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10/03/2005 - 07h27

Movimentos sociais se unem contra acordo na Bolívia

DIEGO TOLEDO
da BBC Brasil, em La Paz

Os principais representantes da oposição na Bolívia assinaram um pacto para intensificar as mobilizações contra o governo do presidente Carlos Mesa.

A iniciativa reúne o Movimento ao Socialismo (MAS), liderado pelo deputado Evo Morales, que representa produtores de coca, a Central Operária Boliviana (COB) e entidades formadas por trabalhadores rurais e comunidades indígenas.

A nova coalizão de oposição promete intensificar os bloqueios de estradas que têm sido realizados no país desde a semana passada e exige que empresas estrangeiras paguem à Bolívia 50% em royalties pela exploração de gás e petróleo no país.

De acordo com Evo Morales, a mudança na Lei de Hidrocarbonetos é "inegociável" e precisa ser aceita pelo governo e pelo Congresso para que a Bolívia "recupere a propriedade desses recursos naturais", descritos pelo líder da oposição como "patrimônio nacional".

"Enquanto não se aprovar a nova lei, os movimento sociais vão continuar", afirma Morales. "Há um caminho traçado, que é a luta contra o modelo econômico, a luta contra o império. Os pobres, os movimentos sociais, vão seguir na luta contra o sistema capitalista, que concentra as riquezas em poucas mãos."

Exploração de gás

A mobilização da oposição foi uma reação ao acordo entre o presidente Carlos Mesa e a maioria dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional.

Os deputados e senadores bolivianos recusaram a renúncia apresentada por Mesa e aceitaram as exigências do presidente para permanecer no cargo e criar uma agenda mínima de "governabilidade".

O acordo, no entanto, não recebeu o apoio do MAS e de outros parlamentares da oposição, que não aceitam a proposta do governo de estipular o pagamento de 32% em impostos e 18% em royalties para a exploração de petróleo e gás pelas empresas estrangeiras que atuam no país.

A oposição é contra a posição do governo porque afirma que as multinacionais do setor energético podem utilizar manobras fiscais para não pagar os impostos na Bolívia.

"É uma aliança entre o Poder Executivo e os partidos do modelo econômico", disse Evo Morales. "Esse acordo não resolve nada. Não é um acordo para mudar o modelo econômico, e sim para garantir a agenda da oligarquia."

Divisão

Para o analista Gonzalo Chávez, professor da Universidade Católica Boliviana, o presidente Carlos Mesa escolheu claramente seu adversário político ao fechar o acordo com o Congresso para permanecer no cargo.

"Isso dividiu mais o país, criou uma bipolaridade muito complexa porque por um lado você tem o governo e, por outro lado, tem essa frente ampla de partidos e grupos sociais ligados à esquerda que declararam uma guerra aberta ao presidente Mesa e ao sistema político que começou a apoiá-lo", afirma Chávez.

O professor acrescenta, no entanto, que o acordo no Congresso também pode ser encarado como um avanço na capacidade de negociação do presidente com o Congresso. Mesmo assim, Chávez prevê novas dificuldades para a Bolívia.

"Certamente nos próximos meses vamos ter ainda muita instabilidade política e social", diz o analista. "Evo Morales sofreu uma derrota política no curto prazo, mas ele continua na batalha."

Já para o embaixador do Brasil em La Paz, Antonino Mena Gonçalves, o acordo para a permanência de Carlos Mesa no poder abriu uma perspectiva de solução negociada para os problemas enfrentados pela Bolívia.

"Isso tudo é muito positivo. É óbvio, e ficou muito claro no discurso do presidente, que é um processo que se inicia", afirmou o embaixador. "Isso não vai resolver de imediato, como um passe de mágica, todos os problemas da Bolívia. Os problemas da Bolívia são extremamente complexos."

Neopopulismo

O cientista político Carlos Toranzo, do Instituto Latino-Americano de Pesquisas Sociais, diz que pela primeira vez desde que assumiu o cargo, há 17 meses, o presidente Carlos Mesa conseguiu um acordo com o Congresso.

"Isso é positivo para a democracia, para o governo e para o país", afirma Toranzo. "Mas fica pendente o tema das mobilizações sociais. Isso não se pode solucionar com um pacto do governo com o Congresso."

Para o professor Gonzalo Chávez, muitas das reivindicações dos movimentos mais radicais são justas, como o combate à pobreza e à exclusão étnica, mas essas causas têm sido encaminhadas por idéias e práticas equivocadas.

"Se radicalizar muito, (Evo Morales) perde os grupos urbanos, as classes médias, com as quais estava começando a se entender melhor", afirma o analista.

"Ele se inviabiliza como um líder nacional e volta às suas origens sindicais, com um discurso antiimperialista clássico, com uma visão muito nacionalista, um discurso neopopulista muito próximo a uma retórica, por exemplo, de Hugo Chávez na Venezuela", conclui o professor.
 

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