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17/06/2006 - 13h07

Morales anuncia plano econômico anti-neoliberalismo

MERY VACA
da BBC Brasil, em La Paz

O governo do presidente Evo Morales apresentou na noite da sexta-feira seu Plano Nacional de Desenvolvimento, com o objetivo declarado de “desmontar o neoliberalismo e o colonialismo vigente há 500 anos na Bolívia”.

Em um ato oficial na noite da sexta-feira, o ministro do Planejamento do Desenvolvimento, Carlos Villegas, entregou a Morales o documento, chamado “Bolívia digna, soberana, produtiva e democrática”.

Villegas afirmou que o objetivo de longo prazo é erradicar a pobreza, todas as formas de exclusão, marginalização e exploração.

Para isso, ele se propôs a reduzir a pobreza extrema de 35% a 27% no primeiro qüinqüênio e criar 90 mil empregos a cada ano.

Segundo os dados oficiais, 67,3% dos bolivianos são pobres, e 6,01% estão desempregados.

Em coerência com sua linha política de esquerda, o plano governamental acentua a participação estatal na economia, põe os indígenas e os camponeses como principais beneficiários da administração e pede respeito dos demais países e dos investidores estrangeiros.

Com tudo isso, o governo diz pretender criar um “Estado comunitário”.

Reeleição

Os grandes objetivos do governo Morales não poderão ser alcançados nos seus cinco anos de mandato, como reconhece o próprio ministro Villegas quando diz que esta é uma estratégia “para os cinco primeiros anos de nosso governo”.

O mandato de Morales termina no ano 2011, porém o partido governista MAS (Movimento ao Socialismo) já expressou sua intenção de aprovar a possibilidade de reeleição presidencial na Assembléia Constituinte que se instalará no dia 2 de agosto.

O plano qüinqüenal exigirá um investimento total de US$ 12,7 bilhões, divididos entre investimentos públicos e privados. Para começar, o governo dispõe de US$ 300 milhões.

Na questão econômica, o plano aposta na presença estatal nos setores de hidrocarbonetos, terras, mineração, eletricidade e florestas, assim como na geração de emprego, com incentivos à indústria e a obras de infra-estrutura.

Este componente, cuja execução começou com a nacionalização dos hidrocarbonetos no dia 1º de maio, é o que mais preocupação tem causado entre os setores empresariais e políticos da oposição.

A nacionalização dos hidrocarbonetos implicou o aumento dos impostos às empresas petrolíferas de 50% a 82%, a política de terras busca a desapropriação das propriedades improdutivas, enquanto que a política para mineração pretende recuperar as concessões nas quais não houve investimentos.

O plano de desenvolvimento tem, além disso, um forte componente social, que busca prover todos os serviços de saúde, saneamento, comunicações, educação e habitação aos cidadãos bolivianos que até agora não têm acesso a eles.

Em matéria de política exterior, a equipe de Morales se propõe a desenhar uma doutrina que permita a presença dos povos indígenas no exterior.

O eixo desta doutrina, segundo Villegas, é “a solidariedade e a complementariedade” e será com base nesse pensamento que se negociarão os acordos comerciais com outros países, respeitando a soberania da Bolívia.

É precisamente no campo das relações exteriores que ocorreram as principais polêmicas na Bolívia. Desde que chegou ao poder, Morales buscou um distanciamento dos Estados Unidos e se aproximou da Venezuela e de Cuba, países com os quais forma parte de um bloco “antiimperialista”.

A nacionalização dos hidrocarbonetos e o plano de reforma agrária – dois itens que atingem os interesses brasileiros no país – também provocaram sérios atritos entre Morales e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerados aliados até então.
 

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