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14/06/2005
-
07h53
da BBC Brasil, em La Paz
O Congresso boliviano se reúne nesta terça-feira pela primeira vez desde a posse do presidente Eduardo Rodriguez, mas só na quinta-feira vai discutir o projeto que estabelece eleições gerais, inclusive para deputados e senadores, até o fim do ano.
Nestas terça e quarta-feiras, tanto a Câmara como o Senado vão concluir, em sessões separadas, a pauta do ano legislativo atual, que está na sua 118ª de um total de 120 sessões.
Na sessão de encerramento, nesta quinta-feira (16), discutem o artigo 93 da Lei de Necessidade de Reformas à Constituição Política do Estado, que prevê a eleição antecipada do Congresso.
Ganhou força, ao longo do dia, nesta segunda-feira, a tese de convocar eleições antecipadas inclusive para o Congresso, cujo mandato só acaba em agosto de 2007.
Passeata
O presidente do Congresso, Hormando Vaca Díez, defendeu a eleição antecipada, apesar do risco de não reeleição que isso representa para vários deputados e senadores.
Com as novas eleições, tanto o presidente como o Congresso teriam um novo mandato de cinco anos.
A mudança precisa ser aprovada por dois terços da Câmara e do Senado.
Em meio a essas decisões, a Central Regional de Trabalhadores de El Alto, cidade vizinha a La Paz, promove nesta terça-feira uma passeata de El Alto até La Paz, que vai até o Congresso levar suas reivindicações aos deputados e senadores: a nacionalização dos hidrocarburetos (gás e petróleo) e uma assembléia constituinte.
Os dirigentes prometem uma passeata pacífica, que não deve fechar as ruas como as marchas das semanas anteriores, que forçaram o fechamento do comércio e bloquearem estradas e o fornecimento de gás e combustíveis.
Petrobrás
O presidente Eduardo Rodriguez anuncia e empossa também nesta terça-feira seu novo ministério --15 ministros e três delegados presidenciais. Até agora, ele só nomeou o ministro da Presidência, Ivan Avilez.
O Ministério pode ter integrantes de outros partidos, mas os nomes não foram divulgados nesta segunda-feira, como se esperava.
Rodriguez se encontrou nesta segunda-feira com o enviado do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) ao país, José Antonio Ocampo.
"O secretário-geral me enviou nesta missão à Bolívia como uma expressão do nosso apoio à solução democrática pela qual o país optou", disse Ocampo ao fim do encontro, no palácio do governo. Ele disse que a ONU reconhece o desejo do presidente Rodriguez de encontrar uma solução pacífica para a crise. Ocampo volta a se encontrar com o presidente até a próxima sexta-feira (17).
O embaixador brasileiro em La Paz, Antonino Mena-Gonçalves, acha que a eleição geral é a melhor solução para a crise, porque permitiria uma renovação "para melhor" do quadro político boliviano.
"É claro que para isso é preciso a concordância do Congresso", afirmou.
O governo brasileiro acompanhou de perto a crise boliviano, inclusive com a vinda do assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, para o país duas vezes nas duas últimas semanas.
O embaixador disse que o governo brasileiro nunca interrompeu a comunicação com o governo boliviano, mas ainda não teve contato com o novo governo.
"Ainda estamos esperando que os novos ministros sejam anunciados, e vamos trabalhar normalmente com eles", disse ele.
O fornecimento de gás para o Brasil, que corria o risco de ser interrompido na semana passada, está totalmente normalizado, segundo o embaixador.
Mas a Petrobrás suspendeu os novos investimentos que faria no país.
De acordo com o embaixador, a Lei dos Hidrocarburetos, que entrou em vigor no mês passado, passou de 35% para cerca de 70% o total de royalties e impostos pago pela empresa brasileira, reduzindo a lucratividade do Gasoduto Brasil-Bolívia para um terço do valor anterior.
