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06/08/2006
-
05h12
da BBC Brasil, em Buenos Aires
O presidente boliviano Evo Morales lançará, neste domingo, na cidade de Sucre, a primeira assembléia constituinte eleita da história do país.
Nos últimos dias, a Assembléia Constituinte, formada por uma maioria desconhecida do grande público, passou a ser a nova esperança dos bolivianos.
“Isso é preocupante. Existe uma inflação de expectativas sobre os resultados da nova Constituição”, disse, pelo telefone, a cientista política Jimena Costa, professora da Universidade de San Andrés, de La Paz.
“Muitos acham que a pobreza e outros problemas vão desaparecer como num toque de mágica. Tenho medo do nível de frustração que poderá surgir daqui a um ano”.
Os 255 constituintes, eleitos em junho, terão até doze meses para discutir questões econômicas e políticas, como os detalhes da nacionalização das riquezas naturais – caso do gás - e até a preservação do uso da folha de coca na tradição indígena, entre outros temas.
Mas um dos debates mais polêmicos será a autonomia financeira dos estados, como observou Jimena Costa.
Autonomia
Quatro dos cinco departamentos (estados) da Bolívia, que formam a chamada “meia lua”, votaram pela autonomia financeira, no plebiscito realizado junto com a eleição dos constituintes.
“A autonomia será implementada porque assim decidiu o voto popular. Os constituintes só precisam definir como ela será aplicada”, disse, pelo telefone, o médico Jayme Santa Cruz, vice-presidente do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, principal símbolo de oposição ao governo Morales.
Na proposta realizada por estes departamentos – Santa Cruz de la Sierra, Beni, Pando e Tarija – que são os mais ricos do país, mudará o mapa nacional da arrecadação de impostos. Hoje, o Estado central controla esta receita.
Mas a proposta dos departamentos que querem “independência”, como eles dizem, prevê 33% da arrecadação para o governo central, 10% para um fundo solidário destinado aos departamentos mais pobres e o restante, 57%, para os estados mais produtivos, ricos em gás, por exemplo. Essa é uma discussão que confirma a histórica divisão da Bolívia.
Jimena Costa afirmou que os constituintes terão o poder de escrever uma nova Carta Magna. Mas que eles não deverão mudar mais do que 40% do total. Para ela, a nacionalização do gás, que interessa ao Brasil, e outras riquezas naturais não terão importância. Afinal, disse, ela já está definida e confirmada num anúncio do presidente em maio passado.
“Refundar a Bolívia”
O embaixador da Bolívia em Buenos Aires, Roger Ortiz Mercado, discordou. Homem de confiança do presidente Evo Morales, o embaixador boliviano lembrou que Morales quer uma Constituição para “refundar a Bolívia”.
“Na nova Constituição será possível detalhar, definir o que são riquezas naturais e de que forma será melhor protegê-las”, disse. Ortiz Mercado recordou que a nacionalização das riquezas naturais já foi modificada cinco vezes.
Em 1938, houve nacionalização. Em 1956, desnacionalização. Em 1969, nacionalização novamente. Em 1995, fim da nacionalização. E em 2006, o presidente Morales anunciou a nacionalização, uma vez mais.
A Bolívia, destacou o embaixador, tem 62% de indígenas, mas pouco ou nada se fala sobre eles na Constituição atual. Ele disse que por isso a folha de coca, por exemplo, será assunto a ser discutido, mas como produto agrícola, que faz parte da tradição indígena.
“O narcotráfico é condenável e afeta países como o Brasil, que mesmo sem ser produtor da coca, vive o drama das quadrilhas, como as do Rio e de São Paulo”, afirmou.
Nas últimas horas, após vários dias de negociações, Morales teria garantido, segundo a imprensa boliviana, a maioria necessária para aprovar os projetos da nova Carta.
Na eleição, em junho, seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo) conquistou 137 das 255 cadeiras. Total insuficiente para aprovar as mudanças, como reconheceu o embaixador da Bolívia em Buenos Aires, integrante do MAS, mesmo partido de Morales.
Essa semana, o presidente boliviano prometeu jogar futebol com autoridades de outros países, mesmo depois de ter quebrado o nariz numa partida, na semana passada.
Ele convidou os presidentes Lula e Néstor Kirchner, da Argentina, Hugo Chávez, da Venezuela, e Nicanor Duarte Frutos, do Paraguai. Mas até sexta-feira à noite, apenas Duarte Frutos não tinha cancelado a visita, segundo a imprensa boliviana.
