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08/03/2006 - 18h12

EUA criticam China e Irã em relatório de direitos humanos

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil, em Washington

O governo americano critica duramente China, Irã, Cuba, Coréia do Norte, Mianmar e Zimbábue por violações aos direitos humanos no relatório sobre 193 países elaborado anualmente pelo Departamento de Estado.

“O histórico dos direitos humanos na China continua pobre, e o governo continuou a cometer sérios abusos”, diz o documento, que cita a repressão violenta a grupos religiosos e políticos.

O relatório é elaborado por determinação do Congresso, com base em informações das embaixadas locais e organizações de pesquisa e militantes.

Não existe um ranking entre os países. O que é feito é uma análise de como o país se comporta em relação aos princípios da Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU.

América Latina

O relatório também cita o aumento da concentração do poder nas mãos do governo federal na Rússia como um fator de enfraquecimento da democracia.

O documento diz que países onde o poder está concentrado nas mãos de governos que não têm que prestar contas de seus atos à sociedade tendem a permitir mais a violação de direitos humanos ou serem eles próprios os responsáveis por essas violações.

Embora admita que um país não pode ser considerado democrático simplesmente pela realização de eleições, o relatório cita as eleições no ano passado no Iraque e no Afeganistão como sinais positivos.

“A obrigação de defender os direitos humanos e ajudar a espalhar as benções da democracia é especialmente grande para os Estados Unidos e outras nações livres”, disse a secretária de Estado, Condoleezza Rice, na apresentação do relatório.

O relatório não inclui os Estados Unidos, mas a introdução ao documento afirma que "a própria jornada dos Estados Unidos em direção à liberdade e justiça para todos tem sido longa e difícil e ainda está longe de ser completa".

O relatório também não trata de casos que envolvem os Estados Unidos em outros países, como as prisões de Guantânamo, na base americana de Cuba, e de Abu Graib, no Iraque, onde abusos a presos sob controle do Exército americano foram documentados.

No documento, não foi feita nenhuma referência à acusação de que o governo americano, no ano passado, teria enviado detentos para ser torturados em outros países como uma forma de driblar a proibição à tortura nas leis americanas.

Na entrevista coletiva para anunciar o relatório, o subsecretário de Direitos Humanos e Trabalho, Barry Lowenkron, reafirmou várias vezes que os Estados Unidos não enviam detentos para países que praticam tortura. "Analisamos caso a caso", afirmou Lowenkron.

Entre os países da América Latina, além de Cuba, a introdução ao relatório destaca Venezuela, Colômbia e Equador.

Venezuela está na lista dos países que restringem a liberdade de imprensa, com a aprovação de várias leis neste sentido no ano passado. Equador é citado pela queda do presidente Lucio Gutierrez e a Colômbia pelo conflito armado entre os vários grupos.
 

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