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07/06/2006 - 19h02

Brasil está entre dez países que mais pirateiam música

ANELISE INFANTE
da BBC Brasil, em Madri

O Brasil está entre os dez países com maior índice de pirataria no mundo, de acordo com o ranking da Associação Internacional da Indústria Discográfica, que se reúne a partir desta quarta-feira em Madri para a 5ª Conferência Mundial Antipirataria.

De cada dez CDs vendidos no Brasil, diz a associação, 50% são cópias falsas. Na internet, o mercado chegou a índices históricos: só em 2005, os brasileiros fizeram 1 bilhão de downloads de músicas ilegalmente. Os dados são de uma consultoria contratada pela associação que levou ao Congresso de Madri mais de 130 representantes de 48 países.

Segundo esse estudo, na América Latina, 100 mil empregos foram perdidos nos últimos cinco anos pelo fechamento de comércio e produtoras musicais.

Mas a situação está melhorando. "Eu diria que o problema está controlado na América Latina, mas nunca será resolvido. Podemos conviver com a pirataria, o que não podemos é conviver com uma pirataria tão grande. Com repressão policial, programas de combate à pirataria e campanhas de conscientização, as medidas estão dando certo", disse Raul Vazquez, diretor do setor latino-americano da Associação Internacional de Produtores Discográficos.

Exemplo argentino

Uma das soluções propostas no congresso de Madri é repetir o exemplo judicial argentino, que tem multas de até US$ 3.000 (R$ 6,7 mil) para quem for pego vendendo CDs ilegais. Segundo Vazquez, a idéia está sendo discutida com o governo brasileiro e deve entrar em vigor no território nacional ainda neste ano.

No mercado internacional, o controle policial conseguiu reduzir de 40% para 25% o número de falsificações vendidas nos últimos dois anos.

"É preciso aumentar as campanhas de sensibilização para que o público consumidor perceba que a pirataria é um delito. A indústria fonográfica investe no talento, na produção e na publicidade. Se não houver apoio público, fica impossível manter esse trabalho", afirmou o presidente da Associação Internacional da Indústria Discográfica, John Kennedy.

Ranking

O Paraguai lidera o ranking mundial de pirataria, já que neste país 99% das produções são falsas. A seguir estão China, Indonésia, Ucrânia, Rússia, México, Paquistão, Índia, Brasil e Espanha.

Do Paraguai saem cerca de 90% dos CDs virgens que são copiados no mercado brasileiro. Por isso, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria aumentou a participação da Polícia Federal no controle da fronteira, além de fazer blitz e detenções, segundo o diretor-geral da Associação Brasileira de Produtores Discográficos, Paulo Rosa.

"Em 2005 houve aumento de mais de 100% em apreensões de produtos contrabandeados do Paraguai, em relação aos anos anteriores. No entanto, é mais difícil controlar os pontos de produção do que achar e desarticular redes de contrabando e lavagem de dinheiro, por exemplo", continuou.

O representante brasileiro explicou que a indústria fonográfica local esteve desprotegida durante muito tempo e, só nos últimos dois anos, o governo tomou medidas contra a pirataria.

Rosa acha que o problema continua sendo a conivência do público consumidor e dos artistas. "É uma falta de conscientização, que só pode ser mudada a longo prazo. O público desconhece, por exemplo, o rateio das receitas; a taxa de direito autoral do Brasil [8,4%] é das mais altas do mundo, há 40% de impostos e muitos pensam que a indústria ganha mais do que o artista".
 

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