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07/06/2006
-
19h19
Catorze países europeus foram coniventes com vôos secretos da CIA, a agência de inteligência americana, de acordo com relatório do Conselho da Europa, a agência que supervisiona a política de direitos humanos no continente.
A investigação, que levou sete meses para ser concluída, começou depois de alegações na imprensa de que a CIA mantinha prisões secretas no exterior para suspeitos de terrorismo.
Os Estados Unidos admitiram o transporte de suspeitos de terrorismo, mas negam tê-los enviado para outros países para enfrentar tortura.
Leia abaixo para entender os detalhes e as implicações legais da suposta operação americana.
O que os investigadores descobriram?
O senador suíço Dick Marty disse ao Conselho da Europa que 14 governos europeus foram coniventes com a CIA no transporte de suspeitos de terrorismo pelo mundo para interrogatório - uma prática conhecida como "rendição extraordinária".
De acordo com o relatório, Espanha, Turquia, Alemanha e Chipre foram postos de passagem para as operações de rendição e Grã-Bretanha, Portugal, Irlanda e Grécia foram pontos de escala.
Itália, Suécia, Macedônia e Bósnia permitiram o seqüestro de residentes em seu território, afirmou o documento.
Marty disse ainda que não há provas para dar sustentação à suspeita de que campos secretos da CIA estão (ou estiveram no passado) localizados na Polônia e na Romênia. Os dois países negam as alegações.
Suas conclusões são baseadas em registros de tráfego aéreo, fotos de satélite e relatos de prisioneiros que dizem ter sido seqüestrados.
O relatório do Conselho da Europa vem a público menos de dois meses depois que investigadores do Parlamento Europeu disseram que a CIA realizou mais de mil vôos não declarados sobre o território da Europa desde 2001.
Depois da polêmica causada com as alegações da mídia em novembro, Espanha, Suécia e Islândia atentaram para notícias de que aviões da CIA fizeram paradas em seus territórios quando transportavam suspeitos de extremismo.
Quais eram as alegações?
Alegações de que a CIA deteve suspeitos da Al-Qaeda no Leste da Europa, Tailândia e Afeganistão apareceram primeiro no jornal americano Washington Post, em 2 de novembro de 2005.
De acordo com o jornal, centros - conhecidos como "pontos negros" - foram criados depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.
Cerca de 30 prisioneiros, considerados importantes suspeitos de terrorismo, foram mantidos nestes locais, disse o Washington Post.
A Tailândia negou ter tal prisão, o que o jornal diz ter sido fechada.
Desde então, pelo menos 70 outros detidos foram foram entregues a serviços de inteligência no Egito, Jordânia, Marrocos, Afeganistão e outros países, de acordo com o diário americano.
A imprensa européia também publicou alegações de que a CIA usou vários aeroportos do continente para o seu programa de "rendições extraordinárias".
O que é "rendição extraordinária"?
Por um processo altamente secreto, serviços de inteligência dos Estados Unidos enviaram suspeitos de terrorismo para serem interrogados por agentes de segurança em outros países, onde eles não tinham proteção legal ou direitos sob as leis americanas.
Alguns indivíduos alegaram que foram transportados de avião pela CIA para países como Síria e Egito, onde sofreram tortura.
Em agosto de 2005, a organização de defesa dos direitos humanos, Anistia Internacional, pediu para os Estados Unidos revelarem detalhes de um suposto centro de detenção de suspeitos no exterior.
O grupo de destacou o caso de dois cidadãos do Iêmen que alegaram que foram detidos secretamente, em prisões subterrâneas dos Estados Unidos durante mais de 18 meses sem acusação.
Durante esse período, eles disseram que foram torturados por quatro dias por serviços de inteligência da Jordânia.
Como os Estados Unidos responderam a isso?
O governo dos Estados Unidos e seus serviços de inteligência dizem que todas as suas operações foram realizadas dentro da lei.
As autoridades em Washington não negam que suspeitos de extremismo tenham sido transportados para interrogatório em outros países, mas rejeitaram acusações de que eles estejam sendo torturados.
A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, disse que todos os interrogadores americanos são obrigados a seguir a Convenção das Nações Unidas sobre Tortura, quer trabalhem nos Estados Unidos ou no exterior.
Os Estados Unidos não confirmaram nem desmentiram a suposta existência de prisões secretas da CIA.
Quais são as implicações legais?
Representantes da União Européia disseram que tais prisões violariam a Convenção Européia de Direitos Humanos e o comissário da Justiça da União Européia advertiu que qualquer país que por ventura tenha abrigado uma prisão secreta da CIA pode ter seu direito de voto suspenso.
Juristas disseram ao Washington Post que as práticas de detenção da CIA seriam consideradas ilegais pelas leis de vários dos supostos países que teriam abrigado prisões, onde os detentos têm direito a um advogado ou a uma defesa de acusações.
