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17/02/2006 - 09h15

Brasileiro nega ter fugido da Irlanda com ajuda de embaixada

ROGERIO WASSERMANN
da BBC Brasil

Um brasileiro acusado de ter saído da Irlanda irregularmente com a ajuda da Embaixada do Brasil em Dublin negou nesta quinta-feira ter fugido do país.

Weldo Freitas Cavalcante, 24, que cumpriu 18 meses de prisão na Irlanda por ter mantido relações sexuais com uma garota de 14 anos, disse que as autoridades do país lhe disseram que poderia ir embora após ter saído da cadeia, em janeiro.

Cavalcante foi preso em julho de 2004, depois que foi encontrado o corpo da adolescente Jamie Maughan, com quem mantinha um relacionamento amoroso.

O corpo, em decomposição, foi encontrado numa casa abandonada nas proximidades do local onde Cavalcante morava, na cidade irlandesa de Cavan. Uma autópsia indicou uma overdose por drogas e bebidas alcoólicas como causa da morte.

Cavalcante nega envolvimento na morte da menina, mas admitiu à Justiça irlandesa a culpa por ter mantido relações sexuais com ela. Condenado a dois anos de prisão, ele foi solto por remissão da pena no dia 7 de janeiro deste ano.

Ele disse ter questionado às autoridades irlandesas de imigração se poderia sair do país após sua libertação.

"Eles me disseram que eu já tinha cumprido minha pena e que poderia sair quando quisesse", disse Cavalcanti desde Cassilândia, no Mato Grosso do Sul, onde se encontra atualmente.

"Também perguntei ao meu advogado se precisava ficar no país, e ele disse que não."

Segundo Cavalcante, ele teria voltado ao Brasil com a ajuda do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), amigo de sua família, que teria entrado em contato com o Itamaraty e enviado uma passagem de volta para ele na Irlanda.

Acusação

A família de Jamie Maughan, após uma audiência na quarta-feira que confirmou o veredicto de que a garota morreu por acidente após a ingestão de álcool e drogas, acusou a Embaixada do Brasil em Dublin de ter providenciado a saída de Cavalcante do país de maneira ilegal.

Segundo Larry Burke, advogado da família da menina, Cavalcante havia recebido uma ordem de deportação das autoridades irlandesas, mas ela foi suspensa para permitir o seu comparecimento ao tribunal para a audiência de quarta-feira.

"Ele não poderia ter deixado o país, tanto que seu passaporte está retido pela polícia", disse Burke à BBC.

Cavalcante alega que seu passaporte e outros pertences, incluindo 600 euros em dinheiro, deveriam ter sido devolvidos pela polícia após sua libertação, mas que as autoridades disseram à ele que haviam perdido suas coisas.

Segundo ele, a embaixada brasileira foi acionada apenas para fornecer uma autorização especial que permitisse a ele passar pela polícia Federal ao desembarcar no Brasil sem seu passaporte. "A Embaixada do Brasil não me ajudou em nada", disse ele.

Segundo relato publicado nesta quinta-feira pelo jornal "The Irish Times", uma oficial da polícia de imigração irlandesa disse em depoimento ao tribunal na quarta-feira que os procedimentos para a deportação de Cavalcante ao Brasil haviam sido iniciados, mas foram suspensos após o órgão tomar conhecimento da audiência desta semana.

A oficial disse, porém, que recebeu um fax da embaixada brasileira no dia 10 de janeiro confirmando que Cavalcante já havia deixado o país, em um vôo a São Paulo via Paris.

Segundo Larry Burke, a família da menina analisa a possibilidade de pedir ao Ministério do Exterior da Irlanda que exija explicações da embaixada brasileira.

Embaixada

A Embaixada do Brasil em Dublin também nega ter retirado Cavalcante ilegalmente do país.

Segundo um comunicado preparado ontem em resposta às notícias publicadas pela imprensa irlandesa, o embaixador Stélio Marcos Amarante confirma que a embaixada brasileira entregou a Cavalcante uma autorização de viagem e uma passagem de volta, mas nega que isso tenha sido feito em desacordo com as determinações das autoridades irlandesas.

A embaixada alega ter fornecido a autorização de viagem a Cavalcante após o serviço de imigração ter dito que somente devolveria o passaporte após sua saída do país.

"Dois dias antes de sua libertação, ele recebeu uma convocação para se apresentar ao tribunal no dia 15 de fevereiro, para um inquérito sobre a morte da srta. Maughan", diz o comunicado.

"O advogado do sr. Cavalcante, no dia 9 de janeiro, assegurou à embaixada que ele não tinha obrigação legal de permanecer no país. Além disso, após consultas ao Departamento de Justiça da Irlanda, as Autoridades de Imigração disseram que o sr. Cavalcante poderia de fato deixar o país."

O comunicado da embaixada afirma ainda que se a presença de Cavalcante na audiência fosse necessária, "o sistema de Justiça irlandês poderia tê-lo obrigado a permanecer no país, já que as autoridades irlandesas tinham plena ciência do processo de repatriamento".

"Além disso, durante os três dias nos quais o sr. Cavalcante permaneceu no país esperando a viagem, suas despesas de acomodação foram pagas pelas autoridades irlandesas. Sua única condição era de que ele fosse acompanhado ao aeroporto por um funcionário desta missão diplomática", afirma o texto do embaixador.

O comunicado conclui dizendo que em nenhum momento Cavalcante estava sendo investigado no processo sobre a morte da menina e que se as autoridades judiciais irlandesas considerarem necessário ouvi-lo no processo isso poderá ser feito por meio de cartas rogatórias à Justiça brasileira por meio de canais diplomáticos.

Ocultação

A família de Jamie Maughan, porém, acusa ainda Cavalcante de ter ocultado as circunstâncias da morte da menina. Eles afirmam que a morte teria ocorrido em sua residência e que o corpo foi levado depois para a casa abandonada onde foi encontrado seis dias depois.

Cavalcante, que trabalhava na Irlanda em um frigorífico, nega a acusação e diz que viu Jamie pela última vez no dia 27 de junho de 2004, quando ela teria deixado sua casa para ir a um local desconhecido. Ele nega ter fornecido drogas ou álcool à menina ou mesmo ter consumido as substâncias com ela.

Alguns dias depois seu corpo foi encontrado por um colega dele, Alceu Tofanell Júnior, também brasileiro, que resolveu comunicar o patrão dos dois no frigorífico, que por sua vez teria chamado a polícia.

A menina, cujos pais são separados, morava com a mãe. Segundo Cavalcante, ela não se dava bem com os pais e costumava ameaçar deixar a casa após brigas com a mãe, motivo pelo qual seu sumiço não teria sido reclamado pela família.

Cavalcante diz que namorava Jamie havia três meses quando ela morreu e que não sabia que ela era tão nova. "Ela me disse que estava para fazer 17 anos", disse.

Ainda assim, ele diz ter assumido o crime de relacionamento sexual com menor para acelerar o processo, que já se prolongava por um ano quando ele foi finalmente condenado. "O sistema lá era muito lento. Assumi a culpa para acelerar o processo, porque já estava preso havia um ano", disse.

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