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05/06/2005
-
11h41
da BBC Brasil, em Fort Lauderdale
A criação de um mecanismo para agir de forma antecipada para evitar crises institucionais nos países-membros será o assunto mais polêmico da 35ª Assembléia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos, que começa neste domingo, em Fort Lauderdale, na Flórida.
O rascunho da Declaração da Flórida, que será assinada no encerramento do encontro pelos ministros de Relações Exteriores dos 34 países-membros da organização, propõe a criação de um grupo "para criar medidas específicas para fortalecer e tornar mais efetiva a aplicação da Carta Democrática Interamericana".
A proposta é dos Estados Unidos e enfrenta forte resistência de vários países, inclusive do Brasil.
Mas o chefe da missão brasileira na OEA, embaixador Osmar Chohfi, disse que "o Brasil está aberto a estudar todas as propostas".
"Sempre temos que tratar as situações políticas com o princípio da não intervenção e o princípio da autodeterminação dos povos", afirmou.
O governo venezuelano é o que se opõe de maneira mais frontal, dizendo que trata-se de uma interferência na soberania dos Estados.
"Não se pode esconder que estão preparando um sistema de monitoramento, que os Estados Unidos estão chamando de "democracia preventiva" e que o objetivo é muito claro: a Venezuela", disse na sexta-feira em Caracas o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Alí Rodríguez.
Carta
A Carta Democrática foi assinada em setembro de 2001, antes do golpe contra Hugo Chávez, para defender a continuidade democrática dos países do hemisfério.
O documento prevê a interferência da OEA em duas circunstâncias: a partir da proposta de um dos países-membros que acredita que há risco de uma ruptura democrática, desde que com o consentimento do governo, ou depois que já houve a ruptura democrática.
"Mas a OEA não tem nenhuma possibilidade, hoje em dia, sem convite (do governo) de dizer que há um perigo, um problema, em algum país", afirmou o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza.
Ele diz que não se trata de um monitoramento. "Mas de se adiantar aos riscos, justamente para tornar a Carta mais efetiva", disse, respondendo às críticas de que a OEA precisa se tornar mais relevante para a região.
Ele citou o caso do Equador, quando a organização foi criticada por não ter agido com a dissolução da Suprema Corte de Justiça, em dezembro, que deu origem à crise que resultou na deposição do presidente Lucio Gutiérrez.
Numa entrevista ao jornal "Miami Herald", a secretária de Estado Condoleezza Rice, que chega a Fort Lauderdale neste domingo e será a presidente da assembléia geral, defendeu a criação de mecanismos de monitoramento.
Falando sobre a recusa da Bolívia, anunciada pelo governo esta semana, em aceitar a interferência da OEA, Rice disse que a organização tem outras maneiras de intervir, como ajudar na organização de "grupos de amigos".
"Mas eu acho que seria muito útil se a própria OEA criasse algum mecanismo", afirmou.
Haiti
Insulza reclamou do grande número de perguntas sobre a Venezuela na entrevista que concedeu à imprensa, neste sábado à tarde, para apresentar a reunião. "Não queremos que a reunião se concentre num só tema. Temos vários assuntos para discutir", disse ele.
No total, os ministros vão discutir 94 propostas, sobre temas como direitos humanos, governabilidade democrática, educação, comércio, investimentos, segurança, cooperação para o desenvolvimento e meio ambiente.
Embora a sede da OEA fique em Washington, a assembléia geral de Fort Lauderdale será a primeira a ser realizada nos Estados Unidos desde 1974.
Será a primeira também sob a liderança de Insulza, eleito em maio depois de uma crise que começou com a renúncia, em outubro do ano passado, do então secretário-geral Miguel Angel Rodriguez, ex-presidente costarriquenho, investigado no país.
Além da criação de mecanismos para facilitar a implementação da Carta Democrática, a Assembléia Geral da OEA vai discutir a situação do Haiti, inclusive com a participação de membros da delegação da ONU que está no país.
Insulza se disse favorável à permanência da missão de paz, liderada pelo Brasil, e da realização das eleições dentro do calendário previsto --outubro a novembro deste ano.
"Também é essencial fazer a economia funcionar", afirmou. Ele disse que vai discutir o assunto com representantes da ONU.
Brasil
O governo brasileiro apresentou duas propostas --uma sobre a criação de uma convenção contra racismo e outra sobre desenvolvimento social, vinculado à segurança.
O Brasil também deve apresentar, como faz todos os anos, uma declaração afirmando o direito da Argentina às Ilhas Malvinas.
Além do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participam do encontro a secretária especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.
O presidente George W. Bush participa da reunião na segunda-feira (6), quando deve fazer um discurso sobre a importância do Cafta, o acordo de livre comércio entre Estados Unidos, República Dominicana e cinco países da América Central.
