Obama não vai processar agentes da CIA que usaram "tortura"

Os agentes da CIA (a agência central de inteligência americana) que usaram técnicas comparadas à tortura ao interrogar suspeitos de terrorismo durante o governo de George W. Bush não serão processados, declarou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

A decisão foi duramente criticada por grupos de defesa dos direitos humanos.

Em sua primeira semana na Casa Branca, Obama proibiu o uso de técnicas de interrogatório equiparadas à tortura --como privar prisioneiros do sono e simular afogamentos-- e ordenou que os militares se ativessem às regras descritas no Manual de Campo do Exército americano.

O Departamento de Justiça publicou na quinta-feira quatro memorandos detalhando as técnicas de interrogatório aprovadas para uso da CIA durante o governo de Bush. Os documentos contem justificação legal para os métodos, que são internacionalmente criticados como formas de tortura.

Obama garantiu que os agentes que cumpriram suas tarefas levando em conta a assessoria legal do Departamento de Justiça não serão processados.

Um dos documentos contém autorização legal para uma lista de duras técnicas de interrogatório que incluem tapas na cara, confinamento em locais apertados e posições desconfortáveis.

As técnicas ainda incluíam confinar o suspeito em um local fechado com um inseto, dizendo que o inseto poderia picá-lo, e atirar prisioneiros contra uma parede falsa, com a intenção de criar um barulho maior do que o normal, dando a impressão de que o choque foi muito mais violento.

Críticas

A Anistia Internacional afirma que o Departamento de Justiça parece estar oferecendo "uma autorização para sair livremente da cadeia" para indivíduos envolvidos em atos de tortura.

O Centro para os Direitos Constitucionais, que defende os direitos de prisioneiros suspeitos de terrorismo, se disse decepcionado.

"É uma das decepções mais profundas deste governo que parece sem vontade de usar a lei onde crimes foram cometidos por ex-oficiais", disse a organização em um comunicado.

O governo americano não informou se a proteção vai se estender aos agentes da CIA que ultrapassaram os limites estabelecidos nos memorandos ou aos funcionários contratados fora da CIA, que aprovaram os limites das técnicas de interrogação.

Isso abre a possibilidade de que os advogados que emitiram as opiniões legais autorizando as técnicas possam ser punidos. Um deles é agora um juiz federal.

Mas de acordo com o editor da BBC para a América do Norte, Justin Webb, o governo Obama parece querer encerrar o assunto sem processar nenhum responsável.

A Casa Branca afirma que a decisão reitera seu compromisso já anunciado de acabar com o uso de tortura entre os militares e vai proteger aqueles que agiram dentro dos limites impostos pelo governo anterior.

Ao anunciar a publicação dos quatro memorandos, o procurador geral Eric Holder disse que os Estados Unidos estão sendo "consistentes com nosso compromisso de cumprir as leis".

"O presidente suspendeu o uso das técnicas de interrogatório descritas nestas opiniões, e este governo deixou claro desde o primeiro dia que não vai perdoar a tortura", disse Holder.

Orwelliano

Para os críticos, os memorandos trazem provas de que muitos dos métodos usados equivalem à tortura, de acordo com as leis americanas e internacionais.

"No fim das contas, houve crimes cometidos", disse à BBC o analista Tom Parker, da Anistia Internacional. "Esses são atos criminosos. A tortura é ilegal de acordo com as leis americanas, é ilegal segundo as leis internacionais. Os EUA têm a obrigação internacional de processar os indivíduos que cometeram esses atos."

Segundo Parker, a autorização do uso de insetos nos interrogatórios lembra o pesadelo do Quarto 101 descrito por George Orwell no livro de ficção 1984.

A tática foi aprovada no caso de Abu Zubaidah, um dos suspeitos de liderar a rede Al Qaeda, mas nunca foi usada. Ele seria colocado num compartimento fechado cheio de lagartas, e agentes diriam que ele poderia ser picado por elas. Zubaidah tem um notório medo de insetos.

Apesar disso, ler o memorando "é incrivelmente deprimente para alguém que ama os EUA", disse Parker. Os memorandos foram publicados a pedido do grupo de defesa dos direitos civis American Civil Liberties Union (ACLU).