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04/06/2006 - 11h46

Comando pode responder por Jean Charles, diz jornal

da BBC Brasil

A Promotoria da Coroa Britânica está considerando apresentar acusações legais contra a mais alta autoridade policial do país por causa da morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, de acordo com uma reportagem publicada pelo jornal Observer.

Segundo fontes legais ouvidas pelo jornal, após quatro meses de análise do relatório da Comissão Independente de Queixas contra a Polícia (IPCC, na sigla em inglês), os procuradores estão analisando se há responsabilidade do comando na morte de Menezes.

Caso isso seja confirmado, Ian Blair e os dois comandantes que controlavam a operação poderiam ser acusados de homicídio culposo e de violar as leis de segurança e saúde ocupacional, ainda segundo o Observer.

Mas, de acordo com as fontes ouvidas pelo jornal, seria mais provável que Blair fosse processado apenas por violações às leis de saúde ocupacional, que têm como pena multas ao invés de prisão.

Acusações

Segundo a lei britânica, um empregador deve tentar sempre que possível assegurar que pessoas que não sejam empregadas por ele, mas que possam ser afetadas por seu trabalho, não sejam expostas a riscos à sua saúde ou segurança.

As fontes do jornal disseram também que a revisão do relatório do IPCC pela Promotoria está perto de sua conclusão e que uma decisão final poderá ser tomada nos próximos quinze dias pelo diretor de Promotoria Pública, Ken Macdonald.

Os promotores estão analisando ainda a possibilidade de apresentar acusações contra os policiais que supostamente falsificaram anotações sobre os últimos passos de Menezes para encobrir erros na identificação do brasileiro.

Jean Charles foi morto a tiros por policiais à paisana na estação de metrô de Stockwell, no sul de Londres, em 22 de julho de 2005, dia seguinte aos ataques a bomba frustrados ao sistema de transporte da cidade.
 

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