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30/11/2004 - 23h06

Entenda a crise em Portugal

JAIR RATTNER
da BBC Brasil, em Lisboa

Durante todo o período em que o primeiro-ministro Pedro Santana Lopes esteve no poder, o governo de Portugal foi vítima de uma sucessão de crises políticas.

Antes mesmo de tomar posse, Lopes já enfrentava a incerteza: depois da saída do primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso para assumir a presidência da Comissão Européia (o órgão executivo da União Européia), o presidente Jorge Sampaio passou três semanas na indecisão se deveria ou não empossar Lopes.

A própria formação do governo deu a impressão de ter sido feita às pressas e com remendos. Um exemplo é o caso da secretária de Estado Teresa Caeiro, que inicialmente foi indicada para ser adjunta do ministro da Defesa e, depois, não foi confirmada no cargo. No dia da posse, ela chegou ao protocolo e disse que era secretária de Estado, mas queria saber qual a pasta: acabou na Cultura.

Também o dirigente do Partido Popular, Paulo Portas, só ficou sabendo um dia antes da posse que, além de ministro da Defesa, teria a responsabilidade pela Pesca.

Críticas

Durante os quatro meses de mandato, o governo teve uma atividade frenética. Uma das mudanças que aplicou foram as alterações a leis que esperavam reformas há anos, como a dos aluguéis, em que as dificuldades para despejar inquilinos inadimplentes acabaram tirando muitas casas do mercado.

Os maiores críticos do governo vieram de dentro do próprio Partido Social Democrata, o majoritário na coligação. O ex-líder do partido Marcelo Rebelo de Sousa acusou o governo de falta de legitimidade por não ter sido eleito --Lopes foi indicado pelos 120 membros da direção e ocupava o cargo de prefeito de Lisboa antes de dirigir o país. Nem sequer tinha sido eleito deputado.

Para evitar as críticas semanais de Rebelo de Sousa em um programa em uma televisão privada, o governo pressionou a direção da emissora - que pretende participar no concurso para a televisão digital - acabando por conseguir retirar Rebelo do ar.

O caso gerou um escândalo, com uma decisão contra o governo por parte da até agora inoperante Alta Autoridade para a Comunicação Social.

O governo também entrou em atrito com o Banco de Portugal, por este ter divulgado as previsões pessimistas na semana em que era discutido o orçamento para o próximo ano. A direção do banco foi acusada de ter tido um comportamento político. No entanto, a data de divulgação das previsões já havia sido anunciada em janeiro.

O próprio candidato a presidente, apoiado pelo PSD, o ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, criticou o governo.

Na terça-feira da semana passada, Lopes afirmou que apoiava Cavaco Silva na corrida à presidência. Cinco dias depois, o economista Cavaco Silva acusou os políticos incompetentes de expulsarem os competentes, "assim como a moeda podre afasta a moeda forte da circulação".

Há duas semanas, Lopes tinha sido eleito para a presidência do partido em um congresso em que houve apenas um político que o contestou: o ex-ministro Marques Mendes, que com Barroso ocupava a pasta dos Assuntos Parlamentares.

Os outros críticos optaram por não ir ao que foi chamado de "congresso da aclamação".

Depois do congresso, a crise se precipitou. Santana Lopes decidiu fazer uma reforma no ministério, apesar de estar a apenas quatro meses no governo --sendo que um deles, agosto, tem atividade política reduzida.

Na quinta-feira, Henrique Chaves foi empossado como ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, deixando o lugar de ministro-adjunto do primeiro-ministro. Dois dias depois, ele pediu demissão apresentando uma carta em que acusava Santana Lopes de "deslealdade".

A impressão que ficou foi de um governo que estava se desfazendo em praça pública.
 

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