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24/02/2005 - 18h46

Corte européia condena Rússia por abusos na Chechênia

STEVEN EKE
da BBC Brasil

A Corte Européia de Direitos Humanos condenou nesta quinta-feira a Rússia por ter cometido sérios abusos, incluindo tortura e assassinato, na Chechênia.

O caso foi levado a julgamento por seis chechenos que culparam o governo russo pela morte de parentes durante ataques do Exército russo em 1999 e 2000.

O tribunal determinou que a Rússia terá de pagar US$ 180 mil (cerca de R$ 473 mil) às famílias como compensação pelos danos causados.

Esta é a primeira vez que um tribunal internacional culpou Moscou de sérias violações na Chechênia.

Violações

Os juízes disseram que o governo russo violou o artigo da Convenção Européia de Direitos Humanos que garante o direito de viver.

Segundo os juízes, os russos também negaram aos chechenos o direito de serem julgados em tribunais locais.

Eles afirmaram que em um dos casos a Rússia violou uma cláusula sobre a proteção de propriedade.

Em outros dois casos, a corte disse que a Rússia violou a proibição de tortura e empregou um tratamento desumano e degradante.

O governo russo deve apelar da setença. A Rússia acusa o Ocidente de hipocrisia em suas críticas à conduta com relação à Chechênia.

Cerca de 120 processos abertos por chechenos contra a Rússia estão pendentes na Corte Européia de Direitos Humanos.

O governo de Moscou está sob pressão da comunidade internacional para negociar com os rebeldes chechenos e para explicar as supostas violações de direitos humanos.

Mas depois do escândalo envolvendo abuso de presos iraquianos no Iraque por soldados americanos e britânicos, a Rússia passou a ignorar as críticas, dizendo que eram resultado da ignorância e do preconceito contra o país.

A Rússia começou a guerra contra os separatistas chechenos em 1994.

O governo russo retirou suas tropas da região após um acordo em 1996, mas o conflito voltou a acontecer em 1999 depois de incursões dos rebeldes chechenos na república russa do Daguestão.
 

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