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14/10/2005 - 08h39

Lula pede ajuda de Portugal em crise da aftosa

JAIR RATTNER
da BBC Brasil, na Cidade do Porto

O presidente Lula aproveitou a 8ª Cimeira Brasil Portugal, realizada nesta quinta-feira na Cidade do Porto, para pedir ao governo português que intervenha junto dos seus parceiros da União Européia para acabar com o embargo à carne bovina brasileira, decretado por causa do foco de febre aftosa que surgiu no Mato Grosso do Sul.

"Conversei com o primeiro-ministro sobre o que aconteceu com a febre aftosa. O Brasil tem 200 milhões de cabeças de gado, tem mais gado que população, e esse foco de febre aftosa se deu numa propriedade em que o dono tem apenas 582 cabeças de gado, das quais 140 estavam contaminadas", afirmou Lula, na entrevista coletiva que encerrou o encontro com o primeiro-ministro português, José Sócrates.

Pelo menos 30 países --incluindo Portugal e os outros 24 que formam a União Européia-- já suspenderam parcial ou integralmente a importação da carne brasileira por causa da febre aftosa.

O presidente, que já está em Salamanca, na Espanha, também defendeu a atuação do governo diante da crise e prometeu que as circunstâncias do ressurgimento da doença serão apuradas.

"Nosso papel foi primeiro alertar os organismos internacionais, e em segundo lugar apurar com todo o rigor por que aconteceu esse foco. Não sabemos se (o dono da fazenda) vacinou. Não sabemos se foi gado que veio de outro país, de outra região. Antes de acusar queremos apurar para dar um veredicto não apenas ao povo brasileiro, mas ao mundo. Porque o maior exportador de carne do mundo não pode permitir que erros desses podem colocar em xeque a nossa exportação de carne. Numa hierarquia de responsabilidade, o primeiro responsável pela vacinação do rebanho é o proprietário."

Comunidade brasileira

O presidente também pediu ao governo de Portugal para facilitar o processo de legalização dos brasileiros no país iniciado em julho de 2003 e que até agora só conseguiu dar o visto de trabalho para 13.393 brasileiros, de um total de 29.610 que se inscreveram para obter os papéis.

No final da coletiva, ele pediu que as autoridades portuguesas eximam imigrantes brasileiros pobres do pagamento das multas relativas a ficar no país depois de expirado o visto de turista --as multas são em média de 600 euros (cerca de R$ 1,8 mil) por pessoa. "Tenho um pedido. Que Portugal possa perdoar a dívida assim como perdoa dívida dos países pobres."

Quanto aos brasileiros que estão inscritos no programa de legalização, Lula anunciou que vai ser feito uma convocatória para se apresentarem, que deverá ser veiculada por jornais, rádios e televisões.

No entanto, cerca de 30 mil brasileiros que chegaram depois de 12 de julho de 2003 vão ficar de fora desse processo. Na resposta, o primeiro-ministro português afirmou que todos os aeroportos portugueses vão passar a ter filas específicas para a entrada de cidadãos de países de língua portuguesa, o que deve facilitar os trâmites.

De bom humor, falando de futebol e dizendo que torce para que a Seleção Brasileira derrote a portuguesa na final da Copa da Alemanha, o presidente brasileiro fez outro pedido ao primeiro-ministro português, desta vez relativo às negociações internacionais.

"Peço que ajude a facilitar o acordo entre o Mercosul e a União Européia, porque isso vai permitir que mudemos a geografia comercial do mundo e facilitar que todos os países em desenvolvimento tenham oportunidade de colocar os seus produtos no mercado dos países mais desenvolvidos."

O presidente também foi questionado a respeito da morte do médico legista Carlos Delmonte Printes, que examinou o corpo do prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002. Ele respondeu: "Primeiro eu preciso me informar para depois poder me manifestar sobre esse assunto".

O dia do presidente em Portugal começou com a abertura de um seminário empresarial. Para atrair os investimentos portugueses, Lula assumiu o compromisso de não modificar a política econômica nem aumentar os gastos apesar de 2006 ser um ano eleitoral.

Durante a visita, foram assinados sete acordos entre os dois países: um de cooperação na área da defesa, um de cooperação para produção e distribuição cinematográfica, um de cooperação fitossanitária, para uniformizar as regras, outro para a comemoração dos 200 anos da chegada de D. João 6º ao Brasil, outro de formação na administração pública, um de cooperação no domínio do patrimônio cultural e o último de proteção de informação classificada.

Prêmio Camões

À tarde, o presidente Lula e o presidente português, Jorge Sampaio, entregaram o Prêmio Camões à escritora Lygia Fagundes Telles. É o principal prêmio da literatura de língua portuguesa, que vem acompanhado de um cheque de 100 mil euros.

Antes de Lygia, outros brasileiros já haviam recebido o prêmio, como Jorge Amado, Rachel de Queiroz e João Cabral de Melo Neto. Entre outros escritores premiados estão José Saramago e Eduardo Lourenço, de Portugal, e João Craveirinha, de Moçambique.

Questionada sobre o prêmio Nobel, Lygia citou outros escritores: "Eu achava que havia dois poetas brasileiros que mereciam o Nobel: Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira. Mas nós perdemos a oportunidade".

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