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03/12/2005 - 03h33

Turquia acusa jornalistas de insulto ao Judiciário

SARAH RAINSFORD
da BBC Brasil, em Istambul

Um promotor em Istambul, na Turquia, entrou com acusações formais contra cinco famosos colunistas de jornais do país que são acusados de insultar o Sistema Judiciário.

O incidente é o último de uma série de casos contra os mais conhecidos escritores turcos seguindo o polêmico Artigo 301 do novo Código Penal da Turquia.

Mais de 60 destes escritores e jornalistas estão sendo julgados segundo este artigo, que transformou em crime o insulto contra tudo o que se refere à cidadania turca ou aos orgãos do governo.

Autoridades da União Européia afirmam que o Artigo 301 é causa de muito preocupação.

Insultos

A linha que divide o criticismo e o insulto é muito estreita segundo o novo artigo e muitos jornalistas e escritores acabam ultrapassando esta linha.

Outros cinco homens se juntaram a outros que foram processados por insulto, desta vez acusados de insultar o Sistema Judiciário.

Os cinco escreveram artigos em jornais no mês de setembro depois que a Justiça interferiu para interromper uma polêmica conferência acadêmica a respeito do destino dos armênios otomanos.

Este é um dos assuntos mais controversos do país.

Os articulistas afirmaram que a decisão da Justiça era um absurdo, uma farsa e um ataque à liberdade acadêmica das universidades.

Um grupo de advogados nacionalistas encarou tais afirmações como um insulto e os homens agora serão processados e poderão ser condenados a até nove anos de prisão.

A União Européia já afirmou que está preocupada com a liberdade de expressão na Turquia e com as formas restritivas com que o Artigo 301 é interpretado.

O escritor mais conhecido da Turquia, Orhan Pamuk, também será julgado em poucos dias por acusações relativas a desrespeito ao artigo.

Muitos afirmam que estes casos são testes para o compromisso da Turquia com as reformas democráticas, e a lista dos acusados está crescendo apesar da pressão da Europa.

Os casos estão se transformando em um teste de força entre os que vêem o futuro da Turquia como parte da União Européia e as forças conservadoras e nacionalistas que vêem a União Européia como uma ameaça.
 

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