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16/02/2006 - 17h13

Brasil comemora 'passo fundamental' dado pelo Haiti

DIEGO TOLEDO
da BBC Brasil, em São Paulo

O governo brasileiro manifestou nesta quinta-feira "satisfação pelo bem-sucedido encaminhamento do processo político no Haiti", em uma referência à decisão do conselho eleitoral haitiano de declarar a vitória do candidato René Préval nas eleições presidenciais do país.

"Essa decisão, atribuição soberana do Haiti, constitui etapa essencial para a normalização institucional do país", afirma a nota oficial do governo brasileiro divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o Itamaraty, as eleições constituíram um "passo fundamental" para o Haiti e, uma vez consolidada essa etapa da vida política haitiana, a comunidade internacional deverá continuar a prestar "todo o apoio necessário à reconstrução das instituições, à retomada do desenvolvimento e ao fortalecimento da democracia" no país.

O Brasil comanda as tropas da missão de estabilização da ONU no Haiti desde 2004, quando uma revolta popular no país derrubou o então presidente Jean Bertrand Aristide.

Votos brancos

A vitória de Préval foi anunciada nesta quinta-feira, depois de o conselho eleitoral haitiano chegar a um acordo sobre o resultado final das eleições, marcadas por denúncias de irregularidades.

O acordo foi fechado em uma reunião de emergência entre integrantes do governo e do conselho eleitoral, que concordaram em remover milhares de votos em branco da apuração – sem os quais Préval reuniria os votos necessários para ser eleito no primeiro turno.

Favorito na disputa, Préval não havia conseguido votos suficientes para superar a marca dos 50% necessários para evitar um segundo turno. Apurados cerca de 90% dos votos, o candidato tinha o apoio de 48,76% dos eleitores.

Préval havia denunciado uma "fraude maciça" para impedir sua vitória no primeiro turno da eleição do último dia 7 e chegou a incentivar violentos protestos nas ruas do Haiti.

Presidente do país entre 1996 e 2001, Préval foi aliado do líder deposto Jean Bertrand Aristide, de quem herdou a popularidade entre as camadas mais pobres da população.

'Estranho'

O Brasil defendia a tese de que Préval deveria ser declarado vitorioso no primeiro turno, para acalmar a situação no país.

Na noite de quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, havia afirmado que considerava "estranho" o alto número de votos brancos nas eleições haitianas.

"Em um país em que o voto é facultativo, acreditar que uma pessoa sai para enfrentar uma fila, como as que nós vimos, para votar em branco, e que 200 pessoas votaram em branco em uma urna, é estranho", disse Amorim.

"Não acho que tenha havido uma fraude maciça, mas quando você tem um candidato que tem 49%, que é a maioria dos votos dados aos candidatos em conjunto, então uma fraude de 1% já é suficiente para alterar (o resultado)", acrescentou o ministro.

Desde que os resultados parciais, que inicialmente mostravam Préval com mais de 60% dos votos, começaram a indicar a possibilidade de um segundo turno, o Haiti enfrentou uma série de protestos de rua e acusações de fraude.

Amorim negou, no entanto, que o Brasil estivesse favorecendo Préval ao propor que o candidato fosse declarado eleito no primeiro turno, mesmo sem a maioria absoluta dos votos.

"Não se trata de ter preferência por essa ou aquela solução, mas por uma solução que seja respeitosa ao mandato da Minustah (Missão da ONU no Haiti) e à vontade do povo haitiano", disse o chanceler.
 

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