Entenda as alegações de vôos da CIA na Europa
da BBC BrasilCatorze países europeus foram coniventes com vôos secretos da CIA, a agência de inteligência americana, de acordo com relatório do Conselho da Europa, a agência que supervisiona a política de direitos humanos no continente.
A investigação, que levou sete meses para ser concluída, começou depois de alegações na imprensa de que a CIA mantinha prisões secretas no exterior para suspeitos de terrorismo.
Os Estados Unidos admitiram o transporte de suspeitos de terrorismo, mas negam tê-los enviado para outros países para enfrentar tortura.
Leia abaixo para entender os detalhes e as implicações legais da suposta operação americana.
O que os investigadores descobriram?
O senador suíço Dick Marty disse ao Conselho da Europa que 14 governos europeus foram coniventes com a CIA no transporte de suspeitos de terrorismo pelo mundo para interrogatório - uma prática conhecida como "rendição extraordinária".
De acordo com o relatório, Espanha, Turquia, Alemanha e Chipre foram postos de passagem para as operações de rendição e Grã-Bretanha, Portugal, Irlanda e Grécia foram pontos de escala.
Itália, Suécia, Macedônia e Bósnia permitiram o seqüestro de residentes em seu território, afirmou o documento.
Marty disse ainda que não há provas para dar sustentação à suspeita de que campos secretos da CIA estão (ou estiveram no passado) localizados na Polônia e na Romênia. Os dois países negam as alegações.
Suas conclusões são baseadas em registros de tráfego aéreo, fotos de satélite e relatos de prisioneiros que dizem ter sido seqüestrados.
O relatório do Conselho da Europa vem a público menos de dois meses depois que investigadores do Parlamento Europeu disseram que a CIA realizou mais de mil vôos não declarados sobre o território da Europa desde 2001.
Depois da polêmica causada com as alegações da mídia em novembro, Espanha, Suécia e Islândia atentaram para notícias de que aviões da CIA fizeram paradas em seus territórios quando transportavam suspeitos de extremismo.
Quais eram as alegações?
Alegações de que a CIA deteve suspeitos da Al-Qaeda no Leste da Europa, Tailândia e Afeganistão apareceram primeiro no jornal americano Washington Post, em 2 de novembro de 2005.
De acordo com o jornal, centros - conhecidos como "pontos negros" - foram criados depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.
Cerca de 30 prisioneiros, considerados importantes suspeitos de terrorismo, foram mantidos nestes locais, disse o Washington Post.
A Tailândia negou ter tal prisão, o que o jornal diz ter sido fechada.
Desde então, pelo menos 70 outros detidos foram foram entregues a serviços de inteligência no Egito, Jordânia, Marrocos, Afeganistão e outros países, de acordo com o diário americano.
A imprensa européia também publicou alegações de que a CIA usou vários aeroportos do continente para o seu programa de "rendições extraordinárias".
O que é "rendição extraordinária"?
Por um processo altamente secreto, serviços de inteligência dos Estados Unidos enviaram suspeitos de terrorismo para serem interrogados por agentes de segurança em outros países, onde eles não tinham proteção legal ou direitos sob as leis americanas.
Alguns indivíduos alegaram que foram transportados de avião pela CIA para países como Síria e Egito, onde sofreram tortura.
Em agosto de 2005, a organização de defesa dos direitos humanos, Anistia Internacional, pediu para os Estados Unidos revelarem detalhes de um suposto centro de detenção de suspeitos no exterior.
O grupo de destacou o caso de dois cidadãos do Iêmen que alegaram que foram detidos secretamente, em prisões subterrâneas dos Estados Unidos durante mais de 18 meses sem acusação.
Durante esse período, eles disseram que foram torturados por quatro dias por serviços de inteligência da Jordânia.
Como os Estados Unidos responderam a isso?
O governo dos Estados Unidos e seus serviços de inteligência dizem que todas as suas operações foram realizadas dentro da lei.
As autoridades em Washington não negam que suspeitos de extremismo tenham sido transportados para interrogatório em outros países, mas rejeitaram acusações de que eles estejam sendo torturados.
A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, disse que todos os interrogadores americanos são obrigados a seguir a Convenção das Nações Unidas sobre Tortura, quer trabalhem nos Estados Unidos ou no exterior.
Os Estados Unidos não confirmaram nem desmentiram a suposta existência de prisões secretas da CIA.
Quais são as implicações legais?
Representantes da União Européia disseram que tais prisões violariam a Convenção Européia de Direitos Humanos e o comissário da Justiça da União Européia advertiu que qualquer país que por ventura tenha abrigado uma prisão secreta da CIA pode ter seu direito de voto suspenso.
Juristas disseram ao Washington Post que as práticas de detenção da CIA seriam consideradas ilegais pelas leis de vários dos supostos países que teriam abrigado prisões, onde os detentos têm direito a um advogado ou a uma defesa de acusações.
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