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17/02/2006 - 18h48

Brasil quer ser referência no setor energético

DIEGO TOLEDO
da BBC Brasil, em São Paulo

A experiência na produção de álcool combustível e a perspectiva de que o Brasil chegue à auto-suficiência sustentável na produção de petróleo criaram no governo brasileiro a expectativa de que o país passe a ser encarado como uma referência no setor energético.

"O Brasil tem efetivamente algumas vantagens, tanto do ponto de vista da sua natureza, com um sistema energético muito baseado em fontes alternativas, como no desenvolvimento de combustíveis líquidos", afirma Nelson Hubner, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.

No último fim de semana, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, também procurou promover os projetos do Brasil para o setor durante a reunião do G-8 em Moscou.

Além disso, a expectativa é de que a auto-suficiência em petróleo e os programas de biocombustíveis sejam incluídos como trunfos do governo em uma eventual campanha do presidente Lula à reeleição.

Discurso

Em seus últimos discursos, o presidente Lula tem procurado destacar os avanços alcançados pelo Brasil no setor energético como quando disse, no início do mês, que "o biocombustível é nosso".

Apesar de reconhecer as conquistas brasileiras na exploração de petróleo e na produção de álcool combustível, o diretor da empresa de consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), Adriano Pires, avalia que há limites para dizer que o Brasil é um exemplo na geração de energia.

"Na área de petróleo, a gente é referência se a gente fala de tecnologia de extração em águas profundas", diz Pires. "A Petrobras hoje é a empresa que detém mais tecnologia na exploração de petróleo no mar."

"O Brasil também é referência no setor de energia se a gente fala de fonte renovável, em particular do álcool", acrescenta o economista. "Mas em geração de energia elétrica, a gente não é referência."

Petróleo

Em dezembro, a produção brasileira de petróleo já foi maior do que o consumo, e a Petrobrás prevê que o Brasil atinja a "auto-suficiência sustentável" quando a plataforma P-50 começar a operar na Bacia de Campos (RJ), entre março e abril.

De acordo com a empresa, o país deve passar a produzir em média mais de 1,8 milhão de barris por dia e, ao atingir o pico de produção, previsto para o terceiro semestre deste ano, a Petrobras poderá inclusive passar a exportar petróleo.

O Brasil, no entanto, ainda terá que importar uma certa quantia de petróleo mais leve para misturar com o pesado que o país produz e facilitar o refino. Além disso, continuará comprando derivados como diesel e nafta.

Por isso, a expectativa é de que a auto-suficiência sustentável não transforme o Brasil em um grande exportador de petróleo, mas permita que a Petrobras diminua o volume das importações e passe a vender o excedente da produção.

"Não existe uma definição brasileira quanto à exportação (de petróleo)", diz o secretário-executivo do MME. "Mas é óbvio que, se a gente tiver mais sucesso do que o planejado, será possível o país se tornar exportador."

Álcool

Na verdade, um dos estímulos para a pretensão brasileira de virar referência em energia é exatamente o desejo que diversos países, incluindo os Estados Unidos, têm manifestado de buscar fontes alternativas ao petróleo.

Hoje, no entanto, a produção de álcool a partir da cana no Brasil é suficiente apenas para garantir o consumo interno e uma pequena parcela da demanda internacional. Por isso, na opinião do diretor do CBIE, o país precisa atrair investimentos estrangeiros para o setor.

"Vai haver muito investimento daqui pra frente nessa área de fontes renováveis", avalia Adriano Pires. "Com esses investimentos, será possível desenvolver tecnologias que aumentem a produtividade agrícola."

O governo admite que, para ter uma presença maior no mercado internacional, novos investimentos terão que ser realizados, mas garante que já há sinais de expansão da produção do álcool combustível.

"Esses investimentos estão ocorrendo", diz Nelson Hubner. "A gente tem, nesse momento, 51 novas usinas em construção no país. Estamos falando de 15% da capacidade instalada, sendo que 19 começam a funcionar já na próxima safra."

De acordo com o MME, o Brasil tem hoje cerca de 300 usinas de álcool em funcionamento e uma área correspondente a 5,7 milhões de hectares de cana-de-açúcar, com uma produção anual de 16 bilhões de litros de álcool e 27 milhões de toneladas de açúcar.

Energia elétrica

O diretor do CBIE afirma que atrair capitais privados para o setor energético deve ser uma das prioridades do Brasil. Para o economista, os investimentos estatais não são suficientes para atender o crescimento da demanda no país.

"Se o Brasil voltar a crescer 4% ou 5% ao ano, a gente tem um risco de faltar energia", diz Pires. "A gente não conseguiu desenvolver um modelo de geração de energia elétrica que atraísse os investimentos necessários, particularmente privados."

"O primeiro desafio brasileiro é construir um marco regulatório e uma legislação segura e transparente para atrair investimentos privados, tanto nacionais como estrangeiros, para que a gente não passe por problemas de falta de energia elétrica", acrescenta Pires.

"Sem investimento privado, a gente corre o risco no Brasil de continuar tendo crises permanentes de oferta de energia elétrica como aquela que ocorreu em 2001", conclui o economista, lembrando o "apagão", como ficou conhecido o racionamento imposto pelo naquele ano.

O governo federal, no entanto, afasta a possibilidade de um novo apagão e nega o risco de uma nova crise no abastecimento.

"Pode haver problemas localizados, mas a gente não trabalha em hipótese alguma com essa previsão de falta de energia", diz o secretário-executivo do MME. "Até 2010, já estamos com 95% da energia que vamos precisar nesse período contratada."

"A gente recuperou para o Estado brasileiro a capacidade de planejamento", acrescenta Hubner. "Um dos principais problemas naquele apagão de 2001 foi a falta de planejamento no país. A ampliação do parque gerador ficou à mercê do mercado."

O Ministério de Minas e Energia reconhece, no entanto, que a participação de investidores privados na geração de energia elétrica ainda é pequena, mas diz que o modelo brasileiro permite investimentos de qualquer empresa instalada no Brasil.

"O que nós esperamos é que, da mesma forma que aconteceu na área de transmissão, à medida que realizarmos novos leilões, isso comece a atrair o interesse de novos investidores", conclui Nelson Hubner.
 

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