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10/10/2005
-
14h34
da BBC Brasil, em Paris
A possibilidade de que países pobres e em desenvolvimento tenham parte de sua dívida externa anulada para que esses recursos sejam investidos em educação foi incluída no documento final da conferência da Unesco, realizada neste final de semana em Paris.
Trata-se de uma antiga reivindicação do governo brasileiro. O encontro contou com a participação de 75 ministros da Educação de todo o mundo.
“O Brasil conseguiu uma vitória extraordinária nessa 33ª Conferência Geral da Unesco. É a primeira vez que um organismo internacional abraça explicitamente essa causa”, disse à BBC Brasil o ministro da Educação, Fernando Haddad.
O ministro participou na Unesco de debates sobre como colocar em prática o chamado programa Educação para Todos até 2015. A iniciativa tem como uma de suas metas melhorar a qualidade do ensino e reduzir pela metade o atual número de 771 milhões de adultos analfabetos no mundo até esse ano.
O Brasil, segundo os últimos dados disponíveis, tem cerca de 15 milhões de adultos analfabetos.
Credores
Mas, apesar de a proposta do Brasil ter sido incluída em um documento da Unesco, isso não significa que os credores internacionais de países ricos aceitarão rapidamente a efetiva conversão da dívida de países emergentes em recursos destinados à educação.
No caso de países muito pobres da África ou do Sudeste Asiático já existe um certo consenso internacional em relação ao perdão da dívida externa para financiar o desenvolvimento desses países, o que inclui também seus sistemas educacionais.
O Clube de Paris, que reúne os países credores, anulou recentemente a dívida de alguns países africanos, como Congo e Ruanda.
Em setembro, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial deram sinal verde para anular US$ 40 bilhões de dívidas de 18 países, 14 deles africanos, como o Níger, um dos mais pobres do mundo.
Já em relação a países emergentes como o Brasil, que registram importante desempenho agrícola e industrial, não há definição das regras nem de como nem de quando isso será colocado em prática.
Novos critérios
O governo brasileiro ainda está “buscando critérios para viabilizar a iniciativa”, diz o ministro Haddad. Segundo ele, duas propostas estão sendo atualmente apresentadas aos países ricos.
Uma delas é a de permitir que países em desenvolvimento que anularam dívidas de países pobres (como o Brasil fez com alguns países africanos) possam ter também uma fração de sua dívida externa anulada pelas nações ricas.
Outra modalidade diz respeito a critérios na utilização dos valores. “O país rico que anular a dívida pode ter algum grau de participação na condução dos recursos no país devedor”, afirma.
Ele cita um exemplo: “O Brasil tem agora uma lei obrigando a oferta de ensino de espanhol nas escolas onde há demanda. E poderia, por exemplo, receber o apoio de países interessados na expansão da cultura espanhola, tendo parte de sua dívida perdoada para realizar o objetivo de difundir o ensino da língua e da cultura no Brasil".
Segundo o ministro da Educação, o Brasil está discutindo esse tipo de iniciativa com o governo espanhol, que já anulou recentemente parte da dívida argentina.
“Temos perspectivas de avanços nas negociações durante a Cúpula Ibero-Americana em Salamanca, na Espanha”, afirma Haddad. O encontro ocorre nos dias 14 e 15 de outubro.
Negociações delicadas
Ele reconhece que, no caso dos países em desenvolvimento, a conversão da dívida externa em recursos para a educação “envolve mediações mais delicadas”.
“O processo para que o Brasil seja beneficiário dessa iniciativa será mais lento”, afirma.
Após a Cúpula em Salamanca, o ministro da Educação participará de um encontro na FAO, a agência da ONU para a alimentação e a agricultura.
Segundo o ministro, a FAO está interessada no programa de merenda escolar brasileiro e quer que o País repasse sua experiência na área, mediante convênios, para outros países em desenvolvimento.
