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04/02/2005 - 19h00

Brasil aceita cota argentina por temer mais barreiras, dizem empresários

MARCIA CARMO
da BBC Brasil, em Buenos Aires

Empresários brasileiros que participaram das negociações que impuseram cotas às exportações de televisores nacionais para a Argentina disseram à BBC Brasil que só aceitaram as restrições por temerem a imposição de mais barreiras a outros produtos.

O acordo comercial que determinou as cotas foi assinado na quinta-feira à noite entre empresários do Brasil e da Argentina.

Os argentinos, porém, negam a versão brasileira.

Eduardo Lapidus, gerente da Associação de Fábricas Argentinas de Produtos de Eletrônica (Afarte), afirma que a entidade não fez qualquer tipo de ameaça aos empresários brasileiros.

"Nossa relação com os empresários brasileiros já dura mais de 20 anos e não poderíamos jamais exercer qualquer tipo de pressão desse tipo", disse. "Pelo menos por parte dos fabricantes de TV, jamais houve qualquer tipo de pressão contra os brasileiros."

O acordo estabelece a determinação de cotas de exportação durante o prazo de três anos e suspende a barreira tarifária de 21,5%, imposta há sete meses pelo governo argentino.

No primeiro ano de vigência do novo entendimento, já em 2005, a importação de televisores brasileiros estará limitada a 100 mil unidades.

De acordo com nota divulgada nessa sexta-feira pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (a brasileira Eletros), a cota de 2005 significa uma queda de 50% no número de unidades que as indústrias brasileiras exportaram para a Argentina em 2004.

Esse total será equivalente, segundo a mesma entidade, a apenas 10% do mercado argentino.

Insatisfação

Na mesma nota, divulgada nesta sexta-feira, o presidente da Eletros, Paulo Saab, confirmou a insatisfação do lado brasileiro.

"Diante das medidas protecionistas da Argentina, que vinham penalizando fortemente o nosso setor, a indústria brasileira aceitou dar mais uma cota de sacrifício e reduzir nossas exportações para 100 mil unidades em 2005", disse.

"Esta decisão não é o que a indústria brasileira desejava, mas foi o acordo possível para atender as necessidades mínimas de cada uma das partes", acrescentou. Ele afirmou ainda que os volumes ficaram "muito aquém" do que se pretendia.

Para 2006, a fatia que corresponderá aos televisores fabricados no Brasil será equivalente, ainda segundo a Eletros, a 9% da oferta total do mercado argentino registrada em 2005. Em 2007, esse volume corresponderá a 10% da oferta verificada no ano anterior.

Do lado argentino, a Afarte argumentou que o acordo é "ideal" porque os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus estão livres de impostos.

Lapidus, gerente da Afarte, afirmou que o acordo ficou "no ponto intermediário" para os dois lados. "Historicamente, o Brasil sempre ocupou de 3% a 4% do mercado argentino de televisores. Em 2003 e 2004, esse total chegou a 17% e agora passará a ser de 10%. Então, ficou no ponto médio para os dois lados", disse.

Sobre isso, o economista Alejandro Majoral, ex-secretário de indústria da Argentina, acrescentou: "Os produtos que vêm da Zona Franca de Manaus são considerados como sendo de terceiros países e, portanto, deveriam pagar sempre uma tarifa externa".

Um dos primeiros negociadores do Mercosul, Majoral disse que o bloco está parado e que continuará tendo problemas comerciais enquanto não colocar em prática o que assinou, como a criação da união aduaneira. "Até aqui, os dois principais sócios do Mercosul, Brasil e Argentina, só estão adotando remédios para curar um problema que é muito mais profundo e mais grave. Podemos esperar muito tempo ainda de diferenças comerciais."

Salvaguardas

No mês passado, a pedido das autoridades argentinas, houve uma reunião bilateral para se tentar chegar a um entendimento sobre as salvaguardas impostas pelo governo do presidente Néstor Kirchner à chamada linha branca brasileira --televisores, máquinas de lavar roupa e geladeiras.

Na ocasião, o ministro da Economia, Roberto Lavagna, disse, mais de uma vez, que a questão não está apenas nas salvaguardas, mas na forma com que o Brasil vem conquistando mais investimentos que seus vizinhos.

O Brasil já concordou em limitar suas exportações de fogões em 95 mil unidades anuais para a Argentina e em 316.250 geladeiras.

No caso dos televisores, as cotas não incluem os produtos que não são fabricados pelo mercado argentino, como display de plasma e de cristal líquido.

Diante do temor do lado brasileiro de que outros países (como a China) ocupem o espaço que passará a ser deixado pelo Brasil, ficou combinado que a Argentina se compromete a favorecer a sua própria indústria e não a países ou blocos fora do Mercosul.

Pelo menos por enquanto, segundo fontes da Eletros, não há previsão de novo encontro entre empresários dos dois países para discutir a pauta pendente, as máquinas de lavar roupa.

Nesse caso, está em vigor, desde o ano passado, a adoção pelo governo argentino da chamada "licença não-automática", uma trava burocrática que torna mais lenta a entrada do produto fabricado no Brasil.
 

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