O acordo já foi negociado pelo Executivo, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso americano, onde enfrenta resistências.
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DENIZE BACOCCINAda BBC Brasil, em Fort Lauderdale
A criação de um mecanismo para agir de forma antecipada para evitar crises institucionais nos países-membros será o assunto mais polêmico da 35ª Assembléia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos, que começa neste domingo, em Fort Lauderdale, na Flórida.
O rascunho da Declaração da Flórida, que será assinada no encerramento do encontro pelos ministros de Relações Exteriores dos 34 países-membros da organização, propõe a criação de um grupo "para criar medidas específicas para fortalecer e tornar mais efetiva a aplicação da Carta Democrática Interamericana".
A proposta é dos Estados Unidos e enfrenta forte resistência de vários países, inclusive do Brasil.
Mas o chefe da missão brasileira na OEA, embaixador Osmar Chohfi, disse que "o Brasil está aberto a estudar todas as propostas".
"Sempre temos que tratar as situações políticas com o princípio da não intervenção e o princípio da autodeterminação dos povos", afirmou.
O governo venezuelano é o que se opõe de maneira mais frontal, dizendo que trata-se de uma interferência na soberania dos Estados.
"Não se pode esconder que estão preparando um sistema de monitoramento, que os Estados Unidos estão chamando de "democracia preventiva" e que o objetivo é muito claro: a Venezuela", disse na sexta-feira em Caracas o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Alí Rodríguez.
Carta
A Carta Democrática foi assinada em setembro de 2001, antes do golpe contra Hugo Chávez, para defender a continuidade democrática dos países do hemisfério.
O documento prevê a interferência da OEA em duas circunstâncias: a partir da proposta de um dos países-membros que acredita que há risco de uma ruptura democrática, desde que com o consentimento do governo, ou depois que já houve a ruptura democrática.
"Mas a OEA não tem nenhuma possibilidade, hoje em dia, sem convite (do governo) de dizer que há um perigo, um problema, em algum país", afirmou o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza.
Ele diz que não se trata de um monitoramento. "Mas de se adiantar aos riscos, justamente para tornar a Carta mais efetiva", disse, respondendo às críticas de que a OEA precisa se tornar mais relevante para a região.
Ele citou o caso do Equador, quando a organização foi criticada por não ter agido com a dissolução da Suprema Corte de Justiça, em dezembro, que deu origem à crise que resultou na deposição do presidente Lucio Gutiérrez.
Numa entrevista ao jornal "Miami Herald", a secretária de Estado Condoleezza Rice, que chega a Fort Lauderdale neste domingo e será a presidente da assembléia geral, defendeu a criação de mecanismos de monitoramento.
Falando sobre a recusa da Bolívia, anunciada pelo governo esta semana, em aceitar a interferência da OEA, Rice disse que a organização tem outras maneiras de intervir, como ajudar na organização de "grupos de amigos".
"Mas eu acho que seria muito útil se a própria OEA criasse algum mecanismo", afirmou.
Haiti
Insulza reclamou do grande número de perguntas sobre a Venezuela na entrevista que concedeu à imprensa, neste sábado à tarde, para apresentar a reunião. "Não queremos que a reunião se concentre num só tema. Temos vários assuntos para discutir", disse ele.
No total, os ministros vão discutir 94 propostas, sobre temas como direitos humanos, governabilidade democrática, educação, comércio, investimentos, segurança, cooperação para o desenvolvimento e meio ambiente.
Embora a sede da OEA fique em Washington, a assembléia geral de Fort Lauderdale será a primeira a ser realizada nos Estados Unidos desde 1974.
Será a primeira também sob a liderança de Insulza, eleito em maio depois de uma crise que começou com a renúncia, em outubro do ano passado, do então secretário-geral Miguel Angel Rodriguez, ex-presidente costarriquenho, investigado no país.
Além da criação de mecanismos para facilitar a implementação da Carta Democrática, a Assembléia Geral da OEA vai discutir a situação do Haiti, inclusive com a participação de membros da delegação da ONU que está no país.
Insulza se disse favorável à permanência da missão de paz, liderada pelo Brasil, e da realização das eleições dentro do calendário previsto --outubro a novembro deste ano.
"Também é essencial fazer a economia funcionar", afirmou. Ele disse que vai discutir o assunto com representantes da ONU.
Brasil
O governo brasileiro apresentou duas propostas --uma sobre a criação de uma convenção contra racismo e outra sobre desenvolvimento social, vinculado à segurança.
O Brasil também deve apresentar, como faz todos os anos, uma declaração afirmando o direito da Argentina às Ilhas Malvinas.
Além do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participam do encontro a secretária especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.
O presidente George W. Bush participa da reunião na segunda-feira (6), quando deve fazer um discurso sobre a importância do Cafta, o acordo de livre comércio entre Estados Unidos, República Dominicana e cinco países da América Central.
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