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21/03/2005
-
11h12
da BBC Brasil
A tarefa de converter em ações concretas o debate sobre a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) entra agora na difícil etapa de decisão.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apresenta as suas idéias à Assembléia Geral nesta segunda-feira, no que pode marcar o início de negociações que levariam a uma cúpula de chefes de Estado e governo em setembro.
A opinião geral é que este é o ano de decisão para a ONU, que tenta se recuperar das divergências causadas pela invasão do Iraque liderada pelos Estados Unidos e o escândalo de corrupção no programa Petróleo por Comida.
O duplo desafio na reforma é restabelecer a confiança na organização e ao mesmo tempo engajar novamente os Estados Unidos no processo multilateral.
Radical
Annan vai defender reformas radicais, entre elas expandir o Conselho de Segurança este ano, adotar novas regras sobre o uso da força militar, reformar a comissão de direitos humanos e formular uma convenção contra o terrorismo.
As idéias de Annan terão como base dois relatórios entregues a ele nos últimos meses.
O primeiro deles pediu a ampliação do Conselho de Segurança, propôs uma nova doutrina sobre intervenção em casos em que o governo fracassa em sua "responsabilidade de proteger" a população, sugeriu a criação de uma "comissão de construção da paz", exigiu reforma na Comissão de Direitos Humanos e ofereceu uma definição sobre terrorismo para ser aprovada.
O segundo relatório apresentou um plano para que sejam atingidas as propostas da chamada Declaração do Milênio, que estabeleceu a meta de reduzir pela metade a pobreza ao longo da próxima década.
O secretário-geral vai endossar muitas das reformas propostas. "Há em várias partes uma ansiedade por um novo consenso sobre o qual se baseia a ação coletiva", afirma ele num documento intitulado "In Larger Freedom".
Annan argumenta que a segurança dos países ricos e pobres está interligada. Suas propostas são vistas como um esforço para convencer principalmente os Estados Unidos de que uma ONU forte vai ao encontro de seus interesses.
Annan vai recomendar a ampliação do Conselho de Segurança para que seja mais representativo, mas não deve escolher entre os dois modelos sugeridos no relatório do chamado Painel de Alto Nível da ONU.
Ambos os modelos prevêem a expansão do Conselho para 24 membros --o primeiro deles prevê seis novas cadeiras permanentes (sem direito a veto), enquanto o segundo sugere a inclusão de oito novos integrantes de médio-porte de forma temporária no Conselho.
Annan também aceita a necessidade de reformas na Comissão de Direitos Humanos da ONU e vai propor que os países que violam os direitos humanos tenham a sua participação excluída desse fórum.
Terrorismo
A convenção antiterrorismo que já vem sendo discutida deverá ser concluída até setembro de 2006, defenderá Annan. Ela terá como base uma definição ainda não acertada do que é terrorismo.
Como a convenção vai tentar condenar e proibir os atentados suicidas, as palavras utilizadas serão fundamentais, já que alguns países não querem que a resistência à ocupação estrangeira seja classificada como crime.
O Painel de Alto Nível definiu o terrorismo como "qualquer ação com a intenção de causar a morte ou sérios danos corporais a civis ou não-combatentes, quando o propósito de tal ato, por sua natureza ou contexto, é intimidar a população ou forçar um governo ou organização internacional a fazer ou se abster de fazer uma ação".
Annan também revelará uma série de medidas planejadas para combater a corrupção interna e a falta de supervisão sobre contratos da ONU --medidas para aplacar críticos nos Estados Unidos, que chegaram a pedir a renúncia do secretário-geral.
Uma das idéias é oferecer pacotes de benefícios para promover a saída de funcionários mais antigos da ONU, abrindo espaço para autoridades mais jovens.
Ainda há hostilidade contra a ONU nos Estados Unidos, e Annan ficou enfraquecido com o escândalo do programa Petróleo por Comida, no qual até mesmo seu filho virou alvo de investigações.
Audiências recentes no Comitê de Relações Internacionais da Câmara dos Representantes refletiram as fortes posições a favor e contra a ONU no país.
O ex-embaixador americano na ONU, Richard Holbrooke, um democrata que negociou o fim da guerra na Bósnia, afirmou: "Sem nós, a ONU vai fracassar. E se ela fracassar, estaremos entre os vários perdedores".
Já outra ex-embaixadora americana na ONU, Jeane Kirkpatrick, disse que "apenas as autoridades e funcionários da ONU podem restaurar a confiança na ONU".
