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28/04/2005
-
13h33
O vazamento de um parecer do procurador-geral do Reino Unido sobre a legalidade da Guerra do Iraque aumentou a pressão sobre o primeiro-ministro Tony Blair e voltou a colocar a questão como principal tema da campanha eleitoral no país.
No documento visto pela BBC, o procurador-geral, lorde Peter Goldsmith, diz a Blair que uma segunda resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) seria "o caminho legal mais seguro".
Dez dias depois, em novo parecer, Goldsmith não menciona tal preocupação legal.
Blair negou, nesta quinta-feira, que o parecer vazado tenha grande significado. "Esta chamada arma quente acabou sendo um rojão molhado porque ele recomendou que era legal levar isso avante e, no final, depois que ele recomendou isto, a questão para todo mundo era política."
O governo decidiu divulgar o parecer do procurador-geral em sua totalidade.
A oposição questionou a honestidade de Blair, que insistiu não ser um mentiroso.
Inspetores
O documento obtido pela BBC foi encaminhado a Blair no dia 7 de março de 2003 --duas semanas antes do início da guerra.
Nele, Goldsmith argumenta que, para contar com a primeira resolução da ONU --a 1441, que dizia que o Iraque tinha que se desarmar-- como autorização para o uso de força, era necessário que houvesse "fortes fundamentos factuais" de que ela tinha sido descumprida.
A visão da equipe de inspetores da ONU, na época chefiada por Hans Blix, e dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica, sob chefia de Mohammed El Baradei, seria "altamente significativa", dizia o procurador-geral.
Até agora, Blair vinha resistindo firmemente contra a divulgação da íntegra do parecer de Goldsmith.
"Nova resolução"
"Eu continuo com a opinião de que o caminho legal mais seguro seria garantir a adoção de uma nova resolução para autorizar o uso de força", diz Goldsmith no documento vazado, que é uma cópia do original.
"Admito que se pode elaborar um argumento razoável de que a resolução 1441 pode, em princípio, restaurar a autorização na 678 sem uma nova resolução."
"No entanto, o argumento de que apenas a resolução 1441 restaurou a autorização do uso de força na resolução 678 só será sustentável se houver fortes fundamentos factuais para concluir que o Iraque falhou em usar a oportunidade final."
Esse aconselhamento legal foi emitido no mesmo dia em que o inspetor de armas da ONU Hans Blix disse que era necessário mais tempo para desarmar o Iraque e que o país tinha acelerado sua cooperação, a qual, no entanto, não poderia ser descrita como "cumprimento imediato" das determinações da resolução.
"Se falharmos em conseguir a adoção de uma segunda resolução, precisaríamos considerar urgentemente naquele momento a força de nosso argumento legal à luz das circunstâncias do momento", diz o documento em sua conclusão.
Goldsmith divulgou nota nesta quarta-feira, depois do vazamento, dizendo que o documento "reforça os argumentos que o governo vem fazendo desde o início".
"O que esse documento faz, como acontece em qualquer parecer legal, é passar pelos argumentos complicados que me levaram a essa visão".
"Longe de mostrar que cheguei à conclusão de que ir à guerra seria ilegal, mostra como levei em consideração todos os argumentos antes de chegar à minha conclusão."
Parecer sobre Iraque aumenta pressão sobre Blair
da BBC BrasilO vazamento de um parecer do procurador-geral do Reino Unido sobre a legalidade da Guerra do Iraque aumentou a pressão sobre o primeiro-ministro Tony Blair e voltou a colocar a questão como principal tema da campanha eleitoral no país.
No documento visto pela BBC, o procurador-geral, lorde Peter Goldsmith, diz a Blair que uma segunda resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) seria "o caminho legal mais seguro".
Dez dias depois, em novo parecer, Goldsmith não menciona tal preocupação legal.
Blair negou, nesta quinta-feira, que o parecer vazado tenha grande significado. "Esta chamada arma quente acabou sendo um rojão molhado porque ele recomendou que era legal levar isso avante e, no final, depois que ele recomendou isto, a questão para todo mundo era política."
O governo decidiu divulgar o parecer do procurador-geral em sua totalidade.
A oposição questionou a honestidade de Blair, que insistiu não ser um mentiroso.
Inspetores
O documento obtido pela BBC foi encaminhado a Blair no dia 7 de março de 2003 --duas semanas antes do início da guerra.
Nele, Goldsmith argumenta que, para contar com a primeira resolução da ONU --a 1441, que dizia que o Iraque tinha que se desarmar-- como autorização para o uso de força, era necessário que houvesse "fortes fundamentos factuais" de que ela tinha sido descumprida.
A visão da equipe de inspetores da ONU, na época chefiada por Hans Blix, e dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica, sob chefia de Mohammed El Baradei, seria "altamente significativa", dizia o procurador-geral.
Até agora, Blair vinha resistindo firmemente contra a divulgação da íntegra do parecer de Goldsmith.
"Nova resolução"
"Eu continuo com a opinião de que o caminho legal mais seguro seria garantir a adoção de uma nova resolução para autorizar o uso de força", diz Goldsmith no documento vazado, que é uma cópia do original.
"Admito que se pode elaborar um argumento razoável de que a resolução 1441 pode, em princípio, restaurar a autorização na 678 sem uma nova resolução."
"No entanto, o argumento de que apenas a resolução 1441 restaurou a autorização do uso de força na resolução 678 só será sustentável se houver fortes fundamentos factuais para concluir que o Iraque falhou em usar a oportunidade final."
Esse aconselhamento legal foi emitido no mesmo dia em que o inspetor de armas da ONU Hans Blix disse que era necessário mais tempo para desarmar o Iraque e que o país tinha acelerado sua cooperação, a qual, no entanto, não poderia ser descrita como "cumprimento imediato" das determinações da resolução.
"Se falharmos em conseguir a adoção de uma segunda resolução, precisaríamos considerar urgentemente naquele momento a força de nosso argumento legal à luz das circunstâncias do momento", diz o documento em sua conclusão.
Goldsmith divulgou nota nesta quarta-feira, depois do vazamento, dizendo que o documento "reforça os argumentos que o governo vem fazendo desde o início".
"O que esse documento faz, como acontece em qualquer parecer legal, é passar pelos argumentos complicados que me levaram a essa visão".
"Longe de mostrar que cheguei à conclusão de que ir à guerra seria ilegal, mostra como levei em consideração todos os argumentos antes de chegar à minha conclusão."
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