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31/01/2006 - 09h25

Decisão no caso Jean Charles só deve sair em abril

CASSUÇA BENEVIDES
da BBC Brasil, em Londres

A delegação do governo brasileiro que chegou nesta segunda-feira a Londres para conversar com as diversas partes envolvidas e buscar informações sobre a investigação que levou à morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, ouviu do Ministério Público britânico que a decisão de abrir ou não processos criminais vai acontecer em abril.

A missão, chefiada pelo Embaixador Manoel Gomes Pereira, diretor do Departamento das Comunidades Brasileiros no Exterior do Itamaraty, encontrou-se hoje com o diretor da Promotoria Pública do Reino Unido, Ken MacDonald.

De acordo com o embaixador, o Ministério Público (Crown Prosecution Service) recebeu o processo há 10 dias e está começando a analisar o relatório independente sobre a morte do eletricista brasileiro, no dia 22 de julho de 2005.

Jean Charles foi morto a tiros por policiais a paisana, na estação de Stockwell, em Londres, no dia seguinte a um ataque fracassado em estações de metrô da cidade.

Páscoa e matemática

"Nos pediram três meses para examinar tudo e mandar para o Crown Court" (parte da Suprema Corte inglesa responsável por litígios criminais), disse o embaixador Gomes Pereira, sobre a reunião no Ministério Público. "Por volta da Páscoa esta área estará terminada," afirmou, acrescentando que daí por diante o caso poderá ir para os tribunais.

Esta é a segunda visita da delegação a Londres, que esteve no país em agosto para acompanhar o andamento das investigações sobre a morte de Jean Charles.

À tarde, a missão formada também pelo Subprocurador-Geral da República, Wagner Gonçalves e pelo Diretor-Adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Márcio Pinto Garcia, se reuniu com cinco representantes da família de Jean Charles que vivem em Londres e com o chefe da campanha "Justiça para Charles" e também assessor do controvertido parlamentar George Galloway, Asad Rehman.

Rehman se mostrou insatisfeito com o prazo apresentado pelo Ministério Público:
"Buscamos orientação legal e descobrimos que o normal é que decisões do Ministério Público levem de uma semana a 10 dias. Eles poderiam decidir (se processos criminais serão ou não abertos) neste mesmo prazo", disse após a reunião com a delegação.

"Direito não é matemática, em direito dois e dois não são quatro," rebateu o embaixador Gomes Pereira, mais tarde, ao ser questionado pela BBC Brasil obre a insatisfação do líder da campanha. Para o embaixador, "tudo tem que ser bem estudado, senão a coisa pode não funcionar bem".

Revelações

A comissão Independente de Queixas contra a Polícia entregou um relatório sobre a morte de Jean Charles ao Ministério Público em janeiro. O relatório não foi tornado público ou mostrado à família de Jean Charles, mas vários vazamentos sobre seu suposto conteúdo foram publicados em jornais britânicos. É a análise deste relatório que vai determinar se processos criminais serão abertos e quem seriam os supostos responsáveis pela morte do brasileiro, confundido com um terrorista.

Foi a imprensa britânica que revelou que Jean Charles não teria corrido e pulado a roleta do metrô para fugir dos policiais que o perseguiam. No último domingo, dois jornais (News of the World e The Independent) denunciaram que policiais teriam falsificado provas para esconder erros.

Segundo o News of the World, um policial que vigiava Jean Charles teria informado por engano que o brasileiro era Hussein Osman, acusado de conspiração para assassinato ligada aos atentados a bomba frustrados no dia 21 de julho de 2005.

O erro, que teria resultado na morte do brasileiro, teria sido constatado e os livros de registro, alterados.

Ainda segundo os jornais, as falsificações teriam sido descobertas e estariam no relatório em poder do Ministério Público.

O primo de Jean Charles, Alex Alves Vieira, que participou da reunião, voltou a reiterar que pediu à delegação que interceda no sentido de inteirar a família sobre o real conteúdo do relatório.

"A Comissão de Queixas contra a Polícia prometeu nos mandar relatórios e nos manter informados, mas ficamos sabendo das coisas pelos jornais. Passaram cópias do relatório para a polícia, para o CPS (Ministério Público e para Whitehall (Ministério das Relações Exteriores britânico), mas não nos passaram nada", reclamou.

Mentiras

E se referindo às denúncias publicadas no domingo, desabafou: "Quantas mentiras tem nisto? Tudo o que aparece desmente o que foi dito (pela polícia)".

A família, segundo Alex, pediu à delegação brasileira que "veja o que pode fazer sobre o pedido que mostrem o relatório prá gente e também sobre o pedido que acelerem um pouco o caso".

A delegação e a família voltam a se encontrar na quinta-feira. Nesta terça-feira, a missão do governo brasileiro vai ter uma reunião com a ONG Inquest, especializada em casos de morte em custódia da polícia britânica; na quarta-feira, eles se encontram com o representante da Comissão de Queixas Contra a Polícia. Os representantes do governo brasileiro vão conversar também com o tribunal criminal (Criminal Court), para entender como será o andamento de possíveis processos.

Ao final da reunião, o primo de Jean Charles, Alex Alves Pereira, disse que "vamos saber o quanto o governo brasileiro foi útil. Agora eles estão querendo aprender, descobrir o que está acontecendo".

Mas ameaçou contar "coisas que não gostei nos arranjos para levar o corpo para o Brasil", se achar que o governo brasileiro não está dando o apoio suficiente à família.

Especial
  • Leia cobertura completa sobre os ataques em Londres
  • Leia o que já foi publicado sobre Jean Charles de Menezes
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