Análise: Annan quer restaurar confiança na ONU e agradar os EUA
PAUL REYNOLDSda BBC Brasil
A tarefa de converter em ações concretas o debate sobre a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) entra agora na difícil etapa de decisão.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apresenta as suas idéias à Assembléia Geral nesta segunda-feira, no que pode marcar o início de negociações que levariam a uma cúpula de chefes de Estado e governo em setembro.
A opinião geral é que este é o ano de decisão para a ONU, que tenta se recuperar das divergências causadas pela invasão do Iraque liderada pelos Estados Unidos e o escândalo de corrupção no programa Petróleo por Comida.
O duplo desafio na reforma é restabelecer a confiança na organização e ao mesmo tempo engajar novamente os Estados Unidos no processo multilateral.
Radical
Annan vai defender reformas radicais, entre elas expandir o Conselho de Segurança este ano, adotar novas regras sobre o uso da força militar, reformar a comissão de direitos humanos e formular uma convenção contra o terrorismo.
As idéias de Annan terão como base dois relatórios entregues a ele nos últimos meses.
O primeiro deles pediu a ampliação do Conselho de Segurança, propôs uma nova doutrina sobre intervenção em casos em que o governo fracassa em sua "responsabilidade de proteger" a população, sugeriu a criação de uma "comissão de construção da paz", exigiu reforma na Comissão de Direitos Humanos e ofereceu uma definição sobre terrorismo para ser aprovada.
O segundo relatório apresentou um plano para que sejam atingidas as propostas da chamada Declaração do Milênio, que estabeleceu a meta de reduzir pela metade a pobreza ao longo da próxima década.
O secretário-geral vai endossar muitas das reformas propostas. "Há em várias partes uma ansiedade por um novo consenso sobre o qual se baseia a ação coletiva", afirma ele num documento intitulado "In Larger Freedom".
Annan argumenta que a segurança dos países ricos e pobres está interligada. Suas propostas são vistas como um esforço para convencer principalmente os Estados Unidos de que uma ONU forte vai ao encontro de seus interesses.
Annan vai recomendar a ampliação do Conselho de Segurança para que seja mais representativo, mas não deve escolher entre os dois modelos sugeridos no relatório do chamado Painel de Alto Nível da ONU.
Ambos os modelos prevêem a expansão do Conselho para 24 membros --o primeiro deles prevê seis novas cadeiras permanentes (sem direito a veto), enquanto o segundo sugere a inclusão de oito novos integrantes de médio-porte de forma temporária no Conselho.
Annan também aceita a necessidade de reformas na Comissão de Direitos Humanos da ONU e vai propor que os países que violam os direitos humanos tenham a sua participação excluída desse fórum.
Terrorismo
A convenção antiterrorismo que já vem sendo discutida deverá ser concluída até setembro de 2006, defenderá Annan. Ela terá como base uma definição ainda não acertada do que é terrorismo.
Como a convenção vai tentar condenar e proibir os atentados suicidas, as palavras utilizadas serão fundamentais, já que alguns países não querem que a resistência à ocupação estrangeira seja classificada como crime.
O Painel de Alto Nível definiu o terrorismo como "qualquer ação com a intenção de causar a morte ou sérios danos corporais a civis ou não-combatentes, quando o propósito de tal ato, por sua natureza ou contexto, é intimidar a população ou forçar um governo ou organização internacional a fazer ou se abster de fazer uma ação".
Annan também revelará uma série de medidas planejadas para combater a corrupção interna e a falta de supervisão sobre contratos da ONU --medidas para aplacar críticos nos Estados Unidos, que chegaram a pedir a renúncia do secretário-geral.
Uma das idéias é oferecer pacotes de benefícios para promover a saída de funcionários mais antigos da ONU, abrindo espaço para autoridades mais jovens.
Ainda há hostilidade contra a ONU nos Estados Unidos, e Annan ficou enfraquecido com o escândalo do programa Petróleo por Comida, no qual até mesmo seu filho virou alvo de investigações.
Audiências recentes no Comitê de Relações Internacionais da Câmara dos Representantes refletiram as fortes posições a favor e contra a ONU no país.
O ex-embaixador americano na ONU, Richard Holbrooke, um democrata que negociou o fim da guerra na Bósnia, afirmou: "Sem nós, a ONU vai fracassar. E se ela fracassar, estaremos entre os vários perdedores".
Já outra ex-embaixadora americana na ONU, Jeane Kirkpatrick, disse que "apenas as autoridades e funcionários da ONU podem restaurar a confiança na ONU".
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