Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
08/03/2006 - 18h23

Governos estaduais violam direitos humanos no Brasil, dizem EUA

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil, em Washington

Um relatório do governo americano sobre direitos humanos diz que no Brasil o governo federal respeita de forma geral os direitos humanos de seus cidadãos, mas diz que "abusos sérios continuam a ser cometidos e que o histórico dos governos estaduais é ruim".

O relatório, elaborado com base em informações apuradas pela embaixada americana e organizações não-governamentais que atuam no Brasil, diz que o país "falha na atuação contra violações aos direitos humanos por autoridades estaduais, o que perpetua um clima de impunidade".

O documento cita o envolvimento de policiais em crimes encomendados, tortura, as condições das prisões brasileiras, discriminação contra mulheres, violência contra crianças e prostituição, trabalho infantil, discriminação e violência contra homossexuais e intimidação e assassinato de militantes na reforma agrária como algumas das violações aos direitos humanos cometidas no Brasil.

O relatório também diz que investigações de abusos cometidos por policiais normalmente ficam limitados a um processo interno da polícia e muito raramente são sujeitos a submetidos a uma revisão por um órgão independente.

Dorothy Stang

O grande número de casos nos tribunais de polícia militar faz com que os casos "raramente sejam investigados com rigor, dificilmente condenado os que praticaram os abusos e permite a impunidade para muitos policiais civis e militares", diz o relatório.

O assassinato da freira americana Dorothy Stang, em fevereiro do ano passado no Pará, é um dos casos citados no relatório.

O documento diz que, apesar dos apelos da família de que o caso fosse julgado na Justiça federal, ficou na esfera estadual.

As condições das prisões brasileiras são consideradas "duras e muitas vezes atentam contra a vida" dos detentos.

O relatório também diz que existe tortura e espancamento, inclusive nas prisões de menores.

 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


Voltar ao topo da página