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02/06/2005 - 20h06

Schröder convoca países a salvarem Constituição européia

da BBC Brasil

O primeiro-ministro da Alemanha, Gerhard Schröder, pediu que os países-membros da União Européia (UE) continuem a ratificar a constituição do bloco, apesar de França e Holanda terem rejeitado o documento em referendos realizados nesta semana.

Schröder fez a declaração ao fim de um encontro com Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro de Luxemburgo, país que ocupa a presidência rotativa da UE.

A Constituição deve ser submetida a todos os 25 Estados-membros, segundo ele. "Qualquer reação exagerada a esta altura é errada", disse o chanceler alemão.

O presidente da Comissão Européia [órgão executivo da União Européia], José Manuel Durão Barroso --que se reuniu com membros do Parlamento europeu, em Bruxelas, para discutir a crise-- disse que pode ser necessário algum tipo de acordo.

Educação

"A solução repousa na educação democrática, na educação sobre a Europa, e não numa visão estreita, chauvinista, a visão que é individual, unilateral, que não é a Europa", disse.

Apesar de os líderes europeus terem dado sinais de que estão se mobilizando no que está sendo visto como uma tentativa de "manter viva" a Carta Européia, analistas dizem que a rejeição do documento na França e na Holanda pode efetivamente ter "matado" a Constituição.

Líderes europeus vão se reunir nos dias 16 e 17 de junho para um encontro de cúpula que pode decidir o futuro do documento.

A França confirmou um encontro entre Schröder e o presidente francês, Jacques Chirac, em Berlim, no sábado.

Letônia

Nesta quinta-feira, o Parlamento da Letônia ratificou a Constituição, aumentando para dez o número de países que já aprovaram o documento.

O primeiro-ministro da Letônia, Aigars Kalvitis, disse à BBC que outros países da União Européia deveriam seguir o exemplo da Letônia porque "é importante conhecer o ponto de vista de todos os países do bloco e não somente o da França e da Holanda".

O primeiro-ministro também disse achar possível que novos referendos sejam realizados nos países que rejeitaram o documento.

Para entrar em vigor, a Carta precisa ser ratificada por todos os 25 países-membros.

O correspondente da BBC em Bruxelas William Horsley afirmou que o clima na cidade-sede do Parlamento europeu é de "melancolia profunda".

A Grã-Bretanha assume a Presidência rotativa da União Européia em julho e, com ela, a tarefa de levar adiante o processo de ratificação.

Tratados e acordos

A Constituição foi assinada pelos líderes europeus no ano passado, depois de intensas negociações.

Ela reúne, pela primeira vez, os vários tratados e acordos nos quais a União Européia é baseada.

O documento também define os poderes da UE, determinando em que áreas pode e não agir, e em que casos os países-membros detêm o poder de veto.

A Carta define ainda o papel das instituições européias.
 

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