovina in natura para China, sem incluir miúdos que, de acordo com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, são um produto muito consumido no mercado chinês.

Rodrigues prevê que os ganhos com as exportações de aves serão de US$ 200 milhões por ano.

Foi assinado também um memorando para facilitar o turismo de grupos chineses no Brasil e outro de cooperação comercial e de investimentos.

Os chineses anunciaram ainda que têm interesse em arrendar terras para produção agrícola no Brasil, "principamente no Nordeste", disse Rodrigues.

Os dois países assinaram também um tratado de extradição, um acordo de cooperação no combate ao crime organizado internacional, um protocolo adicional ao acordo já existente na área espacial e no uso do satélite Cibers 2

Um outro protocolo define a cooperação no uso e venda de imagens do satélite.

Furlan disse ainda que ficou acertado que os navios levam as exportações de minério do Brasil para a China vão voltar com carregamento de coque de carvão, tornando mais barato o transporte dos produtos brasileiro.

O ministro disse que a China comprometeu-se a garantir uma encomenda mínima de 10 aviões da Embraer montados na China em parceria com o capital local.

Segundo Furlan, a fábrica estava para entrar em 2005 sem encomendas, e o compromisso chinês gerará uma receita de US$ 200 milhões.
 

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