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15/11/2004 - 10h57

Jerusalém preocupa chefe da Comissão Eleitoral palestina

EDSON PORTO
da BBC Brasil, em Ramallah

O dirigente palestino Ammar Dwaik diz que a participação de Jerusalém Oriental (a parte leste de Jerusalém ocupada por Israel desde a guerra de 1967) é fundamental para o sucesso das eleições, previstas para janeiro.

Como presidente da Comissão Central Eleitoral palestina, ele é o responsável por viabilizar as eleições que podem definir o futuro de seu povo e de seus vizinhos israelenses.

Nas próximas semanas, Dwaik terá de treinar 15 mil pessoas e preparar 2,5 mil seções eleitorais para receber os votos de pelo menos 1,1 milhão de palestinos.

Tudo isso se, e quando, Israel decidir baixar suas armas e facilitar o seu trabalho.

Nesta entrevista exclusiva à BBC Brasil, concedida em Ramallah, ele conta como as eleições estão sendo preparadas.

BBC Brasil --Os palestinos estão prontos para realizar as eleições em janeiro?

Ammar Dwaik - Eu acredito que tecnicamente e politicamente nós estamos prontos, e a maioria dos palestinos quer que as eleições aconteçam. Do ponto de vista técnico, a Comissão está preparada para organizar as eleições em 60 dias, desde que nós possamos realizar as preparações em Jerusalém Oriental e que não haja restrições à nossa movimentação.

BBC Brasil --O que os israelenses devem fazer para que o seu trabalho possa ser realizado?

Dwaik - Em Jerusalém Oriental, o mínimo que nós aceitaremos é o que ocorreu em 1996, quando nossas equipes tiveram a permissão de registrar os eleitores e de organizar seções eleitorais seguindo o Acordo de Oslo (pelo Acordo são permitidas cinco zonas eleitorais na cidade). Em outras áreas, deve ocorrer o fim de todas as operações militares. Por exemplo, nós não podemos aceitar a realização de eleições enquanto exista uma incursão na Cisjordânia. Também deve haver um relaxamento no controle da movimentação das pessoas. Nossa equipe deve ter a permissão de transportar o material eleitoral, e os candidatos também devem ter a permissão de fazer campanha.

BBC Brasil --Por quanto tempo e quando Israel terá que permitir essa situação para que as eleições possam ocorrer?

Dwaik - Eles têm que começar logo, porque nós já começamos as preparações e nosso pessoal terá que começar a se movimentar de maneira intensa em breve. Teremos que treinar 15 mil pessoas para trabalhar nas seções eleitorais e precisamos entregar o material eleitoral para mais de 2,5 mil seções eleitorais. Portanto precisamos de liberdade de movimento para efetivamente sermos capazes de abrir as seções em todos esses lugares, inclusive em áreas que estão isoladas, atrás do muro de separação [a barreira que está sendo construída para separar Israel dos territórios ocupados].

BBC Brasil --O senhor acredita que os israelenses vão fazer o que vocês estão pedindo?

Dwaik - Nós não sabemos o que eles farão. Agora precisamos ver o que vai acontecer.

BBC Brasil --Em quanto tempo o senhor saberá se ainda há tempo hábil para realizar as eleições, caso os israelenses demorem para tomar suas decisões?

Dwaik - Nós já começamos a trabalhar. Acredito que 60 dias será um grande desafio, mas acho que temos pessoal e planejamento. Durante o processo de registro, que é uma grande operação também, talvez até mais complicada do que a eleição, nós conseguimos registrar 1,1 milhão de eleitores, o que representa 76% do total, excluindo Jerusalém. Nós, na verdade, começamos a registrar os eleitores em Jerusalém, mas o nosso pessoal foi preso, o material eleitoral foi confiscado e eles [os israelenses] proibiram todas as atividades eleitorais na cidade.

BBC Brasil --O que acontece se Israel não mudar sua postura em Jerusalém?

Dwaik - Se Israel não permitir a eleição em Jerusalém, essa é uma decisão política, e a decisão da Comissão Central Eleitoral será de não realizar as eleições, porque nós não podemos organizar eleições que excluam Jerusalém. Jerusalém é um dos distritos eleitorais, foi parte das eleições de 1996 e houve um acordo para que houvesse isso, então se eles não nos liberarem para que a gente organize as eleições lá, acredito que não poderemos ter eleições.

BBC Brasil --Mas vocês vão começar as preparações em Jerusalém agora ou poderão esperar algumas semanas para ver qual será a decisão de Israel?

Dwaik - Não teremos dois pesos e duas medidas. Vamos começar o processo na Cisjordânia, Gaza e em Jerusalém Oriental. No entanto, há uma série de procedimentos para a cidade que está no acordo de Oslo e temos a lei eleitora para todos os lugares. Mas acredito que, se queremos realizar a eleições em 60 dias, teremos que começar imediatamente.

BBC Brasil --Em outras partes dos territórios, seria possível fazer eleições mesmo sem a colaboração de Israel?

Dwaik - Tecnicamente sim, mas acreditamos que toques de recolher, incursões, especialmente nos dias das eleições ou no dia imediatamente anterior, afetariam as eleições. Você não pode fazer eleições sob um toque de recolher, ou sob incursões, assassinatos ou prisões em massa, então tem que haver uma atmosfera mínima para que possam ocorrer as votações.

BBC Brasil --Quem poderá concorrer?

Dwaik - Qualquer palestino com mais de 35 anos, que esteja registrado na lista de votantes e não esteja condenado por um tribunal palestino pode concorrer. Há procedimentos para quem quiser participar, há um registro e tem que se cumprir alguns pré-requisitos, como fazer um depósito de US$ 3 mil e, se o candidato for independente, ele também tem que apresentar o apoio de 5 mil eleitores [na forma de assinaturas].

BBC Brasil --E o que vai acontecer com grupos militantes como o Hamas, o Jihad Islâmico [responsável por atentados em Israel] ou Marwan Barghouti, militante que se mostra popular nas pesquisas de intenção de voto, mas está em uma prisão israelense?

Dwaik - Uma vez que recebamos qualquer pedido de registro, a Comissão irá examinar se a candidatura está de acordo com as leis eleitorais e tomar uma decisão.

BBC Brasil --Pelo que o senhor falou e pelo que li na Lei Eleitoral, Barghouti e representantes de grupos como o Hamas poderão concorrer nas eleições...

Dwaik - Eu não quero comentar sobre os possíveis candidatos. O registro de candidatos vai começar no dia 20 de dezembro e assim que começarmos a receber as candidaturas vamos examinar e anunciar quem são os candidatos aceitos pela Comissão. As pessoas terão o direito de contestar esses nomes. Nossa decisão, na verdade, não é final, e as pessoas poderão ir à Justiça contra ela, existe um processo legal previsto para isso.

BBC Brasil --Qual é a sua expectativa pessoal?

Dwaik - Estou confiante que temos a capacidade e os recursos para realizar as eleições. Do ponto de vista político, vamos esperar e ver o que acontece, mas eu estou otimista e creio que poderemos fazer eleições justas.

BBC Brasil --E se isso não ocorrer?

Dwaik - Se elas [as eleições] forem bloqueadas, não sei qual serão as conseqüências políticas. As eleições serão uma janela de esperança para os palestinos (...) e, se elas não acontecerem, isso irá frustrar os palestinos. Não creio que isso irá ajudar a melhorar a situação ou trará estabilidade e paz para a região.

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