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03/05/2005 - 10h10

Paquistão é novo centro exportador de DVDs piratas

da BBC Brasil

Quando o empresário Ameed Riaz comprou a EMI paquistanesa do conglomerado sediado no Reino Unido, em 1993, pensou que ficaria muito rico pois teria direitos exclusivos sobre 150 mil canções, já que a EMI paquistanesa tem o maior acervo musical do país.

Mas em dois anos Riaz foi obrigado a fechar as portas e buscar um outro meio de ganhar a vida. "Tudo aqui é pirateado", disse ele. "De programas de computador a áudio e vídeo, nada escapa."

Nos últimos 25 anos, o Paquistão tornou-se um centro mundial de pirataria de áudio e vídeo.

Os órgãos fiscalizadores internacionais colocam hoje o país entre os dez mais afetados pela violação de direitos autorais e vai subir ainda mais na escala se não adotar medidas drásticas para combater a pirataria.

Em uma carta ao premiê Shaukat Aziz no ano passado, a Federação Internacional de Indústrias Fonográficas disse que as instalações para a reprodução ilegal desse material no Paquistão dobram sua capacidade de copiar obras a cada 18 meses.

O que nunca deixa de surpreender visitantes estrangeiros é que as grandes lojas de DVD e CD estão cheias de artigos com embalagens perfeitas, mas piratas.

Exportação

De acordo com a federação, as instalações usadas para pirataria produzem 230 milhões de cópias por ano. Como o consumo local é de apenas 25 milhões de discos, a entidade conclui que o restante é exportado pelo mundo.

A organização estima que, em 2003, os piratas paquistaneses estavam "exportando" mais de 13 milhões de CDs e DVDs para 46 países a cada mês. Desde então, esse volume aumentou, segundo a Federação Internacional de Indústrias Fonográficas.

Órgãos internacionais de combate à pirataria esperam que a entrada em vigor de um acordo ligado aos aspectos comerciais dos direitos de propriedade intelectual, no dia 1º de janeiro último, force uma mudança de situação.

O Paquistão é signatário deste acordo, conhecido pela sigla Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) e corre o risco de sofrer sanções de países ocidentais se não conseguir honrar seus compromissos previstos no tratado.

Representantes do governo dizem que controle aduaneiro mais rigoroso nos aeroportos levaram a uma redução no envio de cópias piratas ao exterior, mas há alegações de que boa parte desse comércio ilegal é conduzido por terra ou mar.

Investigadores paquistaneses dizem que Dubai, Nepal e Índia são os três principais países por onde passam DVDs ilegais originários do Paquistão.

A exportação de cópias piratas do Paquistão custa aos detentores de direitos autorais cerca de US$ 2,7 bilhões por ano.

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