Brasil consegue vitória em reunião da Unesco, diz Haddad
DANIELA FERNANDESda BBC Brasil, em Paris
A possibilidade de que países pobres e em desenvolvimento tenham parte de sua dívida externa anulada para que esses recursos sejam investidos em educação foi incluída no documento final da conferência da Unesco, realizada neste final de semana em Paris.
Trata-se de uma antiga reivindicação do governo brasileiro. O encontro contou com a participação de 75 ministros da Educação de todo o mundo.
“O Brasil conseguiu uma vitória extraordinária nessa 33ª Conferência Geral da Unesco. É a primeira vez que um organismo internacional abraça explicitamente essa causa”, disse à BBC Brasil o ministro da Educação, Fernando Haddad.
O ministro participou na Unesco de debates sobre como colocar em prática o chamado programa Educação para Todos até 2015. A iniciativa tem como uma de suas metas melhorar a qualidade do ensino e reduzir pela metade o atual número de 771 milhões de adultos analfabetos no mundo até esse ano.
O Brasil, segundo os últimos dados disponíveis, tem cerca de 15 milhões de adultos analfabetos.
Credores
Mas, apesar de a proposta do Brasil ter sido incluída em um documento da Unesco, isso não significa que os credores internacionais de países ricos aceitarão rapidamente a efetiva conversão da dívida de países emergentes em recursos destinados à educação.
No caso de países muito pobres da África ou do Sudeste Asiático já existe um certo consenso internacional em relação ao perdão da dívida externa para financiar o desenvolvimento desses países, o que inclui também seus sistemas educacionais.
O Clube de Paris, que reúne os países credores, anulou recentemente a dívida de alguns países africanos, como Congo e Ruanda.
Em setembro, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial deram sinal verde para anular US$ 40 bilhões de dívidas de 18 países, 14 deles africanos, como o Níger, um dos mais pobres do mundo.
Já em relação a países emergentes como o Brasil, que registram importante desempenho agrícola e industrial, não há definição das regras nem de como nem de quando isso será colocado em prática.
Novos critérios
O governo brasileiro ainda está “buscando critérios para viabilizar a iniciativa”, diz o ministro Haddad. Segundo ele, duas propostas estão sendo atualmente apresentadas aos países ricos.
Uma delas é a de permitir que países em desenvolvimento que anularam dívidas de países pobres (como o Brasil fez com alguns países africanos) possam ter também uma fração de sua dívida externa anulada pelas nações ricas.
Outra modalidade diz respeito a critérios na utilização dos valores. “O país rico que anular a dívida pode ter algum grau de participação na condução dos recursos no país devedor”, afirma.
Ele cita um exemplo: “O Brasil tem agora uma lei obrigando a oferta de ensino de espanhol nas escolas onde há demanda. E poderia, por exemplo, receber o apoio de países interessados na expansão da cultura espanhola, tendo parte de sua dívida perdoada para realizar o objetivo de difundir o ensino da língua e da cultura no Brasil".
Segundo o ministro da Educação, o Brasil está discutindo esse tipo de iniciativa com o governo espanhol, que já anulou recentemente parte da dívida argentina.
“Temos perspectivas de avanços nas negociações durante a Cúpula Ibero-Americana em Salamanca, na Espanha”, afirma Haddad. O encontro ocorre nos dias 14 e 15 de outubro.
Negociações delicadas
Ele reconhece que, no caso dos países em desenvolvimento, a conversão da dívida externa em recursos para a educação “envolve mediações mais delicadas”.
“O processo para que o Brasil seja beneficiário dessa iniciativa será mais lento”, afirma.
Após a Cúpula em Salamanca, o ministro da Educação participará de um encontro na FAO, a agência da ONU para a alimentação e a agricultura.
Segundo o ministro, a FAO está interessada no programa de merenda escolar brasileiro e quer que o País repasse sua experiência na área, mediante convênios, para outros países em desenvolvimento.
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