Morales abre 1ª constituinte eleita da Bolívia
MÁRCIA CARMOda BBC Brasil, em Buenos Aires
O presidente boliviano Evo Morales lançará, neste domingo, na cidade de Sucre, a primeira assembléia constituinte eleita da história do país.
Nos últimos dias, a Assembléia Constituinte, formada por uma maioria desconhecida do grande público, passou a ser a nova esperança dos bolivianos.
“Isso é preocupante. Existe uma inflação de expectativas sobre os resultados da nova Constituição”, disse, pelo telefone, a cientista política Jimena Costa, professora da Universidade de San Andrés, de La Paz.
“Muitos acham que a pobreza e outros problemas vão desaparecer como num toque de mágica. Tenho medo do nível de frustração que poderá surgir daqui a um ano”.
Os 255 constituintes, eleitos em junho, terão até doze meses para discutir questões econômicas e políticas, como os detalhes da nacionalização das riquezas naturais – caso do gás - e até a preservação do uso da folha de coca na tradição indígena, entre outros temas.
Mas um dos debates mais polêmicos será a autonomia financeira dos estados, como observou Jimena Costa.
Autonomia
Quatro dos cinco departamentos (estados) da Bolívia, que formam a chamada “meia lua”, votaram pela autonomia financeira, no plebiscito realizado junto com a eleição dos constituintes.
“A autonomia será implementada porque assim decidiu o voto popular. Os constituintes só precisam definir como ela será aplicada”, disse, pelo telefone, o médico Jayme Santa Cruz, vice-presidente do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, principal símbolo de oposição ao governo Morales.
Na proposta realizada por estes departamentos – Santa Cruz de la Sierra, Beni, Pando e Tarija – que são os mais ricos do país, mudará o mapa nacional da arrecadação de impostos. Hoje, o Estado central controla esta receita.
Mas a proposta dos departamentos que querem “independência”, como eles dizem, prevê 33% da arrecadação para o governo central, 10% para um fundo solidário destinado aos departamentos mais pobres e o restante, 57%, para os estados mais produtivos, ricos em gás, por exemplo. Essa é uma discussão que confirma a histórica divisão da Bolívia.
Jimena Costa afirmou que os constituintes terão o poder de escrever uma nova Carta Magna. Mas que eles não deverão mudar mais do que 40% do total. Para ela, a nacionalização do gás, que interessa ao Brasil, e outras riquezas naturais não terão importância. Afinal, disse, ela já está definida e confirmada num anúncio do presidente em maio passado.
“Refundar a Bolívia”
O embaixador da Bolívia em Buenos Aires, Roger Ortiz Mercado, discordou. Homem de confiança do presidente Evo Morales, o embaixador boliviano lembrou que Morales quer uma Constituição para “refundar a Bolívia”.
“Na nova Constituição será possível detalhar, definir o que são riquezas naturais e de que forma será melhor protegê-las”, disse. Ortiz Mercado recordou que a nacionalização das riquezas naturais já foi modificada cinco vezes.
Em 1938, houve nacionalização. Em 1956, desnacionalização. Em 1969, nacionalização novamente. Em 1995, fim da nacionalização. E em 2006, o presidente Morales anunciou a nacionalização, uma vez mais.
A Bolívia, destacou o embaixador, tem 62% de indígenas, mas pouco ou nada se fala sobre eles na Constituição atual. Ele disse que por isso a folha de coca, por exemplo, será assunto a ser discutido, mas como produto agrícola, que faz parte da tradição indígena.
“O narcotráfico é condenável e afeta países como o Brasil, que mesmo sem ser produtor da coca, vive o drama das quadrilhas, como as do Rio e de São Paulo”, afirmou.
Nas últimas horas, após vários dias de negociações, Morales teria garantido, segundo a imprensa boliviana, a maioria necessária para aprovar os projetos da nova Carta.
Na eleição, em junho, seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo) conquistou 137 das 255 cadeiras. Total insuficiente para aprovar as mudanças, como reconheceu o embaixador da Bolívia em Buenos Aires, integrante do MAS, mesmo partido de Morales.
Essa semana, o presidente boliviano prometeu jogar futebol com autoridades de outros países, mesmo depois de ter quebrado o nariz numa partida, na semana passada.
Ele convidou os presidentes Lula e Néstor Kirchner, da Argentina, Hugo Chávez, da Venezuela, e Nicanor Duarte Frutos, do Paraguai. Mas até sexta-feira à noite, apenas Duarte Frutos não tinha cancelado a visita, segundo a imprensa boliviana.
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