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17/12/2005 - 10h20

Morales diz que respeitará decisão do Congresso

DIEGO TOLEDO
da BBC Brasil, em La Paz, Bolívia

O líder cocaleiro Evo Morales, candidato à Presidência da Bolívia nas eleições deste domingo, disse que aceitará a decisão do Congresso se a escolha do novo presidente do país tiver que ser definida por deputados e senadores em janeiro.

A legislação boliviana determina que, se nenhum dos oito candidatos à Presidência conseguir 50% e mais um dos votos válidos, o Congresso é quem vai escolher o presidente entre os dois mais votados.

“Nós respeitamos a Constituição política do Estado boliviano”, disse Morales. “Se nos tirarem a vitória, é lícito, é constitucional e vamos respeitar.”

O candidato do partido MAS (Movimento ao Socialismo) aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para as eleições deste domingo. O principal adversário de Morales é o ex-presidente Jorge ‘Tuto’ Quiroga, do partido Poder Democrático e Social (Podemos).

As projeções indicam que, apesar do favoritismo de Morales na disputa pela Presidência, o Podemos deve eleger mais deputados e senadores do que o MAS nas eleições deste domingo.

Apesar de dizer que aceitará a escolha do Congresso, Evo Morales diz que não pode controlar a maneira como a população reagiria a uma decisão contrária ao resultado das urnas.

O temor entre os bolivianos é que uma possível derrota de Morales no Congresso, depois de uma vitória nas urnas no domingo, provoque mobilizações populares como as que derrubaram dois presidentes da Bolívia em pouco mais de dois anos.

Contratos anulados

Em entrevista concedida à imprensa internacional em Cochabamba, Morales disse ainda que, se eleito, vai considerar nulos os mais de 70 contratos com empresas estrangeiras para a exploração de gás natural e petróleo na Bolívia.

“Serão automaticamente cancelados. Não vamos aplicar contratos ilegais”, disse o candidato do MAS. “Qualquer acordo tem que ser ratificado para sua aplicação na Bolívia. Nenhum contrato foi ratificado no Congresso.”

Uma das principais bandeiras da campanha de Evo Morales é a nacionalização dos recursos naturais bolivianos, mas o candidato garante que seus planos não incluem o confisco de ativos de empresas estrangeiras no país.

A Bolívia possui a segunda maior reserva de gás natural da América do Sul – a primeira é da Venezuela. Por meio do gasoduto que liga os dois países, o Brasil importa da Bolívia cerca de 24 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Morales também tem afirmado que pretende recuperar o controle de refinarias que atualmente são administradas pela Petrobras na Bolívia.

A empresa brasileira opera uma refinaria em Cochabamba e outra em Santa Cruz de la Sierra. As duas refinarias processam em média 40 mil barris de petróleo e líquido de gás natural por dia.

Observadores

Em uma tentativa para evitar possíveis transtornos durante as eleições deste domingo, as autoridades bolivianas reforçaram a segurança nas ruas do país.

Cerca de 50 mil policiais e militares foram mobilizados para garantir que a votação seja realizada sem incidentes.

Desde a meia-noite de quinta-feira, manifestações, greves e propagandas políticas estão proibidas no país. O consumo e a venda de bebidas alcoólicas também foram proibidos até segunda-feira.

As eleições bolivianas também contam com o maior número de observadores internacionais já registrado no país.

Apenas a OEA (Organização dos Estados Americanos) enviou 166 observadores de 24 países para acompanhar as eleições na Bolívia.

Representantes da ONU, da Comunidade Andina de Nações, do Mercosul e de outros organismos internacionais também chegaram ao país para monitorar a votação deste domingo.

O chefe da missão da OEA, Horacio Serpa, disse esperar que as eleições sejam realizadas “em um ambiente tranqüilo, pacífico e positivo”.

A votação das eleições gerais na Bolívia deve começar às 8h deste domingo (10h, no horário de Brasília) e se estender até as 16h. Cerca de 3,6 milhões de eleitores votarão para presidente, deputado, senador e governador.
 

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