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23/05/2006 - 04h35

Amorim pede que reforma agrária na Bolívia poupe brasileiros

MÁRCIA CARMO
da BBC Brasil, em Buenos Aires

No encontro com o presidente da Bolívia, Evo Morales, e com outras autoridades da Bolívia, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil respeita as leis e medidas do país e pediu que os brasileiros não sejam injustamente atingidos pelas mudanças no país.

Depois do anúncio da nacionalização do petróleo e do gás, que afeta os investimentos da Petrobras na Bolívia, o governo brasileiro está preocupado com os efeitos que a reforma agrária boliviana poderá gerar na vida dos brasileiros residentes no país vizinho.

A questão da nacionalização dos hidrocarbonetos, disse Amorim, está sendo discutida por técnicos. "Esse não é um assunto que vim discutir aqui. Não sou técnico, não tenho as bases dos custos-benefícios. Essa não é minha função", disse o ministro, de acordo com o que foi reproduzido pela Agência Boliviana de Informação.

O ministro Celso Amorim, segundo assessores dos dois governos ouvidos pela BBC Brasil, deixou clara a sua preocupação com o destino dos imigrantes brasileiros, durante encontros que teve com Morales, com o colega do Ministério das Relações Exteriores, David Choquehuanca, e com o presidente do Senado, Santos Ramirez.

Expulsão

A reforma agrária ainda está sendo preparada pelo governo boliviano, mas alguns pontos já adiantados publicamente pelo vice-presidente da República, Alvaro García Linera, e ministros incluem a expulsão daqueles que ocupam terras a cinqüenta quilômetros da fronteira, proibido pela Constituição, além dos que têm terras improdutivas. Muitos esperam que as medidas afetem, principalmente, brasileiros.

Os moradores brasileiros do departamento (Estado) de Pando, na fronteira com o Acre, poderiam ser os primeiros atingidos pela reforma agrária de Morales.

Calcula-se que ali vivam, da plantação de castanhas, entre 2.000 e 5.000 brasileiros de baixa renda. Amorim pediu tempo para que estas pessoas sejam cadastradas, já que muitas, de acordo com dados do Consulado brasileiro, não possuem cédula de identidade.

O ministro também pediu calma para que, se necessário, novo lugar seja encontrado para esses brasileiros.

Amorim reconheceu, no entanto, a diferença entre a situação dos brasileiros em Pando da situação dos brasileiros que compraram latifúndios "sem boa fé" – muitos, hoje, proprietários de quilômetros de terras, de acordo com o governo boliviano, mas com possíveis títulos duvidosos ou sem títulos de propriedade.

'Parceiros estratégicos'

Amorim recordou que os dois países são "parceiros estratégicos" e admitiu, quando perguntado numa entrevista coletiva, que as últimas medidas bolivianas surpreenderam o Brasil.

Nas reuniões, na segunda-feira, o chanceler ouviu reiterados apoios da Bolívia ao país para que conquiste uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Naçoes Unidas, e dois pedidos: que o Brasil facilite um pedido antigo dos bolivianos de compra de 200 tratores e que pela Bolívia passe uma das estradas, e não só pelo Peru, do antigo projeto do Corredor Oceânico – de ligação com o Pacífico.

Como afirmaram assessores brasileiros, foi uma viagem de cerca de 24 horas para tentar manter um "clima razoável" entre dois países "inseparáveis, principalmente, devido à geografia".

Amorim retornou à Brasília no fim do dia.

Ficou acertado ainda que a Petrobras manterá as discussões com assessores do governo Morales sobre a nacionalização dos hidrocarbonetos – discussão que, segundo assessores dos dois governos, teve uma primeira reunião "tensa" na semana passada.
 

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