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09/05/2006 - 03h54

Assessor de Lula alerta para crise na Bolívia

MARCIA CARMO
da BBC Brasil, em Buenos Aires

O assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia, afirmou que a Bolívia tem a soberania para controlar suas reservas, mas alertou para a possível crise de governabilidade daquele país, caso os contratos não sejam respeitados.

"Nós estamos firmemente empenhados para que o governo do presidente Evo Morales tenha êxito”, disse.

"Mas se as coisas se fazem de forma um pouco precipitada, ao arrepio da lei e desrespeitando os contratos, isso vai implicar, concretamente, que os investimentos podem não fluir mais para a Bolívia e que ela sofra uma crise de governabilidade que, evidentemente, o presidente Evo não merece”, afirmou.

Ele recordou que os ex-presidentes Gonzalo Sánchez de Lozada e Carlos Mesa acabaram perdendo os cargos porque não atenderam a reivindicação dos bolivianos de nacionalizar os hidrocarbonetos.

'Dependente'

As declarações de Marco Aurélio Garcia sobre a nacionalização do petróleo e do gás boliviano e a possível expropriação de terras, que, segundo a imprensa, poderiam afetar produtores brasileiros de soja na Bolívia, foram feitas nesta segunda-feira, durante entrevista na embaixada do Brasil.

Garcia admitiu que o Brasil é "dependente" do gás boliviano, mas ressaltou que "não é refém" dele.

O assessor presidencial garantiu que a Petrobras será indenizada pelas medidas anunciadas, na segunda-feira passada, pelo presidente boliviano.

Mas que se isso não ocorrer, em último caso, a empresa apelará à Justiça internacional.

"Só se estará violando o contrato se a Petrobras não for indenizada, como está previsto", afirmou. Sem indenização, entende, aí sim seria uma "expropriação" e não "nacionalização" dos hidrocarbonetos. A nacionalização, recordou, é um processo que já foi realizado por outros países.

Preço

Quando perguntado sobre os valores do aumento do gás boliviano fornecido ao Brasil, ele respondeu que esse preço será discutido na mesa de negociações e não através da imprensa.

"O preço do gás não vai ser objeto de ideologia, de política ou coisa pelo estilo", disse. "O que nos orienta é preocupação muito precisa de abastecer a população brasileira que hoje é dependente do gás".

Durante cerca de uma hora de entrevista, ele afirmou que o Brasil vai trabalhar para proteger os interesses nacionais. E reconheceu que o futuro da Petrobras na Bolívia dependerá das negociações com prazo de seis meses para serem concluídas, de acordo com o decreto de Morales.

Marco Aurélio afirmou que a Petrobras não pode jogar dinheiro pela janela e que não se espera ter prejuízos com a nacionalização boliviana. Mas que o Brasil já procura, de forma mais acelerada, alternativas energéticas.

Ele disse que a América do Sul passa por um momento de conflitos, mas que esse clima já vinha de antes por culpa da falta de institucionalidade dos blocos políticos e econômicos da região, como o Mercosul.

Marco Aurélio Garcia disse que é um "tremendo preconceito" dos que acham que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, influenciou na decisão de Morales.

"É um tremendo preconceito e tem até um fundo racista pensarem que Evo Morales não tem capacidade política para decidir", destacou. "Suas medidas atendem uma antiga demanda popular".

Uruguai

Além dos problemas entre Bolívia e Brasil e Bolívia e Argentina, também dependente do gás boliviano, o momento é marcado pelas diferenças entre os presidentes argentino Néstor Kirchner e o uruguaio Tabaré Vázquez sobre a construção de duas fábricas de pasta de celulose, além das disputas entre o presidenciável peruano Alan García e Chávez, entre outros.

Neste clima, continua a especulação de que Vázquez poderia decidir pela saída do Uruguai do Mercosul.

Marco Aurélio Garcia afirmou que não está previsto uma espécie de "perdão" caso os uruguaios optem por acordo de comércio bilateral com os Estados Unidos.

"Essas são relações públicas. É matrimônio mesmo e não dá para pensar em amizade colorida", disse em relação às regras do Mercosul.

Quando perguntado sobre as declarações do ex-secretário geral do PT (Partido dos Trabalhadores), Silvio Pereira, ao jornal O Globo, de que o presidente Lula sabia das irregularidades do partido, ele respondeu: "Isso é café requentado e me produz um pouco de azia. Acho que o Silvio Pereira está com problemas pessoais pelas coisas que fez e não disse nada novo no contexto nacional".

E acusou: "Como um secretário geral do partido pode dizer que não sabia de nada?".
 

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