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28/02/2005 - 18h42

EUA criticam direitos humanos em vários países

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil, em Washington

O governo americano criticou a situação dos direitos humanos em países como Rússia, China e Arábia Saudita, num relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Departamento de Estado, em Washington.

"A situação da Rússia teve um retrocesso no ano passado", afirmou o secretário assistente interino para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Michael Kozak, menos de uma semana depois da visita do presidente americano, George W. Bush, ao país.

"Ao contrário do que aconteceu em vários países, onde houve um aumento do controle do governo pelos cidadãos, na Rússia as mudanças na eleição dos governadores aumentaram o poder do Executivo", afirma o relatório.

O documento também qualifica de "decepcionante" a atuação do governo chinês em relação aos direitos humanos.

"A China falhou no cumprimento de vários compromissos que assumiu no Diálogo de Direitos Humanos Estados Unidos-China, em 2002", afirma.

O relatório do Departamento de Estado diz que, em 2004, o governo continuou a prender ativistas, advogados defendendo dissidentes e intelectuais e a reprimir praticantes do movimento Falun Gong, afirmando ainda que abusos continuam sendo praticados em prisões chinesas.

Arábia Saudita

O relatório também critica o principal aliado americano nos países árabes: a Arábia Saudita.

"O histórico de abusos e violações dos direitos humanos na Arábia Saudita ultrapassa em muito os avanços", afirma o documento, que cita ainda "relatos confiáveis de tortura e abuso de prisioneiros por parte das forças de segurança", e diz que a polícia e as forças de segurança continuam a intimidar e prender sauditas e estrangeiros.

A subsecretária de Estado para Assuntos Globais, Paula Dobriansky, disse, no entanto, que o governo americano confia na melhora da situação dos países árabes. Ela falou na entrevista coletiva de apresentação do relatório.

"As pessoas estão cada vez mais conscientes do déficit de liberdade na região e ávidas para experimentar a liberdade. Se liberdade e democracia funcionam em países muçulmanos como Indonésia, Turquia, Afeganistão e Iraque, porque isso não seria a norma no Irã, Líbia, Síria e Arábia Saudita", afirmou a subsecretária americana.

Citando o presidente Bush, ela disse que, depois da "revolução rosa" na Geórgia, da "revolução laranja" na Ucrânia e da "revolução roxa" no Iraque, o governo americano vê que a situação está evoluindo para uma "revolução de cedro" no Líbano.

A afirmação foi feita antes da informação da renúncia do primeiro-ministro libanês, também nesta segunda-feira.

Sobre a África, o relatório qualifica a morte de 70 mil civis e a fuga de 1,5 milhão de suas casas na região de Darfur, no Sudão, como uma das maiores violações aos direitos humanos no ano passado.

O documento também cita Coréia do Norte, Bielarússia, Mianmar, Irã e Zimbábue como lugares onde acontecem graves violações aos direitos humanos, mas cita o Afeganistão e o Iraque como exemplos de lugares onde a situação melhorou no ano passado.

América Latina

Paula Dobriansky afirmou ainda que Cuba continua sendo "uma mancha" no avanço da liberdade no mundo.

O relatório cita Venezuela e Cuba como os países com o cenário mais preocupante em relação aos direitos humanos.

Sobre a Venezuela, o documento diz que apesar a vitória do presidente Hugo Chávez no referendo do ano passsado, "o respeito aos direitos humanos continuou precário".

O relatório diz que o governo venezuelano aumentou o controle do Judiciário, organizações não-governamentais sofreram ameaças e intimidação e novas leis aprovadas no fim do ano restringem a liberdade da imprensa e de expressão.

"Fidel Castro adicionou outro ano ao seu histórico como o ditador há mais tempo no poder no mundo", afirma a parte dedicada à Cuba.

O documento diz ainda que o governo cubano continuou a rejeitar todos os processos democráticos e a intimidar ativistas em favor da democracia, dissidentes, jornalistas e outros profissionais que atuam em áreas não controladas pelo Estado, e lembra que a maioria dos 75 dissidentes condenados à prisão em 2003 continuam encarcerados, apesar dos protestos internacionais.

"A situação dos abusos em Cuba continua a ser uma prioridade para os Estados Unidos enquanto membro da Comissão de Direitos Humanos da ONU", afirma o documento.

O principal problema da América Latina, segundo o relatório, é que embora com exceção de Cuba e do Haiti todos os governos tenham sido eleitos democraticamente, o sistema judiciário enfrenta problemas em vários países, o que dificulta a punição de abusos.

"O sistema judiciário é fraco na América Latina. Fraco e corrupto. E isso afeta os direitos humanos, porque se os juízes podem ser comprados, se promotores podem ser comprados, isso afeta o efeito impeditivo da lei", afirmou o secretário Michael Kozak.

O relatório sobre os direitos humanos no mundo é elaborado anualmente pelo Departamento de Estado para ser enviado ao Congresso, de acordo com uma lei federal americano aprovada em 1961.

As informações são usadas pelo Congresso e pelo Executivo para embasar políticas do governo americano em relação a estes países.

O relatório deste ano lista a situação dos direitos humanos em 196 países. O documento é preparado pela embaixada americana em cada país, com informações obtidas em diversas fontes, e depois finalizado pelo Departamento de Estado, em Washington.
 

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