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08/03/2006 - 17h47

Governos estaduais violam direitos humanos no Brasil, dizem EUA

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil, em Washington

Um relatório do governo americano sobre direitos humanos diz que, no Brasil, "o governo federal respeita de forma geral os direitos humanos de seus cidadãos”, mas diz que “abusos sérios continuam a ser cometidos e que o histórico dos governos estaduais é ruim".

O relatório, elaborado com base em informações apuradas pela embaixada americana e organizações não-governamentais que atuam no Brasil, diz que o país “falha na atuação contra violações aos direitos humanos por autoridades estaduais, o que perpetua um clima de impunidade”.

O documento cita o envolvimento de policiais em crimes encomendados, tortura, as condições das prisões brasileiras, discriminação contra mulheres, violência contra crianças e prostituição, trabalho infantil, discriminação e violência contra homossexuais e intimidação e assassinato de militantes na reforma agrária como algumas das violações aos direitos humanos cometidas no Brasil.

O relatório também diz que investigações de abusos cometidos por policiais normalmente ficam limitados a um processo interno da polícia e muito raramente são sujeitos a submetidos a uma revisão por um órgão independente.

Dorothy Stang

O grande número de casos nos tribunais de polícia militar faz com que os casos “raramente sejam investigados com rigor, dificilmente condenado os que praticaram os abusos e permite a impunidade para muitos policiais civis e militares”, diz o relatório.

O assassinato da freira americana Dorothy Stang, em fevereiro do ano passado no Pará, é um dos casos citados no relatório.

O documento diz que, apesar dos apelos da família de que o caso fosse julgado na Justiça federal, ficou na esfera estadual.

As condições das prisões brasileiras são consideradas “duras e muitas vezes atentam contra a vida” dos detentos.

O relatório também diz que existe tortura e espancamento, inclusive nas prisões de menores.
 

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