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Congresso boliviano se reúne para debater eleições
DENIZE BACOCCINAda BBC Brasil, em La Paz
O Congresso boliviano se reúne nesta terça-feira pela primeira vez desde a posse do presidente Eduardo Rodriguez, mas só na quinta-feira vai discutir o projeto que estabelece eleições gerais, inclusive para deputados e senadores, até o fim do ano.
Nestas terça e quarta-feiras, tanto a Câmara como o Senado vão concluir, em sessões separadas, a pauta do ano legislativo atual, que está na sua 118ª de um total de 120 sessões.
Na sessão de encerramento, nesta quinta-feira (16), discutem o artigo 93 da Lei de Necessidade de Reformas à Constituição Política do Estado, que prevê a eleição antecipada do Congresso.
Ganhou força, ao longo do dia, nesta segunda-feira, a tese de convocar eleições antecipadas inclusive para o Congresso, cujo mandato só acaba em agosto de 2007.
Passeata
O presidente do Congresso, Hormando Vaca Díez, defendeu a eleição antecipada, apesar do risco de não reeleição que isso representa para vários deputados e senadores.
Com as novas eleições, tanto o presidente como o Congresso teriam um novo mandato de cinco anos.
A mudança precisa ser aprovada por dois terços da Câmara e do Senado.
Em meio a essas decisões, a Central Regional de Trabalhadores de El Alto, cidade vizinha a La Paz, promove nesta terça-feira uma passeata de El Alto até La Paz, que vai até o Congresso levar suas reivindicações aos deputados e senadores: a nacionalização dos hidrocarburetos (gás e petróleo) e uma assembléia constituinte.
Os dirigentes prometem uma passeata pacífica, que não deve fechar as ruas como as marchas das semanas anteriores, que forçaram o fechamento do comércio e bloquearem estradas e o fornecimento de gás e combustíveis.
Petrobrás
O presidente Eduardo Rodriguez anuncia e empossa também nesta terça-feira seu novo ministério --15 ministros e três delegados presidenciais. Até agora, ele só nomeou o ministro da Presidência, Ivan Avilez.
O Ministério pode ter integrantes de outros partidos, mas os nomes não foram divulgados nesta segunda-feira, como se esperava.
Rodriguez se encontrou nesta segunda-feira com o enviado do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) ao país, José Antonio Ocampo.
"O secretário-geral me enviou nesta missão à Bolívia como uma expressão do nosso apoio à solução democrática pela qual o país optou", disse Ocampo ao fim do encontro, no palácio do governo. Ele disse que a ONU reconhece o desejo do presidente Rodriguez de encontrar uma solução pacífica para a crise. Ocampo volta a se encontrar com o presidente até a próxima sexta-feira (17).
O embaixador brasileiro em La Paz, Antonino Mena-Gonçalves, acha que a eleição geral é a melhor solução para a crise, porque permitiria uma renovação "para melhor" do quadro político boliviano.
"É claro que para isso é preciso a concordância do Congresso", afirmou.
O governo brasileiro acompanhou de perto a crise boliviano, inclusive com a vinda do assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, para o país duas vezes nas duas últimas semanas.
O embaixador disse que o governo brasileiro nunca interrompeu a comunicação com o governo boliviano, mas ainda não teve contato com o novo governo.
"Ainda estamos esperando que os novos ministros sejam anunciados, e vamos trabalhar normalmente com eles", disse ele.
O fornecimento de gás para o Brasil, que corria o risco de ser interrompido na semana passada, está totalmente normalizado, segundo o embaixador.
Mas a Petrobrás suspendeu os novos investimentos que faria no país.
De acordo com o embaixador, a Lei dos Hidrocarburetos, que entrou em vigor no mês passado, passou de 35% para cerca de 70% o total de royalties e impostos pago pela empresa brasileira, reduzindo a lucratividade do Gasoduto Brasil-Bolívia para um terço do valor anterior.
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