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22/02/2005
-
18h14
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira que não há como mudar "de uma hora para outra" a situação no Pará, que vive uma onda de violência e tensão causada pelos conflitos agrários na região.
"Durante décadas, tivemos um déficit da presença do Estado na região", disse a ministra. "A ocupação da Amazônia foi sendo feita pelas pessoas, e o Estado não acompanhou essa ocupação."
Em entrevista concedida à imprensa estrangeira, em São Paulo, Marina Silva defendeu as ações adotadas pelo governo federal para tentar combater a violência e promover o desenvolvimento sustentável da região do Pará.
"Há um conjunto de ações que estamos tentando implementar", afirmou. "Transformar em políticas públicas projetos de comunidades que nunca chegaram perto do poder público é uma diferença que nós estamos introduzindo agora."
Assassinatos
Na última quinta-feira, o governo anunciou um pacote de medidas para conter a violência e o desmatamento na Amazônia. Dois dias antes, um efetivo militar de 2 mil homens do Exército já havia sido mobilizado para apoiar as ações do governo na região.
Marina Silva rebateu as críticas de que o governo só entrou em ação após a morte da missionária americana Dorothy Stang, no último dia 12.
De acordo com a ministra, as medidas já eram planejadas há muito tempo e seriam apresentadas nesta semana. As mortes e o agravamento da tensão no Pará, segundo Marina Silva, apenas anteciparam o anúncio do pacote.
As medidas incluem a criação de duas áreas de conservação ambiental no Pará e a interdição de toda a região de florestas em terras públicas federais na margem esquerda da rodovia BR-163.
"Essas unidades de conservação são uma forma de dar uma resposta estrutural à questão do ordenamento fundiário e da destinação correta das terras públicas na Amazônia", afirmou Marina Silva.
Contravenção
Além de criar novas reservas ambientais na zona de conflito, o governo também enviou ao Congresso um projeto de lei que regulamenta concessões para o uso sustentável das florestas públicas brasileiras.
Segundo a ministra, o objetivo do projeto é acabar com a grilagem de terras na região da Amazônia. Para sustentar a iniciativa, Marina Silva diz que o governo pretende combater "qualquer forma de afronta e desrespeito às instituições e ao Estado de Direito".
"Além das tropas militares, que ficarão lá pelo tempo necessário, tem as ações da Polícia Federal, a parceria com outros setores do governo, as ações do Ibama, do Incra e do Ministério do Trabalho", afirmou a ministra.
"É um esforço combinado para que essas instituições possam responder às áreas de conflito e dar segurança e proteção às pessoas ameaçadas", acrescentou.
Marina Silva disse ainda que o governo federal não vai recuar nas investigações sobre o assassinato de Dorothy Stang e que a meta é identificar "os contraventores renitentes" para prendê-los e puní-los.
Situação no Pará não mudará de uma hora para outra, diz ministra
da BBC BrasilA ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira que não há como mudar "de uma hora para outra" a situação no Pará, que vive uma onda de violência e tensão causada pelos conflitos agrários na região.
"Durante décadas, tivemos um déficit da presença do Estado na região", disse a ministra. "A ocupação da Amazônia foi sendo feita pelas pessoas, e o Estado não acompanhou essa ocupação."
Em entrevista concedida à imprensa estrangeira, em São Paulo, Marina Silva defendeu as ações adotadas pelo governo federal para tentar combater a violência e promover o desenvolvimento sustentável da região do Pará.
"Há um conjunto de ações que estamos tentando implementar", afirmou. "Transformar em políticas públicas projetos de comunidades que nunca chegaram perto do poder público é uma diferença que nós estamos introduzindo agora."
Assassinatos
Na última quinta-feira, o governo anunciou um pacote de medidas para conter a violência e o desmatamento na Amazônia. Dois dias antes, um efetivo militar de 2 mil homens do Exército já havia sido mobilizado para apoiar as ações do governo na região.
Marina Silva rebateu as críticas de que o governo só entrou em ação após a morte da missionária americana Dorothy Stang, no último dia 12.
De acordo com a ministra, as medidas já eram planejadas há muito tempo e seriam apresentadas nesta semana. As mortes e o agravamento da tensão no Pará, segundo Marina Silva, apenas anteciparam o anúncio do pacote.
As medidas incluem a criação de duas áreas de conservação ambiental no Pará e a interdição de toda a região de florestas em terras públicas federais na margem esquerda da rodovia BR-163.
"Essas unidades de conservação são uma forma de dar uma resposta estrutural à questão do ordenamento fundiário e da destinação correta das terras públicas na Amazônia", afirmou Marina Silva.
Contravenção
Além de criar novas reservas ambientais na zona de conflito, o governo também enviou ao Congresso um projeto de lei que regulamenta concessões para o uso sustentável das florestas públicas brasileiras.
Segundo a ministra, o objetivo do projeto é acabar com a grilagem de terras na região da Amazônia. Para sustentar a iniciativa, Marina Silva diz que o governo pretende combater "qualquer forma de afronta e desrespeito às instituições e ao Estado de Direito".
"Além das tropas militares, que ficarão lá pelo tempo necessário, tem as ações da Polícia Federal, a parceria com outros setores do governo, as ações do Ibama, do Incra e do Ministério do Trabalho", afirmou a ministra.
"É um esforço combinado para que essas instituições possam responder às áreas de conflito e dar segurança e proteção às pessoas ameaçadas", acrescentou.
Marina Silva disse ainda que o governo federal não vai recuar nas investigações sobre o assassinato de Dorothy Stang e que a meta é identificar "os contraventores renitentes" para prendê-los e puní-los.
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